23/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0100432-91.2016.8.20.0112 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a parte RAWLINSON OLIVEIRA DOS SANTOS para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da resposta de ofício juntada no ID164695889.

Apodi/RN, 22 de setembro de 2025. (Assinado Eletronicamente) ANTONIO KELISON DE LIMA OLIVEIRA Servidor(a)
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Telefone/WhastApp: (84) 3673-9757 - Email: [email protected] Processo nº 0100432-91.2016.8.20.0112 CERTIDÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que todos os valores bloqueados por este Juízo já foram devolvidos às partes R F SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME e RAWLINSON OLIVEIRA DOS SANTOS, conforme demonstram as telas abaixo, não existindo atualmente qualquer valor constrito por este Juízo disponível para restituição ou liberação.

Intimo a parte executada RAWLINSON OLIVEIRA DOS SANTOS para ciência no prazo de 05 dias.

O referido é verdade.

Dou fé.

Apodi/RN, 21 de agosto de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) JOAO ELIAS MONTEIRO DE SOUZA Chefe de Unidade
09/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0100432-91.2016.8.20.0112 AUTOR: MPRN - 02ª PROMOTORIA APODI REU: FLAVIANO MOREIRA MONTEIRO, PAULO VIANA DA SILVA, NIKELLYNE KEYKE MAIA MONTEIRO, RAWLINSON OLIVEIRA DOS SANTOS, R F SERVICOS MEDICOS LTDA - ME CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetivada pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em secretaria, ficando desde já intimado para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias.

O referido é verdade.

Dou fé.

Apodi/RN, 8 de julho de 2024.

MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a) Judiciário (assinado digitalmente - Lei n°11.419/06)
24/05/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 13:34

Juntada de Petição de substabelecimento
07/05/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 14:09

Conclusos para despacho
06/05/2024 14:09

Processo Reativado
06/05/2024 14:08

Juntada de Certidão
06/05/2024 11:23

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 09:13

Recebidos os autos
06/05/2024 09:13

Juntada de ato ordinatório
28/10/2021 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/10/2021 11:44

Juntada de Petição de petição
15/09/2021 11:26

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 10:35

Juntada de Petição de apelação
15/09/2021 06:09

Decorrido prazo de Caio Túlio Dantas Bezerra em 14/09/2021 23:59.
15/09/2021 06:09

Decorrido prazo de GILVAN DOS SANTOS BEZERRA em 14/09/2021 23:59.
15/09/2021 06:09

Decorrido prazo de TIAGO SANTIAGO DIAS DE OLIVEIRA em 14/09/2021 23:59.
14/09/2021 17:59

Juntada de Petição de apelação
10/09/2021 14:40

Juntada de Petição de petição
12/08/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 13:06

Juntada de termo
06/08/2021 11:44

Digitalizado PJE
06/08/2021 11:44

Certidão expedida/exarada
06/08/2021 11:37

Recebidos os autos
14/07/2021 02:52

Recebimento
14/07/2021 02:52

Recebimento
29/03/2021 01:04

Procedência
04/12/2019 11:47

Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça
29/11/2019 12:12

Decurso de Prazo
31/10/2019 08:38

Certidão expedida/exarada
29/10/2019 11:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2019 11:23

Expedição de documento
29/10/2019 09:28

Juntada de Alegações Finais
11/10/2019 10:55

Juntada de Alegações Finais
11/10/2019 10:07

Decurso de Prazo
11/10/2019 09:05

Publicação
10/10/2019 12:25

Decurso de Prazo
10/10/2019 04:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2019 04:08

Expedição de documento
17/09/2019 04:39

Juntada de Alegações Finais
16/09/2019 08:17

Publicação
13/09/2019 01:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2019 01:54

Expedição de documento
09/09/2019 04:12

Juntada de Parecer Ministerial
09/09/2019 04:08

Recebidos os autos do Ministério Público
09/09/2019 04:08

Recebidos os autos do Ministério Público
30/07/2019 08:54

Remetidos os Autos ao Promotor
30/07/2019 08:47

Expedição de termo
25/07/2019 02:27

Audiência de instrução e julgamento
16/07/2019 04:19

Juntada de mandado
16/07/2019 03:33

Certidão de Oficial Expedida
15/07/2019 03:02

Certidão expedida/exarada
08/07/2019 12:11

Petição
19/06/2019 04:28

Recebidos os autos do Ministério Público
19/06/2019 04:28

Recebidos os autos do Ministério Público
18/06/2019 10:59

Remetidos os Autos ao Promotor
18/06/2019 08:32

Expedição de termo
18/06/2019 08:21

Publicação
17/06/2019 12:25

Expedição de Mandado
17/06/2019 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2019 11:43

Certidão expedida/exarada
13/06/2019 09:52

Audiência
05/06/2019 09:33

Publicação
04/06/2019 12:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2019 10:00

Mero expediente
22/05/2019 04:36

Recebidos os autos do Magistrado
22/05/2019 04:36

Recebidos os autos do Magistrado
17/05/2019 12:15

Concluso para decisão
17/05/2019 11:57

Expedição de termo
15/05/2019 04:27

Juntada de Parecer Ministerial
15/05/2019 04:17

Recebidos os autos do Ministério Público
15/05/2019 04:17

Recebidos os autos do Ministério Público
13/05/2019 09:03

Remetidos os Autos ao Promotor
07/05/2019 10:55

Decurso de Prazo
07/05/2019 10:06

Decurso de Prazo
08/03/2019 08:56

Petição
08/03/2019 08:55

Petição
08/03/2019 08:55

Petição
18/02/2019 09:37

Publicação
15/02/2019 09:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2019 03:18

Recebidos os autos do Magistrado
14/02/2019 03:18

Recebidos os autos do Magistrado
07/02/2019 06:03

Mero expediente
01/02/2019 12:28

Concluso para despacho
05/12/2018 05:24

Expedição de termo
01/08/2018 10:30

Juntada de Réplica à Contestação
10/07/2018 05:42

Recebidos os autos do Ministério Público
04/07/2018 02:11

Remetidos os Autos ao Promotor
25/06/2018 08:59

Ato ordinatório
25/06/2018 08:55

Certidão expedida/exarada
18/06/2018 09:07

Juntada de mandado
14/06/2018 03:31

Petição
14/06/2018 03:31

Petição
14/06/2018 02:28

Petição
05/06/2018 04:49

Recebimento
29/11/2017 10:35

Remetidos os Autos ao Advogado
29/11/2017 10:34

Expedição de termo
23/11/2017 12:55

Certidão de Oficial Expedida
07/11/2017 10:52

Expedição de Mandado
17/10/2017 08:39

Redistribuição por direcionamento
16/08/2017 11:23

Petição
16/08/2017 10:46

Expedição de termo
16/08/2017 10:46

Expedição de termo
16/08/2017 09:32

Expedição de termo
16/08/2017 09:32

Expedição de termo
15/08/2017 11:28

Expedição de termo
15/08/2017 11:27

Expedição de termo
15/08/2017 09:44

Expedição de termo
15/08/2017 09:43

Expedição de termo
15/08/2017 09:09

Petição
15/08/2017 05:45

Expedição de termo
15/08/2017 05:43

Expedição de termo
15/08/2017 03:49

Expedição de termo
15/08/2017 03:46

Expedição de termo
06/02/2017 10:03

Remetidos os Autos ao Promotor
06/02/2017 04:14

Recebimento
01/02/2017 03:19

Expedição de termo
31/01/2017 09:48

Publicação
30/01/2017 05:24

Relação encaminhada ao DJE
31/10/2016 10:23

Recebimento
27/10/2016 04:24

Liminar
25/05/2016 05:44

Concluso para decisão
25/05/2016 05:35

Expedição de termo
25/05/2016 04:49

Petição
23/05/2016 12:33

Recebimento
13/05/2016 04:08

Concluso para decisão
13/05/2016 03:47

Expedição de termo
11/05/2016 04:05

Petição
11/05/2016 03:21

Expedição de termo
11/05/2016 03:21

Expedição de termo
26/04/2016 06:23

Juntada de mandado
26/04/2016 05:01

Petição
26/04/2016 05:00

Juntada de mandado
20/04/2016 05:17

Petição
12/04/2016 04:42

Recebimento
05/04/2016 04:20

Decisão Proferida
05/04/2016 03:08

Certidão de Oficial Expedida
01/04/2016 04:37

Concluso para despacho
01/04/2016 04:35

Expedição de termo
01/04/2016 04:32

Petição
30/03/2016 01:20

Petição
17/03/2016 08:56

Expedição de Mandado
17/03/2016 08:00

Certidão expedida/exarada
16/03/2016 08:20

Expedição de termo
16/03/2016 08:19

Remetidos os Autos ao Promotor
16/03/2016 02:36

Recebimento
15/03/2016 06:01

Certidão expedida/exarada
15/03/2016 05:44

Recebimento
15/03/2016 02:41

Remetidos os Autos ao Advogado
15/03/2016 02:36

Documento
15/03/2016 02:30

Certidão expedida/exarada
15/03/2016 02:16

Recebimento
08/03/2016 06:01

Decisão Proferida
25/02/2016 11:49

Concluso para decisão
25/02/2016 11:28

Certidão expedida/exarada
24/02/2016 05:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2016

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Petição • Arquivo