TJRN - 0801258-12.2023.8.20.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 11:18
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
-
17/06/2025 00:35
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/06/2025 23:59.
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28/05/2025 09:12
Juntada de Petição de comunicações
-
27/05/2025 10:36
Juntada de Petição de comunicações
-
27/05/2025 01:40
Publicado Intimação em 27/05/2025.
-
27/05/2025 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
-
27/05/2025 01:11
Publicado Intimação em 27/05/2025.
-
27/05/2025 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
-
23/05/2025 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 15:53
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
01/05/2025 08:28
Conclusos para despacho
-
12/04/2025 00:08
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/04/2025 23:59.
-
12/04/2025 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/04/2025 23:59.
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28/02/2025 16:58
Juntada de Petição de comunicações
-
17/02/2025 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2025 17:46
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2025 07:49
Conclusos para despacho
-
06/02/2025 07:49
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
06/02/2025 07:48
Processo Reativado
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05/02/2025 14:54
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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10/01/2024 13:49
Arquivado Definitivamente
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19/12/2023 18:54
Determinado o arquivamento
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11/12/2023 10:36
Conclusos para despacho
-
07/12/2023 10:45
Recebidos os autos
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07/12/2023 10:45
Juntada de intimação de pauta
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08/08/2023 11:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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15/07/2023 03:42
Expedição de Certidão.
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15/07/2023 03:42
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/07/2023 23:59.
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22/06/2023 13:48
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
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21/06/2023 05:32
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/06/2023 23:59.
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30/05/2023 13:50
Juntada de Petição de recurso inominado
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24/05/2023 10:15
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2023 15:46
Julgado improcedente o pedido
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14/04/2023 12:07
Conclusos para julgamento
-
14/04/2023 11:54
Juntada de Petição de alegações finais
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28/03/2023 16:13
Juntada de Petição de contestação
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01/02/2023 09:44
Juntada de Petição de comunicações
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01/02/2023 08:26
Expedição de Outros documentos.
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01/02/2023 08:26
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2023 12:29
Proferido despacho de mero expediente
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16/01/2023 09:15
Juntada de Petição de documento de comprovação
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13/01/2023 10:25
Conclusos para despacho
-
13/01/2023 10:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2023
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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