TJRN - 0801001-68.2020.8.20.5105

26/06/2025 20:21

Transitado em Julgado em 26/06/2025

26/06/2025 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUAMARE em 25/06/2025 23:59.

13/06/2025 11:43

Juntada de Petição de comunicações

03/06/2025 02:34

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

30/05/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025 11:16

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

29/05/2025 23:11

Conclusos para julgamento

27/05/2025 13:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/05/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025 10:21

Juntada de Petição de petição

25/04/2025 22:46

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025 22:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/04/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025 23:27

Conclusos para despacho

10/04/2025 11:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/03/2025 21:01

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025 15:24

Juntada de Petição de petição

21/02/2025 10:18

Juntada de Petição de petição

20/02/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025 21:46

Conclusos para despacho

14/02/2025 15:12

Juntada de Petição de outros documentos

14/01/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024 21:03

Conclusos para despacho

05/12/2024 17:26

Juntada de Petição de petição

05/12/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024 11:00

Conclusos para despacho

02/10/2024 11:00

Juntada de Certidão

01/10/2024 15:45

Juntada de Petição de petição

09/08/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024 13:00

Outras Decisões

21/06/2024 11:30

Conclusos para despacho

21/06/2024 11:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/06/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024 19:31

Conclusos para despacho

14/05/2024 15:51

Juntada de Petição de petição

09/04/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024 20:16

Conclusos para despacho

11/03/2024 00:04

Juntada de Petição de comunicações

08/03/2024 11:22

Juntada de Petição de petição

07/03/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024 18:44

Juntada de Petição de petição

31/01/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024 19:56

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024 11:34

Conclusos para despacho

23/01/2024 10:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/01/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023 16:18

Conclusos para despacho

27/11/2023 12:46

Recebidos os autos

27/11/2023 12:46

Juntada de intimação de pauta

02/03/2023 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/02/2023 10:53

Juntada de Petição de contrarrazões

27/02/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.

25/02/2023 09:12

Juntada de ato ordinatório

25/02/2023 09:11

Juntada de Certidão

13/12/2022 14:56

Juntada de Petição de recurso inominado

11/11/2022 18:13

Juntada de Petição de comunicações

11/11/2022 17:10

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022 17:10

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022 17:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/11/2022 22:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/11/2022 09:44

Conclusos para decisão

31/10/2022 10:26

Juntada de Petição de petição

28/03/2021 13:55

Juntada de Petição de petição

05/03/2021 14:29

Juntada de Petição de comunicações

05/03/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021 12:57

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1075

03/03/2021 08:51

Juntada de Certidão

05/02/2021 11:43

Conclusos para decisão

28/01/2021 14:50

Juntada de Petição de petição

17/12/2020 17:31

Juntada de Petição de petição

17/12/2020 14:18

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020 14:18

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020 20:04

Julgado procedente em parte do pedido

30/11/2020 10:15

Conclusos para julgamento

30/11/2020 10:14

Juntada de Certidão

27/11/2020 00:49

Decorrido prazo de MPRN - 01ª Promotoria Macau em 26/11/2020 23:59:59.

30/09/2020 22:58

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020 14:25

Juntada de Petição de petição

28/09/2020 22:01

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020 20:18

Juntada de Petição de contestação

04/08/2020 00:23

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020 17:03

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020 01:16

Conclusos para despacho

09/07/2020 01:16

Distribuído por sorteio