01/04/2025 10:51

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 07:27

Recebidos os autos
01/04/2025 07:27

Juntada de intimação de pauta
02/08/2024 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/08/2024 19:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 13:10

Expedição de Certidão.
01/08/2024 13:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/07/2024 23:59.
09/07/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 06:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 06:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/06/2024 23:59.
06/06/2024 11:13

Juntada de Petição de recurso inominado
16/05/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 16:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/04/2024 08:38

Conclusos para despacho
11/04/2024 05:36

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 05:36

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/04/2024 23:59.
03/04/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
24/03/2024 06:37

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 09:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/02/2024 19:51

Conclusos para despacho
20/02/2024 19:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2024 10:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/01/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2023 15:27

Conclusos para despacho
01/12/2023 10:30

Recebidos os autos
01/12/2023 10:30

Juntada de intimação de pauta
30/05/2022 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/05/2022 13:48

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 07:55

Conclusos para decisão
26/05/2022 07:55

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 07:52

Juntada de ato ordinatório
25/05/2022 15:55

Juntada de Petição de recurso inominado
25/05/2022 11:02

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/05/2022 23:59.
19/05/2022 08:54

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 16:31

Declarada decadência ou prescrição
25/03/2022 08:15

Conclusos para julgamento
24/03/2022 14:58

Juntada de Petição de alegações finais
24/03/2022 14:01

Juntada de Petição de contestação
07/03/2022 23:24

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 23:24

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 16:29

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 18:53

Conclusos para despacho
23/02/2022 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2022

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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