03/09/2025 10:10

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 10:09

Transitado em Julgado em 02/09/2025
03/09/2025 10:05

Recebidos os autos
03/09/2025 10:05

Juntada de intimação de pauta
13/07/2025 21:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/07/2025 17:33

Outras Decisões
10/07/2025 08:33

Conclusos para decisão
10/07/2025 00:21

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:21

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:19

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 18:03

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2025 00:23

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:22

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:22

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 01/07/2025 23:59.
25/06/2025 01:31

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
25/06/2025 01:12

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
25/06/2025 00:52

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
25/06/2025 00:51

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0810927-51.2021.8.20.5004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: , João Batista Cortez CPF: *14.***.*55-00 Advogados do(a) RECORRENTE: ANA WALLESKA FREITAS DE SOUSA - RN8739, TAMMY TORQUATO FONTES - RN8340 DEMANDADO: BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.***.***/0001-13, BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ: 33.***.***/0001-19, Banco Mercantil do Brasil SA CNPJ: 17.***.***/0001-10, BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

CNPJ: 61.***.***/0001-86 , Advogado do(a) RECORRIDO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766 Advogado do(a) RECORRIDO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES - CE30348 Advogado do(a) RECORRIDO: PAULO EDUARDO PRADO - RN982-A Advogado do(a) RECORRIDO: FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA - RJ150735 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Art. 10 do Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, intimem-se as partes recorridas (demandadas) para apresentarem Contrarrazões ao Recurso, no prazo de 10 (dez) dias.

Natal/RN, 23 de junho de 2025 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Nazih Lawar Husseini Analista Judiciário
23/06/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 11:13

Juntada de ato ordinatório
23/06/2025 11:02

Juntada de Petição de apelação
13/06/2025 01:23

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025 01:12

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025 00:53

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025 00:51

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025 00:22

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:50

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
11/06/2025 11:39

Conclusos para julgamento
11/06/2025 11:38

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 11/06/2025 11:00 em/para 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
11/06/2025 11:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2025 11:00, 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.
11/06/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/04/2025 23:59.
28/04/2025 00:00

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 25/04/2025 23:59.
28/04/2025 00:00

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 25/04/2025 23:59.
28/04/2025 00:00

Decorrido prazo de João Batista Cortez em 25/04/2025 23:59.
28/04/2025 00:00

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:00

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 25/04/2025 23:59.
28/04/2025 00:00

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 25/04/2025 23:59.
28/04/2025 00:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/04/2025 23:59.
28/04/2025 00:00

Decorrido prazo de João Batista Cortez em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:24

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 25/04/2025 23:59.
14/04/2025 03:56

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo nº 0810927-51.2021.8.20.5004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: JOÃO BATISTA CORTEZ RECORRIDO: BANCO PAN S.A., BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA, BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

D E S P A C H O Trata-se de pedido formulado pelo BANCO C6 CONSIGNADO S.A., requerendo a designação de Audiência de Instrução e Julgamento, com a finalidade de colher o depoimento pessoal da parte autora, João Batista Cortez, bem como a produção de provas documentais e testemunhais.

Pretende, em audiência, colher o depoimento pessoal da parte autora visando esclarecer questões relativas à suposta contratação do negócio pela parte autora.

Diante do exposto, DEFIRO o pedido de designação de Audiência de Instrução e Julgamento.

De antemão ficam estabelecidas as seguintes regras, as quais deverão ser obedecidas pelas partes de forma a possibilitar a realização do ato: 1.

A audiência será realizada por meio da plataforma Microsoft Teams, na sala virtual acessível pelo do seguinte link: https://lnk.tjrn.jus.br/5juizado, no dia 11/06/2025 ás 11:00hs. 2.

O link acima indicado deverá ser acessado pelas partes, advogados e eventuais testemunhas no dia horas, por meio de computador pessoal ou de smartphone (caso em que o participante deverá baixar e instalar o apllicativo Microsoft Teams em seu aparelho); 3.

A fim de facilitar o contato e minimizar a possibilidade de imprevistos, deverão ser informados o telefone celular das partes e de seus advogados, por meio de petição nos autos; 4. É obrigatória a presença pessoal da parte autora, que deverá ser representada por seu(ua) sócio(a) administrador(a) em sendo pessoa jurídica; 5.

A parte que arrolar testemunhas para serem ouvidas deverá providenciar os meios para participação das mesmas à audiência, também informando nos autos o telefone de cada uma delas, se possível; 6.

O acesso pelos participantes do ato ao link supracitado deverá ser feito no dia e horário designados, sob pena de serem aplicadas as penalidades processuais relativas ao não comparecimento, tal qual nas audiências presenciais; 7.

Em caso de dúvidas ou dificuldade referente ao acesso à sala virtual, a parte deverá entrar em contato imediatamente com o Gabinete da unidade, por meio dos contatos informado na página do Tribunal de Justiça.

Intimem-se as partes acerca da presente decisão, cabendo a elas cumprir o contido no item 3 em até 1 (um) dia antes da data da audiência aqui aprazada.

Natal, data da assinatura digital.

JUSSIER BARBALHO CAMPOS Juiz(a) de Direito (assinado digitalmente)
10/04/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:11

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 11/06/2025 11:00 em/para 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
09/04/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 01:17

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:17

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:17

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:22

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:22

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:22

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 23:26

Conclusos para despacho
24/03/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 04:12

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:04

Processo Reativado
14/03/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 10:36

Conclusos para decisão
11/03/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 20:06

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 11:38

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 09:58

Conclusos para despacho
19/02/2024 09:58

Transitado em Julgado em 15/02/2024
19/02/2024 09:54

Recebidos os autos
19/02/2024 09:54

Juntada de contrarrazões
24/03/2022 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/03/2022 11:49

Juntada de Petição de contrarrazões
22/03/2022 08:49

Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2022 01:46

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 10/03/2022 23:59.
09/03/2022 09:21

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 09:04

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2022 18:45

Conclusos para despacho
04/03/2022 01:56

Decorrido prazo de João Batista Cortez em 03/03/2022 23:59.
26/02/2022 04:49

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 25/02/2022 23:59.
25/02/2022 19:22

Juntada de Petição de recurso inominado
25/02/2022 03:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/02/2022 23:59.
25/02/2022 02:45

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 24/02/2022 23:59.
23/02/2022 21:22

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 10:02

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 10:02

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 10:02

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 10:02

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 10:02

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 16:27

Homologada a Transação
02/02/2022 14:56

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 11:14

Conclusos para julgamento
13/11/2021 04:02

Decorrido prazo de João Batista Cortez em 12/11/2021 23:59.
03/11/2021 09:52

Expedição de Outros documentos.
02/11/2021 16:29

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 16:55

Juntada de Petição de contestação
11/10/2021 10:13

Conclusos para julgamento
02/10/2021 01:07

Decorrido prazo de João Batista Cortez em 01/10/2021 23:59.
25/09/2021 17:01

Juntada de Certidão
21/09/2021 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2021 10:03

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
20/09/2021 17:32

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 12:03

Conclusos para despacho
15/09/2021 08:33

Juntada de Petição de petição
13/09/2021 23:34

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 13:18

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 13:17

Juntada de Certidão
08/09/2021 13:16

Juntada de Outros documentos
03/09/2021 15:13

Juntada de aviso de recebimento
03/09/2021 15:13

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 02/09/2021 23:59.
31/08/2021 08:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2021 08:02

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 13:33

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 18:50

Juntada de Petição de outros documentos
23/08/2021 09:04

Conclusos para julgamento
16/08/2021 18:46

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 01:05

Decorrido prazo de Banco Itaú BMG Consignado S/A em 12/08/2021 23:59.
13/08/2021 00:55

Decorrido prazo de Banco Panamericano S/A em 12/08/2021 23:59.
28/07/2021 09:33

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 09:33

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 09:33

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2021 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2021 09:22

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
28/07/2021 09:22

Concedida a Antecipação de tutela
27/07/2021 15:51

Concedida a Antecipação de tutela
27/07/2021 12:45

Conclusos para decisão
27/07/2021 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2021

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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