TJRN - 0809244-17.2023.8.20.5001
1ª instância - 6º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/01/2025 09:15
Arquivado Definitivamente
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09/01/2025 09:15
Transitado em Julgado em 19/12/2024
 - 
                                            
09/01/2025 09:11
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/01/2025 09:11
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
19/12/2024 14:49
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
 - 
                                            
19/12/2024 14:48
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
 - 
                                            
04/12/2024 13:18
Juntada de Certidão
 - 
                                            
02/12/2024 20:14
Conclusos para decisão
 - 
                                            
27/11/2024 12:17
Recebidos os autos
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27/11/2024 01:01
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 26/11/2024 23:59.
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17/09/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
16/09/2024 08:56
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
 - 
                                            
13/09/2024 15:03
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
12/09/2024 07:56
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 11/09/2024 23:59.
 - 
                                            
12/09/2024 07:43
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 11/09/2024 23:59.
 - 
                                            
27/08/2024 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
27/08/2024 08:30
Juntada de ato ordinatório
 - 
                                            
13/08/2024 06:52
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
 - 
                                            
13/08/2024 05:21
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 12/08/2024 23:59.
 - 
                                            
12/08/2024 11:55
Juntada de Petição de comunicações
 - 
                                            
19/07/2024 21:54
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
25/06/2024 12:46
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
 - 
                                            
25/06/2024 12:46
Determinada expedição de Precatório/RPV
 - 
                                            
23/04/2024 13:43
Conclusos para despacho
 - 
                                            
23/04/2024 05:30
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
23/04/2024 05:30
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 22/04/2024 23:59.
 - 
                                            
23/04/2024 05:30
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 22/04/2024 23:59.
 - 
                                            
27/02/2024 21:16
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/02/2024 19:01
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
 - 
                                            
06/02/2024 11:14
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
06/02/2024 06:45
Conclusos para despacho
 - 
                                            
27/01/2024 15:58
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
 - 
                                            
15/01/2024 11:40
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/01/2024 11:49
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
09/12/2023 15:31
Conclusos para despacho
 - 
                                            
04/12/2023 09:39
Recebidos os autos
 - 
                                            
04/12/2023 09:39
Juntada de intimação de pauta
 - 
                                            
10/08/2023 13:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
 - 
                                            
09/08/2023 18:39
Juntada de ato ordinatório
 - 
                                            
29/07/2023 01:04
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
29/07/2023 01:04
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 28/07/2023 23:59.
 - 
                                            
06/07/2023 10:32
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
06/07/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
06/07/2023 04:09
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 05/07/2023 23:59.
 - 
                                            
05/07/2023 20:51
Juntada de Petição de recurso inominado
 - 
                                            
12/06/2023 10:20
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
30/05/2023 11:57
Julgado improcedente o pedido
 - 
                                            
18/05/2023 20:20
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
17/05/2023 23:17
Juntada de Petição de alegações finais
 - 
                                            
09/04/2023 23:51
Juntada de Petição de contestação
 - 
                                            
27/03/2023 19:36
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/03/2023 19:36
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
21/03/2023 21:53
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
27/02/2023 09:40
Conclusos para despacho
 - 
                                            
27/02/2023 09:40
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            27/02/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            19/12/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
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