TJRN - 0111454-57.2017.8.20.0001

13/06/2024 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

13/06/2024 17:23

Transitado em Julgado em 12/06/2024

28/05/2024 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 441272/2024

28/05/2024 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 441266/2024

28/05/2024 17:06

Protocolizada Petição 441272/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2024

28/05/2024 17:06

Protocolizada Petição 441266/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2024

27/05/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2024 Petição Nº 91938/2024 - AgRg

24/05/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0091938 - AgRg no AREsp 2519372 - Publicação prevista para 27/05/2024

21/05/2024 15:46

Não conhecido o recurso de ALAN DELON COSTA DE FIGUEREDO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 91938/2024 - AgRg no AREsp 2519372

15/04/2024 10:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

15/04/2024 09:30

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

12/04/2024 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/04/2024 18:09

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/04/2024 17:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 274255/2024

11/04/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/04/2024 14:23

Protocolizada Petição 274255/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/04/2024

27/02/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2024 Petição Nº 91938/2024 - AgRg

26/02/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2024 09:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/02/2024 09:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/02/2024 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

26/02/2024 08:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2024 08:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2024 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0091938 - AgRg no AREsp 2519372 - Publicação prevista para 27/02/2024

24/02/2024 08:30

Determinada a distribuição do feito

23/02/2024 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 122650/2024

23/02/2024 12:31

Protocolizada Petição 122650/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/02/2024

14/02/2024 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/02/2024 21:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 91938/2024

14/02/2024 21:46

Protocolizada Petição 91938/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/02/2024

14/02/2024 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 90829/2024

14/02/2024 18:00

Protocolizada Petição 90829/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2024

14/02/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2024

09/02/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2024

09/02/2024 06:10

Não conhecido o recurso de ALAN DELON COSTA DE FIGUEREDO

16/01/2024 09:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/01/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/11/2023 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE