18/09/2025 00:44

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
18/09/2025 00:15

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 11:09

Expedição de Mandado.
16/09/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 06:14

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 16:55

Conclusos para despacho
15/09/2025 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2025 16:03

Juntada de diligência
02/09/2025 02:08

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 10:05

Expedição de Mandado.
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0828946-46.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOSE OLIMPIO MAIA GUIMARAES REQUERIDO: ASPEC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME DESPACHO CUMPRA-SE a intimação (Id n 156782453) por meio de Oficial de Justiça, expedindo-se o mandado ao endereço indicado (Id n 162119365).

Ao final do prazo concedido, em conclusão.

P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema.

Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/08/2025 07:01

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 06:00

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 19:12

Conclusos para despacho
27/08/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 00:57

Publicado Intimação em 05/08/2025.
04/08/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Juízo de Direito da 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0828946-46.2023.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): JOSE OLIMPIO MAIA GUIMARAES Réu: ASPEC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte AUTORA, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do documento de ID 158677425, requerendo o que entender de direito.

Natal, 31 de julho de 2025.

KASSANDRA FRANCA DO NASCIMENTO Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
31/07/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 02:41

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
10/07/2025 03:36

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
10/07/2025 03:04

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0828946-46.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOSE OLIMPIO MAIA GUIMARAES REQUERIDO: ASPEC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME D E S P A C H O INTIME-SE o sócio-administrador da pessoa executara para informar como solicitado em 05 (cinco) dias, sob pena de aplicação da penalidade por ato atentatório à dignidade da Justiça (Artigo 774 do Código de Processo Civil).

Em conclusão ao final.

P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema.

Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/07/2025 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 21:18

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 14:06

Conclusos para despacho
07/07/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 00:21

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, nº 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 Contato/whatsapp: 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0828946-46.2023.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): JOSE OLIMPIO MAIA GUIMARAES Réu: ASPEC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se a respeito da Certidão do Oficial de Justiça exarada no ID 150539123, requerendo o que entender de direito.

Natal, 10 de junho de 2025.

JESUINA MARIA OLIMPIO DE MENEZES SANTOS Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
10/06/2025 06:23

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 06:22

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 14:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2025 14:50

Juntada de diligência
14/05/2025 00:53

Decorrido prazo de ISABELE FERREIRA DA SILVA ROCHA em 08/05/2025 23:59.
12/05/2025 00:43

Decorrido prazo de ISABELE FERREIRA DA SILVA ROCHA em 08/05/2025 23:59.
12/05/2025 00:43

Publicado Intimação em 30/04/2025.
12/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
11/05/2025 13:34

Publicado Intimação em 30/04/2025.
11/05/2025 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
10/05/2025 16:08

Publicado Intimação em 08/05/2025.
10/05/2025 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 10:45

Expedição de Mandado.
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0828946-46.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOSE OLIMPIO MAIA GUIMARAES REQUERIDO: ASPEC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME D E S P A C H O DEFIRO o pedido formulado para DETERMINAR a expedição de mandado de penhora, avaliação e intimação a se cumprir no endereço da executada para restrição de quantos bens forem necessários e suficientes (inclusive veículos automotores) a garantir o pagamento do crédito ora em execução.

RETORNEM em conclusão para apreciação depois de bem-sucedida a tentativa e formalizado o Auto de Penhora, dele se intimando a parte executada para impugnação em 15 (quinze) dias.

P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema.

Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/05/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 20:04

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 09:26

Conclusos para despacho
29/04/2025 23:21

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0828946-46.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOSE OLIMPIO MAIA GUIMARAES REQUERIDO: ASPEC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME D E S P A C H O RETIRE-SE a restrição sobre o veículo apontado através do sistema conveniado (Renajud).

Em seguida, RENOVE-SE a intimação da parte exeqüente a atualizar o valor a receber, escolhendo modalidade de penhora que preferir, em 05 (cinco) dias, com conclusão ao final.

P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema.

Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/04/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:53

Juntada de Certidão
28/04/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 07:49

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 17:29

Conclusos para decisão
22/04/2025 07:01

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
17/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0828946-46.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOSE OLIMPIO MAIA GUIMARAES REQUERIDO: ASPEC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME D E S P A C H O INTIME-SE a parte autora ora exeqüente a atualizar o valor a receber, escolhendo modalidade de penhora que preferir, em 05 (cinco) dias, com conclusão ao final.

P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema.

Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/04/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 09:31

Conclusos para despacho
15/04/2025 02:29

Decorrido prazo de RAFAELLA MESQUITA CERINO DE MORAES PASSOS em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:03

Expedição de Certidão.
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo de RAFAELLA MESQUITA CERINO DE MORAES PASSOS em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 05:02

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0828946-46.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOSE OLIMPIO MAIA GUIMARAES REQUERIDO: ASPEC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME D E S P A C H O INTIME-SE a parte ré ora executada a informar o paradeiro dos veículos apontados (Id n 147305443) em 05 (cinco) dias, sob pena de multa (Artigo 774 do Código de Processo Civil), com conclusão ao final.

P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema.

Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06)
03/04/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 10:27

Conclusos para despacho
01/04/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 04:17

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0828946-46.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOSE OLIMPIO MAIA GUIMARAES REQUERIDO: ASPEC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME D E S P A C H O TENDO EM VISTA a anexação de certidão e documentos, INTIME-SE a parte exeqüente a requerer em 15 (quinze) dias, com conclusão ao final.

P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema.

Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06)
10/03/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 06:55

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 11:28

Conclusos para despacho
14/02/2025 11:26

Juntada de Certidão
12/02/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 13:50

Conclusos para despacho
11/02/2025 20:31

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:03

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0828946-46.2023.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): JOSE OLIMPIO MAIA GUIMARAES Réu: ASPEC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte exequente, por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

Natal, 10 de dezembro de 2024.

JAILZA SILVA DO NASCIMENTO Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
10/12/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:03

Juntada de documento de comprovação
02/12/2024 06:37

Publicado Intimação em 23/07/2024.
02/12/2024 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
31/10/2024 09:13

Juntada de documento de comprovação
02/10/2024 07:15

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 08:49

Conclusos para despacho
30/09/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 07:11

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 08:35

Conclusos para despacho
28/08/2024 08:35

Decorrido prazo de Réu em 19/08/2024.
21/08/2024 05:09

Decorrido prazo de RAFAELLA MESQUITA CERINO DE MORAES PASSOS em 19/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:40

Decorrido prazo de RAFAELLA MESQUITA CERINO DE MORAES PASSOS em 19/08/2024 23:59.
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0828946-46.2023.8.20.5001 Ação: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) APELANTE: JOSE OLIMPIO MAIA GUIMARAES APELADO: ASPEC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME DESPACHO INTIME-SE o sucumbente para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar ou efetuar o depósito judicial do exeqüendo, sob pena de se aplicar multa de 10% (dez por cento) sobre o pendente a receber, mais cobrança de honorários de sucumbência relativos à fase executiva, também no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor em execução (artigo 523, caput e §1º, do Código de Processo Civil).

Decorrido o prazo, fica desde já intimado o sucumbente a impugnar nos 15 (quinze) dias subsequentes, caso queira.

Caso não haja cumprimento voluntário nem impugnação, INTIME-SE, desta vez, o autor, agora exeqüente, para, em outros 15 (quinze) dias, atualizar o crédito a receber e requerer a medida executiva que entender mais conveniente à satisfação de sua pretensão.

Por fim, de volta à conclusão para despachar o prosseguimento do feito.

P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. ______________________________________ Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da lei n 11.419/06)
19/07/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 10:08

Processo Reativado
19/07/2024 10:07

Classe retificada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/07/2024 20:02

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 17:05

Conclusos para decisão
15/07/2024 23:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/07/2024 15:58

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 15:58

Juntada de Certidão
08/07/2024 15:50

Recebidos os autos
08/07/2024 15:50

Juntada de despacho
09/02/2024 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/02/2024 23:53

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 07:16

Publicado Sentença em 07/11/2023.
10/11/2023 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
06/11/2023 10:40

Juntada de Certidão
01/11/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 09:44

Julgado procedente o pedido
06/10/2023 20:40

Conclusos para despacho
06/10/2023 10:28

Decorrido prazo de ASPEC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME em 05/10/2023 23:59.
02/10/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 03:07

Publicado Intimação em 27/09/2023.
01/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
01/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 13:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/08/2023 10:02

Conclusos para decisão
17/08/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 22:20

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2023 07:46

Conclusos para despacho
22/07/2023 07:46

Juntada de Certidão
15/07/2023 01:56

Decorrido prazo de ASPEC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME em 13/07/2023 23:59.
21/06/2023 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2023 12:51

Juntada de Petição de diligência
13/06/2023 09:54

Expedição de Mandado.
02/06/2023 10:31

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
02/06/2023 10:02

Juntada de custas
31/05/2023 07:56

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 22:49

Concedida a Antecipação de tutela
30/05/2023 14:51

Conclusos para decisão
30/05/2023 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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