STJ - 0823145-33.2015.8.20.5001

12/09/2022 14:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

12/09/2022 14:08

Transitado em Julgado em 09/09/2022

17/08/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/08/2022 Petição Nº 516416/2022 - EDcl no AgInt no

16/08/2022 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0516416 - EDcl no AgInt no AREsp 1969732 - Publicação prevista para 17/08/2022

15/08/2022 23:59

Embargos de Declaração de GILDSON HEBER DE OLIVEIRA NERI Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00516416/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1969732/RN

03/08/2022 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000132-2022-AJC-3T)

01/08/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2022

29/07/2022 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/07/2022 12:57

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 516416/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1969732/RN

28/06/2022 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

28/06/2022 07:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 553397/2022

28/06/2022 07:22

Protocolizada Petição 553397/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/06/2022

20/06/2022 05:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/06/2022 Petição Nº 516416/2022 -

17/06/2022 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/06/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 516416/2022. Publicação prevista para 20/06/2022)

15/06/2022 22:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 516416/2022

15/06/2022 22:05

Protocolizada Petição 516416/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/06/2022

08/06/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/06/2022 Petição Nº 264490/2022 - AgInt

07/06/2022 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/06/2022 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0264490 - AgInt no AREsp 1969732 - Publicação prevista para 08/06/2022

06/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de GILDSON HEBER DE OLIVEIRA NERI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00264490/2022 - AgInt no AREsp 1969732/RN

01/06/2022 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000089-2022-AJC-3T)

23/05/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2022

20/05/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2022 15:47

Incluído em pauta para 31/05/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 264490/2022 - AgInt no AREsp 1969732/RN

10/05/2022 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

10/05/2022 07:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 386035/2022

10/05/2022 07:48

Protocolizada Petição 386035/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/05/2022

12/04/2022 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/04/2022 Petição Nº 264490/2022 -

11/04/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/04/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 264490/2022. Publicação prevista para 12/04/2022)

07/04/2022 23:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 264490/2022

07/04/2022 23:31

Protocolizada Petição 264490/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/04/2022

17/03/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2022

16/03/2022 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2022

16/03/2022 15:50

Conheço do agravo de MD RN BOSSA NOVA CONSTRUCOES SPE LTDA e MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A para dar provimento ao Recurso Especial

22/11/2021 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

22/11/2021 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

05/11/2021 16:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/11/2021 16:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/09/2021 11:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/09/2021 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/08/2021 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE