30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo: 0101399-45.2017.8.20.0131 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE VALDECIO COSTA SILVA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Vistos, etc.

Vejo que o perito limitou-se a apresentar o mesmo laudo em todas intimações anteriores, o que não satisfaz o pedido do Juízo.

Se for o caso, pode o perito esclarecer se o laudo pericial já juntado abarca as dúvidas do réu.

Assim, renove-se a intimação do perito para que este responda os quesitos complementares abaixo elencados: a) esclarecer a data de início da limitação/redução de capacidade de forma fundamentada; b) que funções de sua atividade laborativa habitual o autor encontra mais dificuldade em exercer ou não consegue fazer? c) Como a patologia é intermitente, a incapacidade só surge nas crises álgicas?? d) Nas crises álgicas é necessário o afastamento do autor do trabalho? e) A partir de que momento há prova de uma incapacidade contínua? Fundamente.

A intimação acima deve ir acompanhada deste despacho, para que o perito tenha ciência dos questionamentos que precisa responder.

Prazo de 15 dias.

P.I.

SÃO MIGUEL/RN, data do sistema.

MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo: 0101399-45.2017.8.20.0131 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE VALDECIO COSTA SILVA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Considerando a resposta do perito, intimem-se ambas as partes para ciência, concedendo-lhes o prazo de 15 (quinze) dias para eventual manifestação.

Sem requerimentos, autos conclusos para sentença, atentando ao seguinte: fazer o encaminhamento dos autos ao núcleo de metas- Área de atuação FAZENDA PÚBLICA, devendo a secretaria enviar o e-mail para [email protected], indicando o número do processo e a etiqueta de identificação, que é Concluso para sentença - Conclusos para sentença - META 02 CÍVEL FAZENDA PÚBLICA.

Cumpra-se, certificando-se o encaminhamento do e-mail nos autos.

P.I.

SÃO MIGUEL/RN, na data da assinatura eletrônica.

MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo: 0101399-45.2017.8.20.0131 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE VALDECIO COSTA SILVA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Vistos, etc.

Renove-se a intimação do perito para que este responda os quesitos complementares feitos pelo INSS em Id. 109644953.

Seguem os quesitos a serem respondidos : Diante do exposto, requer o INSS a intimação do perito para responder o seguinte: a) esclarecer a data de início da limitação/redução de capacidade de forma fundamentada; b) que funções de sua atividade laborativa habitual o autor encontra mais dificuldade em exercer ou não consegue fazer? c) Como a patologia é intermitente, a incapacidade só surge nas crises álgicas?? d) Nas crises álgicas é necessário o afastamento do autor do trabalho? e) A partir de que momento há prova de uma incapacidade contínua? Fundamente.

P.I.

SÃO MIGUEL/RN, data no sistema.

MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/05/2024 00:00

Intimação

RESPOSTA DO PERITO
28/05/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 08:36

Juntada de Certidão
22/05/2024 08:36

Decorrido prazo de MARIA ELIENE COLACA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 08:36

Decorrido prazo de MARIA ELIENE COLACA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 07:06

Decorrido prazo de PAULO ALBERTO SOBRINHO em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 07:06

Decorrido prazo de PAULO ALBERTO SOBRINHO em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 07:06

Decorrido prazo de JOSE KALENIO GONCALVES em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 07:06

Decorrido prazo de JOSE KALENIO GONCALVES em 21/05/2024 23:59.
28/04/2024 02:22

Publicado Intimação em 23/04/2024.
28/04/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
28/04/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
26/04/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo: 0101399-45.2017.8.20.0131 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE VALDECIO COSTA SILVA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o perito para responder os questionamentos do INSS no id 109644953, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a resposta do expert, intimem-se ambas as partes para ciência da manifestação.

Intime-se a parte autora para tomar conhecimento dos documentos apresentados pelo INSS por último, podendo ofertar manifestação também em 15 (quinze) dias.

Após o cumprimento das três providências, autos conclusos para sentença, atentando ao seguinte: fazer o encaminhamento dos autos ao núcleo de metas- Área de atuação FAZENDA PÚBLICA, devendo a secretaria enviar o e-mail para [email protected], indicando o número do processo e a etiqueta de identificação, que é Concluso para sentença - Conclusos para sentença - META 02 CÍVEL FAZENDA PÚBLICA.

Cumpra-se, certificando-se o encaminhamento do e-mail nos autos.

P.I.

SÃO MIGUEL/RN, data do sistema. ÍTALO LOPES GONDIM Juiz de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/04/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 19:10

Juntada de Petição de laudo pericial
12/04/2024 06:27

Decorrido prazo de ANDRE FERNANDEZ DE OLIVEIRA em 11/04/2024 23:59.
07/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo: 0101399-45.2017.8.20.0131 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE VALDECIO COSTA SILVA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o perito para responder os questionamentos do INSS no id 109644953, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a resposta do expert, intimem-se ambas as partes para ciência da manifestação.

Intime-se a parte autora para tomar conhecimento dos documentos apresentados pelo INSS por último, podendo ofertar manifestação também em 15 (quinze) dias.

Após o cumprimento das três providências, autos conclusos para sentença, atentando ao seguinte: fazer o encaminhamento dos autos ao núcleo de metas- Área de atuação FAZENDA PÚBLICA, devendo a secretaria enviar o e-mail para [email protected], indicando o número do processo e a etiqueta de identificação, que é Concluso para sentença - Conclusos para sentença - META 02 CÍVEL FAZENDA PÚBLICA.

Cumpra-se, certificando-se o encaminhamento do e-mail nos autos.

P.I.

SÃO MIGUEL/RN, data do sistema. ÍTALO LOPES GONDIM Juiz de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/03/2024 09:05

Juntada de Certidão
06/03/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 09:38

Conclusos para julgamento
23/11/2023 05:05

Decorrido prazo de MARIA ELIENE COLACA em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 05:05

Decorrido prazo de JOSE KALENIO GONCALVES em 22/11/2023 23:59.
22/11/2023 21:45

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
11/11/2023 03:03

Publicado Intimação em 25/10/2023.
11/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
26/10/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
22/10/2023 05:16

Decorrido prazo de ANDRE FERNANDEZ DE OLIVEIRA em 20/10/2023 23:59.
01/10/2023 03:51

Publicado Intimação em 18/09/2023.
01/10/2023 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
01/10/2023 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
28/09/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo: 0101399-45.2017.8.20.0131 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE VALDECIO COSTA SILVA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Vistos, etc.

Deixa para analisar a preliminar de ausência de interesse de agir na sentença.

Intime-se o perito para esclarecer as dúvidas mencionadas pelo INSS no id 97314693.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, dê-se vista a ambas as partes, por 10 (dez) dias.

Não havendo novos requerimentos probatórios, voltem-me conclusos para sentença, sendo os autos encaminhados ao Núcleo de Metas do TJRN.

P.I.

SÃO MIGUEL/RN, 11 de setembro de 2023.

MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/09/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 12:54

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 08:32

Conclusos para julgamento
08/05/2023 08:31

Juntada de Certidão
28/04/2023 00:42

Decorrido prazo de MARIA ELIENE COLACA em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 00:42

Decorrido prazo de JOSE KALENIO GONCALVES em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 00:42

Decorrido prazo de PAULO ALBERTO SOBRINHO em 27/04/2023 23:59.
23/03/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 15:01

Juntada de Certidão
25/10/2022 17:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2022 17:11

Juntada de Petição de certidão
27/09/2022 01:16

Publicado Intimação em 23/09/2022.
22/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 10:23

Expedição de Mandado.
21/09/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 10:16

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 10:12

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 10:10

Juntada de Certidão
03/06/2022 08:38

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2021 12:33

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 09:36

Conclusos para despacho
10/11/2021 09:35

Juntada de Certidão
05/11/2021 01:43

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 04/11/2021 23:59.
04/10/2021 17:36

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 17:33

Ato ordinatório praticado
22/01/2020 13:52

Recebidos os autos
22/01/2020 01:53

Digitalizado PJE
10/12/2019 10:30

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização
04/09/2019 07:52

Certidão expedida/exarada
03/09/2019 12:06

Relação encaminhada ao DJE
03/09/2019 01:15

Relação encaminhada ao DJE
02/09/2019 04:16

Recebidos os autos do Magistrado
02/09/2019 04:16

Recebidos os autos do Magistrado
20/03/2019 11:32

Outras Decisões
11/01/2019 09:54

Concluso para despacho
27/11/2018 05:06

Certidão expedida/exarada
06/08/2018 08:32

Certidão expedida/exarada
03/08/2018 10:30

Publicação
03/08/2018 01:16

Relação encaminhada ao DJE
23/07/2018 09:20

Mero expediente
23/07/2018 03:53

Recebidos os autos do Magistrado
15/06/2018 12:02

Concluso para despacho
11/06/2018 07:59

Certidão expedida/exarada
08/06/2018 10:24

Relação encaminhada ao DJE
08/06/2018 01:28

Relação encaminhada ao DJE
05/06/2018 09:25

Petição
05/06/2018 04:46

Ato ordinatório praticado
05/06/2018 04:25

Recebimento
05/06/2018 03:25

Concluso para despacho
24/05/2018 05:04

Petição
23/05/2018 11:20

Recebimento
23/05/2018 11:20

Recebimento
08/03/2018 12:47

Certidão expedida/exarada
08/03/2018 02:55

Remetidos os Autos à Fazenda Pública
07/03/2018 11:58

Relação encaminhada ao DJE
07/03/2018 01:37

Relação encaminhada ao DJE
02/03/2018 09:14

Ato ordinatório praticado
02/03/2018 01:14

Expedição de ofício
22/01/2018 08:10

Certidão expedida/exarada
19/01/2018 11:53

Relação encaminhada ao DJE
19/01/2018 01:31

Relação encaminhada ao DJE
15/01/2018 10:59

Recebimento
15/01/2018 10:59

Recebimento
11/01/2018 03:29

Liminar
24/11/2017 10:44

Concluso para despacho
10/11/2017 01:51

Certidão expedida/exarada
10/11/2017 01:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2017

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

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