TJRN - 0809494-26.2023.8.20.5106
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Rua Alameda das CarnaubeirasAlameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0809494-26.2023.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: LUIZ AUGUSTO DA SILVA E SOUZA Advogado: Advogado do(a) AUTOR: DIEGO FELIPE NUNES - RN14507 Parte Ré: REU: UNIMED DE SANTOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado: Advogado do(a) REU: AGNALDO LEONEL - SP166731 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 10/2005-CJRN e do art. 203, § 4º do CPC/2015, e despacho retro, intime-se a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), para audiência, Tipo: Instrução Sala: Sala Padrão - 1ª VCIVMOS Data: 03/12/2025 Hora: 09:15 , que se realizará de forma HÍBRIDA, devendo, porém, as testemunhas e as partes depoentes, necessariamente, se dirigirem à sala de audiências da 1.ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN, situada nos recintos internos do Prédio do Fórum Desembargador Silveira Martins, na Rua Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º Andar, Mossoró - RN - CEP: 59625-410, facultando-se aos Senhores e Senhoras advogados e advogadas e partes não depoentes, o comparecimento presencial ou virtual, conforme a sua conveniência.
Ainda que, excepcionalmente, o magistrado possa realizar a audiência por acesso remoto (PLATAFORMA TEAMS), a equipe da 1.ª Vara Cível desta Comarca estará à disposição das partes, advogados e testemunhas para recebê-los no dia e hora aqui designados.
Nesse sentido, as partes deverão, através dos seus respectivos advogados, indicar contato eletrônico (e-mail ou whatsapp) para envio do link da sala virtual da audiência, através da Plataforma TEAMS.
Em caso de problemas para acessar o link, entre em contato com o gabinete da 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, através do whatsapp (84) 3673-9831.
Mossoró/RN, 22 de setembro de 2025 RAFAELLA FONSECA PEREIRA Analista Judiciário(a) -
22/09/2025 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2025 08:02
Audiência Instrução designada conduzida por 03/12/2025 09:15 em/para 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.
-
07/08/2025 14:46
Juntada de Petição de comunicações
-
30/06/2025 13:32
Audiência Instrução cancelada conduzida por 25/06/2025 11:00 em/para 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.
-
30/06/2025 06:08
Publicado Intimação em 30/06/2025.
-
30/06/2025 06:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
-
30/06/2025 05:46
Publicado Intimação em 30/06/2025.
-
30/06/2025 05:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
-
27/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ 0809494-26.2023.8.20.5106 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Advogado do(a) AUTOR DIEGO FELIPE NUNES - RN014507 Advogado do(a) REU: AGNALDO LEONEL - SP166731 Despacho Reapraze-se a audiência de instrução e julgamento, conforme pleiteado e justificado em petição de ID nº 154318592.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
ASSINADO E DATADO PELO MAGISTRADO CONFORME CERTIFICADO ABAIXO -
26/06/2025 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 10:45
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2025 08:42
Conclusos para despacho
-
13/06/2025 12:26
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2025 13:57
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2025 15:58
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2025 00:25
Publicado Intimação em 09/06/2025.
-
09/06/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
-
06/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Rua Alameda das CarnaubeirasAlameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0809494-26.2023.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: LUIZ AUGUSTO DA SILVA E SOUZA Advogado: Advogado do(a) AUTOR: DIEGO FELIPE NUNES - RN14507 Parte Ré: REU: UNIMED DE SANTOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado: Advogado do(a) REU: AGNALDO LEONEL - SP166731 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 10/2005-CJRN e do art. 203, § 4º do CPC/2015, e despacho retro, intime-se a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), para audiência, Tipo: Instrução Sala: Sala Padrão - 1ª VCIVMOS Data: 25/06/2025 Hora: 11:00 , que se realizará de forma HÍBRIDA, devendo, porém, as testemunhas e as partes depoentes, necessariamente, se dirigirem à sala de audiências da 1.ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN, situada nos recintos internos do Prédio do Fórum Desembargador Silveira Martins, na Rua Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º Andar, Mossoró - RN - CEP: 59625-410, facultando-se aos Senhores e Senhoras advogados e advogadas e partes não depoentes, o comparecimento presencial ou virtual, conforme a sua conveniência.
Ainda que, excepcionalmente, o magistrado possa realizar a audiência por acesso remoto (PLATAFORMA TEAMS), a equipe da 1.ª Vara Cível desta Comarca estará à disposição das partes, advogados e testemunhas para recebê-los no dia e hora aqui designados.
Nesse sentido, as partes deverão, através dos seus respectivos advogados, indicar contato eletrônico (e-mail ou whatsapp) para envio do link da sala virtual da audiência, através da Plataforma TEAMS.
Em caso de problemas para acessar o link, entre em contato com o gabinete da 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, através do whatsapp (84) 3673-9831.
Mossoró/RN, 5 de junho de 2025 RAFAELLA FONSECA PEREIRA Analista Judiciário(a) -
05/06/2025 18:22
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 15:38
Audiência Instrução designada conduzida por 25/06/2025 11:00 em/para 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.
-
17/05/2025 00:36
Decorrido prazo de AGNALDO LEONEL em 16/05/2025 23:59.
-
30/04/2025 10:24
Audiência Instrução cancelada conduzida por 30/04/2025 10:15 em/para 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.
-
29/04/2025 16:15
Juntada de Petição de comunicações
-
29/04/2025 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 15:04
Juntada de Certidão
-
29/04/2025 09:53
Juntada de Certidão
-
07/01/2025 16:53
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2024 02:31
Publicado Intimação em 18/12/2024.
-
18/12/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
-
17/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ 0809494-26.2023.8.20.5106 LUIZ AUGUSTO DA SILVA E SOUZA Advogado(s) do AUTOR: DIEGO FELIPE NUNES UNIMED DE SANTOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado(s) do REU: AGNALDO LEONEL Despacho Indefiro o pedido de intimação da testemunha MARCOS ANTONIO DE MOURA FILHO, diretor administrativo do Hospital Wilson Rosado, por meio de oficial de justiça, pleiteado pela autora em petição de ID nº 130046110, visto que se trata de diligência a ser realizada pela parte interessada, conforme art. 455, e § 1º do CPC, cabendo ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, cuja intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se. Mossoró, 16/12/2024.
Edino Jales de Almeida Júnior Juiz de Direito -
16/12/2024 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 13:32
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2024 00:14
Publicado Intimação em 16/12/2024.
-
16/12/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
-
13/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Rua Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0809494-26.2023.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: LUIZ AUGUSTO DA SILVA E SOUZA Advogado: Advogado do(a) AUTOR: DIEGO FELIPE NUNES - RN14507 Parte Ré: REU: UNIMED DE SANTOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado: Advogado do(a) REU: AGNALDO LEONEL - SP166731 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 10/2005-CJRN e do art. 203, § 4º do CPC/2015, e despacho retro, intime-se a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), para audiência, Tipo: Instrução Sala: Sala Padrão - 1ª VCIVMOS Data: 30/04/2025 Hora: 10:15 , que se realizará de forma HÍBRIDA, devendo, porém, as testemunhas e as partes depoentes, necessariamente, se dirigirem à sala de audiências da 1.ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN, situada nos recintos internos do Prédio do Fórum Desembargador Silveira Martins, na Rua Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º Andar, Mossoró - RN - CEP: 59625-410, facultando-se aos Senhores e Senhoras advogados e advogadas e partes não depoentes, o comparecimento presencial ou virtual, conforme a sua conveniência.
Ainda que, excepcionalmente, o magistrado possa realizar a audiência por acesso remoto (PLATAFORMA TEAMS), a equipe da 1.ª Vara Cível desta Comarca estará à disposição das partes, advogados e testemunhas para recebê-los no dia e hora aqui designados.
Nesse sentido, as partes deverão, através dos seus respectivos advogados, indicar contato eletrônico (e-mail ou whatsapp) para envio do link da sala virtual da audiência, através da Plataforma TEAMS.
Em caso de problemas para acessar o link, entre em contato com o gabinete da 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, através do whatsapp (84) 3673-9831.
Mossoró/RN, 12 de dezembro de 2024 RAFAELLA FONSECA PEREIRA Analista Judiciário(a) -
12/12/2024 16:26
Conclusos para decisão
-
12/12/2024 16:26
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2024 10:11
Audiência Instrução designada conduzida por 30/04/2025 10:15 em/para 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.
-
26/11/2024 13:47
Publicado Intimação em 16/08/2024.
-
26/11/2024 13:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
-
26/11/2024 01:31
Publicado Intimação em 22/09/2023.
-
26/11/2024 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
-
25/11/2024 16:12
Publicado Intimação em 11/03/2024.
-
25/11/2024 16:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
-
03/09/2024 10:29
Decorrido prazo de AGNALDO LEONEL em 02/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 09:29
Decorrido prazo de AGNALDO LEONEL em 02/09/2024 23:59.
-
02/09/2024 23:09
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2024 12:59
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0809494-26.2023.8.20.5106 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte Autora: LUIZ AUGUSTO DA SILVA E SOUZA Advogado do(a) AUTOR DIEGO FELIPE NUNES – RN014507 Parte Ré: UNIMED DE SANTOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado do(a) REU: AGNALDO LEONEL - SP166731 Saneamento A litispendência ocorre quando duas ou mais ações que possuem as mesmas partes, as mesmas causas e os mesmos pedidos são ajuizadas, fazendo com que existam dois ou mais processos simultâneos sobre um mesmo tema, o que não é o caso dos autos, posto que a ação nº 0801831-26.2023.8.20.5106 já restou sentenciada e transitada em julgado.
Adoto as questões de fato e pontos controvertidos apontados pelas partes em suas manifestações. A parte autora requereu oitiva de testemunhas, bem como expedição de ofício ao Hospital Wilson Rosado, para que envie cópia integral do prontuário médico do demandante, bem como informe o nome completo, CPF e endereço do diretor do respectivo Hospital, e do funcionário responsável pela comunicação com o plano de saúde para a realização da autorização para o procedimento cirúrgico.
A parte ré requereu o julgamento antecipado da lide.
Defiro o pedido de oitiva de testemunhas, visto que se mostra relevante ao julgamento do feito, notadamente para o cotejo dos fatos narrados pelas partes no decorrer da lide.
Indefiro o pedido de expedição de ofício para fins de envio de prontuário médico do autor e qualificação de funcionários do hospital, visto que tais diligências competem ao autor realizar de modo extrajudicial.
Declaro o processo saneado.
Após o prazo comum de 5 dias, previsto no artigo 357, § 1.º do Código de Processo Civil: Designe-se audiência de instrução, devendo as partes se dirigirem à sala de audiências da 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN, situada nos recintos internos do Prédio do Fórum Desembargador Silveira Martins.
Em caso de pedido de depoimento ou oitiva de forma virtual, devidamente fundamentado, à secretaria judiciária, intime-se a parte, através do seu respectivo advogado, para indicação de contato eletrônico (e-mail ou whatsapp) para envio do link da sala virtual da audiência, caso não apresentado tais dados e independente de nova conclusão.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se. Mossoró, 31/07/2024. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito -
14/08/2024 07:35
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 10:05
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
11/06/2024 13:03
Conclusos para decisão
-
12/04/2024 06:56
Decorrido prazo de AGNALDO LEONEL em 11/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 23:21
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2024 17:23
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo: 0809494-26.2023.8.20.5106 Autor: LUIZ AUGUSTO DA SILVA E SOUZA Réu: UNIMED DE SANTOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado do(a) REU: AGNALDO LEONEL – SP166731 Advogado do(a) AUTOR DIEGO FELIPE NUNES - RN014507 Despacho De modo a realizar o saneamento em cooperação com os litigantes, faculto-lhes apontar de maneira clara, objetiva e sucinta: as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.
Deverão indicar a matéria de fato que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já demonstrada nos autos, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.
As questões de direito relevantes ao julgamento do processo, deverão ser especificadas.
Com relação às questões controvertidas, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua relevância e pertinência.
O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado.
Prazo comum de 15 dias.
Após o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para decisão.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Mossoró, 22/02/2024.
EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito -
07/03/2024 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 08:59
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2023 10:40
Conclusos para despacho
-
19/12/2023 10:39
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 23:17
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva Mossoró-RN CEP 59625-410 Processo nº 0809494-26.2023.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: LUIZ AUGUSTO DA SILVA E SOUZA Advogado: Advogado do(a) AUTOR: DIEGO FELIPE NUNES - RN14507 Parte Ré: REU: UNIMED DE SANTOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado: Advogado do(a) REU: AGNALDO LEONEL - SP166731 CERTIDÃO CERTIFICO que a CONTESTAÇÃO no ID 104287220, foi apresentada tempestivamente.
O referido é verdade; dou fé.
Mossoró/RN, 20 de setembro de 2023 JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIOR Analista Judiciário(a) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do provimento 10/2005-CJRN e no art. 90 do Código de Normas (Portaria 244/04-CJRN), bem como no art. 203, § 4º do CPC, procedo a INTIMAÇÃO da parte AUTORA, por seu patrono(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da CONTESTAÇÃO no ID 104287220.
Mossoró/RN, 20 de setembro de 2023 JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIOR Analista Judiciário(a) -
20/09/2023 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2023 10:48
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 08:12
Juntada de Petição de termo
-
31/07/2023 16:10
Juntada de Petição de contestação
-
11/07/2023 08:59
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
11/07/2023 08:56
Audiência conciliação realizada para 11/07/2023 08:30 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
-
11/07/2023 08:56
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/07/2023 08:30, 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
-
14/06/2023 15:23
Juntada de Petição de comunicações
-
01/06/2023 12:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/06/2023 12:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/06/2023 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2023 12:32
Audiência conciliação designada para 11/07/2023 08:30 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
-
01/06/2023 12:17
Publicado Intimação em 01/06/2023.
-
01/06/2023 12:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
-
30/05/2023 13:02
Recebidos os autos.
-
30/05/2023 13:02
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
-
30/05/2023 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2023 10:54
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2023 09:33
Conclusos para despacho
-
16/05/2023 09:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2023
Ultima Atualização
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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