STJ - 0910750-70.2022.8.20.5001

13/08/2025 10:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

13/08/2025 10:09

Transitado em Julgado em 12/08/2025

16/07/2025 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 649072/2025

16/07/2025 15:55

Protocolizada Petição 649072/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/07/2025

16/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/07/2025

16/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/07/2025

15/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/07/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/07/2025

11/07/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/07/2025

11/07/2025 20:30

Não conhecido o recurso de ALDEIRTON FRANKS SILVA DE ARAUJO

11/07/2025 20:30

Não conhecido o recurso de LUCAS FERREIRA DA SILVA

07/05/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

07/05/2025 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/05/2025 17:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 398616/2025

07/05/2025 16:56

Protocolizada Petição 398616/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2025

06/05/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

05/05/2025 08:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/05/2025 08:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/05/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

05/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2025 23:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

29/04/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito

29/04/2025 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/04/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/04/2025 13:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE