24/05/2024 13:18

Conclusos para julgamento
24/05/2024 13:18

Expedição de Certidão.
09/05/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 10:17

Conclusos para decisão
18/04/2024 09:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 14:11

Juntada de diligência
16/04/2024 13:01

Expedição de Mandado.
16/04/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 18:35

Conclusos para despacho
06/03/2024 18:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024.
05/03/2024 19:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 18:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
18/02/2024 23:31

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0100309-07.2019.8.20.0139 Ação:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MPRN - Promotoria Florânia Réu: Francisco Luciano de Souza ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, Abro vista dos autos ao representante do Ministério Público para apresentar memoriais finais escritos, no prazo legal.

FLORÂNIA/RN, 27 de novembro de 2023.

WANDERLEY BEZERRA DE ARAUJO Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/11/2023 22:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 13:33

Juntada de Certidão
28/11/2023 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 15:31

Audiência instrução e julgamento realizada para 31/10/2023 09:30 Vara Única da Comarca de Florânia.
01/11/2023 15:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2023 09:30, Vara Única da Comarca de Florânia.
30/10/2023 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2023 03:09

Publicado Intimação em 26/09/2023.
01/10/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
28/09/2023 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 13:59

Juntada de diligência
28/09/2023 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 13:58

Juntada de diligência
25/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 0100309-07.2019.8.20.0139 Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0100309-07.2019.8.20.0139 Ação:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor:AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROMOTORIA DE FLORÂNIA Réu: REU: FRANCISCO LUCIANO DE SOUZA Por ordem do Dr.

PEDRO PAULO FALCÃO JÚNIOR, Juiz de Direito desta Comarca, fica designada audiência virtual de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO no presente feito para 31/10/2023, às 09h30, nos termos da Portaria nº 002/2022-Comarca de Florânia, a ser realizada via plataforma Teams, dispensando-se o comparecimento presencial das partes, o qual fica facultado e poderá ser requerido em tempo hábil aos moldes da mesma portaria.

As intimações poderão ser feitas nos termos do Art. 12, da Portaria Conjunta nº 38/2020-TJRN.

O link da sala virtual está disponível abaixo.

FLORÂNIA/RN, 22/09/2023 https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDVlOWVjZjgtODZkMC00NGU2LWE3ODgtYjc5MTQ5ZGYxOTM0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%2223244002-5207-441c-8af9-3320cbb55d79%22%7d KECIA CRISTINA RIBEIRO {usuarioLogadoLocalizacaoAtual.papel} (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/09/2023 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2023 12:41

Juntada de Certidão
22/09/2023 11:09

Expedição de Ofício.
22/09/2023 09:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2023 09:13

Expedição de Mandado.
22/09/2023 09:13

Expedição de Mandado.
22/09/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 09:16

Audiência instrução e julgamento designada para 31/10/2023 09:30 Vara Única da Comarca de Florânia.
29/06/2023 15:21

Outras Decisões
30/05/2023 12:46

Conclusos para despacho
30/05/2023 11:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2023 04:41

Publicado Intimação em 26/05/2023.
26/05/2023 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 10:17

Conclusos para despacho
23/05/2023 10:17

Expedição de Certidão.
17/05/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 09:32

Conclusos para despacho
13/12/2022 03:26

Digitalizado PJE
07/12/2022 14:20

Recebidos os autos
18/11/2022 11:59

Recebido os Autos do Advogado
18/11/2022 11:59

Recebido os Autos do Advogado
10/10/2022 03:52

Certidão expedida/exarada
06/10/2022 11:12

Relação encaminhada ao DJE
06/10/2022 10:27

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 01:18

Certidão expedida/exarada
10/03/2022 11:01

Relação encaminhada ao DJE
10/03/2022 08:53

Ato ordinatório praticado
28/10/2020 04:22

Remetidos os Autos ao Advogado
14/07/2020 11:52

Juntada de mandado
08/07/2020 10:20

Certidão de Oficial Expedida
14/05/2020 10:21

Certidão expedida/exarada
18/03/2020 10:42

Expedição de Mandado
16/01/2020 09:50

Recebidos os autos do Magistrado
09/01/2020 09:43

Denúncia
19/12/2019 03:35

Concluso para decisão
19/12/2019 03:19

Mudança de Classe Processual
19/12/2019 01:18

Recebidos os autos do Ministério Público
19/12/2019 01:18

Recebidos os autos do Ministério Público
03/12/2019 03:55

Remetidos os Autos ao Promotor
03/12/2019 02:00

Mudança de Classe Processual
22/11/2019 07:58

Juntada de Ofício
21/11/2019 09:19

Expedição de termo
21/11/2019 09:18

Certidão expedida/exarada
20/11/2019 12:55

Expedição de ofício
19/11/2019 11:28

Expedição de ofício
19/11/2019 11:14

Recebidos os autos do Magistrado
19/11/2019 10:51

Prisão em flagrante
19/11/2019 08:06

Concluso para despacho
19/11/2019 08:02

Juntada de Parecer Ministerial
18/11/2019 11:14

Certidão expedida/exarada
18/11/2019 11:11

Distribuído por sorteio
18/11/2019 05:01

Recebidos os autos do Ministério Público
18/11/2019 05:01

Recebidos os autos do Ministério Público
18/11/2019 02:26

Remetidos os Autos ao Promotor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2019

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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