TJRN - 0113791-97.2014.8.20.0106

06/06/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

06/06/2024 13:33

Transitado em Julgado em 06/06/2024

21/05/2024 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 416258/2024

21/05/2024 19:39

Protocolizada Petição 416258/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2024

17/05/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2024 Petição Nº 226728/2024 - AgRg

16/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0226728 - AgRg no AREsp 2435257 - Publicação prevista para 17/05/2024

15/05/2024 10:14

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

14/05/2024 15:03

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 226728/2024 - AgRg no AREsp 2435257

10/04/2024 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

10/04/2024 11:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/04/2024 e término em 08/04/2024, para JOSE NILSON CANUTO apresentar resposta à petição n. 226728/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 3137.

10/04/2024 11:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/04/2024 e término em 08/04/2024, para FRANCISCO DOS SANTOS CABRAL apresentar resposta à petição n. 226728/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 3137.

04/04/2024 17:02

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 250985/2024

04/04/2024 16:41

Protocolizada Petição 250985/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 04/04/2024

04/04/2024 07:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024 Petição Nº 226728/2024 - AgRg

03/04/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2024 08:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 234585/2024

03/04/2024 07:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 03/04/2024 Petição Nº 226728/2024 -

02/04/2024 18:14

Protocolizada Petição 234585/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2024

02/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

02/04/2024 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 226728/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 03/04/2024)

02/04/2024 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0226728 - AgRg no AREsp 2435257 - Publicação prevista para 04/04/2024

02/04/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

22/03/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

22/03/2024 13:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 226728/2024

22/03/2024 13:26

Protocolizada Petição 226728/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/03/2024

21/03/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2024

20/03/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024 08:50

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para não conhecer do Recurso Especial

20/03/2024 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2024

14/12/2023 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

14/12/2023 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/12/2023 13:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1209452/2023

14/12/2023 12:40

Protocolizada Petição 1209452/2023 (PET - PETIÇÃO) em 14/12/2023

18/10/2023 18:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/10/2023 18:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/10/2023 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

09/10/2023 13:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/10/2023 12:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/08/2023 19:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/08/2023 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/08/2023 08:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE