09/03/2024 01:16

Publicado Intimação em 29/11/2023.
09/03/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
09/03/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
09/02/2024 19:12

Arquivado Definitivamente
09/02/2024 19:12

Transitado em Julgado em 09/02/2024
02/02/2024 04:02

Decorrido prazo de MARKELIANO GOMES DA SILVA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 04:02

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 16:31

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 31/01/2024 23:59.
11/12/2023 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
11/12/2023 08:54

Publicado Intimação em 11/12/2023.
11/12/2023 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
11/12/2023 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
11/12/2023 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
08/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0916895-45.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUGUSTO BERNARDO DA COSTA NETO REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: EDIONE BARBOSA BERNARDO DA COSTA REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de demanda proposta por AUGUSTO BERNARDO DA COSTA NETO em face de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE, na qual foi noticiado o falecimento da autora.

Intimados os herdeiros na pessoa do procurador constituído nos autos, estes informaram não possuir interesse em figurar no polo ativo da demanda (ID 112067440). É, em síntese, o relatório.

Dispõe o art. 485, IV do Código de Processo Civil: “O juiz não resolverá o mérito quando: (...) IV – quando verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo”. É o que ocorre.

Verifica-se que no caso em tela a parte autora faleceu no curso do processo e, em que pese a intimação dos herdeiros, através do advogado, estes não manifestaram interesse na habilitação que permitisse a continuidade do feito (art. 313, § 2º, II, CPC).

Evidenciada, pois, a ausência de um dos pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo, a extinção do feito sem apreciação do mérito é medida que se impõe.

Isto posto, com base no art. 485, inciso IV do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução do mérito.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.

Natal/RN, 7 de dezembro de 2023.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/12/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 16:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/12/2023 15:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/12/2023 15:06

Conclusos para decisão
06/12/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0916895-45.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUGUSTO BERNARDO DA COSTA NETO REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: EDIONE BARBOSA BERNARDO DA COSTA REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DESPACHO Diante da comunicação do falecimento do autor (ID 109535675), determino a suspensão do feito por 30 (trinta) dias.

Intimem-se os herdeiros, na pessoa do procurador constituído nos autos, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação, no prazo designado, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito, em relação à referida parte, nos termos do artigo 313, §2º, II, do CPC.

Conclusos após.

Natal/RN, 27 de novembro de 2023.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/11/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 11:59

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
25/10/2023 11:38

Conclusos para despacho
25/10/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 19:17

Publicado Intimação em 26/09/2023.
27/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0916895-45.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUGUSTO BERNARDO DA COSTA NETO REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: EDIONE BARBOSA BERNARDO DA COSTA REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DESPACHO Converto o julgamento em diligência para determinar a intimação da parte autora, por seu advogado, a fim de que comprove a submissão da solicitação de ID 92694542 à análise da parte demandada, mediante comprovante de protocolo ou outro documento hábil, no prazo de 15 (quinze) dias.

Conclusos após.

Natal/RN, 22 de setembro de 2023.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/09/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 07:47

Conclusos para despacho
20/05/2023 02:02

Decorrido prazo de MARKELIANO GOMES DA SILVA em 19/05/2023 23:59.
09/05/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
29/04/2023 02:05

Publicado Intimação em 27/04/2023.
29/04/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 08:01

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 13:11

Publicado Intimação em 03/02/2023.
20/03/2023 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
09/03/2023 22:16

Conclusos para despacho
09/03/2023 21:49

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 07:51

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 17:28

Juntada de Petição de contestação
15/12/2022 13:51

Juntada de Petição de petição
10/12/2022 05:20

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 09/12/2022 16:26.
07/12/2022 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2022 17:52

Juntada de Petição de diligência
07/12/2022 15:05

Expedição de Mandado.
07/12/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 12:15

Concedida a Antecipação de tutela
06/12/2022 23:02

Conclusos para decisão
06/12/2022 23:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
08/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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