TJRN - 0840569-78.2021.8.20.5001
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2024 14:57
Arquivado Definitivamente
-
08/03/2024 04:02
Decorrido prazo de DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/DPS em 07/03/2024 23:59.
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06/02/2024 17:04
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 15:31
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 05/02/2024 23:59.
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06/02/2024 15:31
Decorrido prazo de AGNALDO BATISTA DE AQUINO em 05/02/2024 23:59.
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29/01/2024 14:07
Juntada de Ofício
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24/01/2024 11:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/01/2024 11:13
Juntada de diligência
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19/12/2023 16:37
Expedição de Mandado.
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16/12/2023 12:06
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2023 12:06
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2023 12:05
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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11/12/2023 12:31
Proferido despacho de mero expediente
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11/12/2023 09:39
Conclusos para despacho
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30/11/2023 09:14
Recebidos os autos
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30/11/2023 09:14
Juntada de intimação de pauta
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04/03/2022 06:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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21/02/2022 10:34
Juntada de Petição de contrarrazões
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17/02/2022 14:59
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2022 13:39
Proferido despacho de mero expediente
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10/02/2022 14:34
Conclusos para despacho
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04/02/2022 09:47
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/02/2022 23:59.
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27/01/2022 00:39
Decorrido prazo de TIAGO FERNANDES DE LIMA em 26/01/2022 23:59.
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29/12/2021 16:50
Juntada de Petição de recurso inominado
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08/12/2021 14:52
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2021 14:21
Julgado procedente o pedido
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27/10/2021 01:36
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 26/10/2021 23:59.
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27/10/2021 01:36
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/10/2021 23:59.
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17/09/2021 12:31
Conclusos para julgamento
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17/09/2021 10:10
Juntada de Petição de petição
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13/09/2021 17:59
Juntada de Petição de contestação
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02/09/2021 00:37
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2021 00:37
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2021 18:35
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
24/08/2021 12:03
Conclusos para decisão
-
24/08/2021 12:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2021
Ultima Atualização
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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