12/03/2025 15:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/02/2025 12:31

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 08:26

Juntada de Alvará recebido
21/11/2024 16:32

Juntada de Certidão
17/11/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:04

Juntada de ato ordinatório
22/10/2024 13:39

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 11:33

Juntada de documento de comprovação
15/10/2024 07:37

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 14/10/2024.
15/10/2024 02:00

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:22

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 14/10/2024 23:59.
08/08/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
04/08/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 17:21

Expedição de Ofício.
25/07/2024 23:34

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 09:15

Juntada de ato ordinatório
22/07/2024 12:09

Transitado em Julgado em 19/07/2024
15/07/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 10:29

Juntada de Petição de comunicações
25/06/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:55

Outras Decisões
06/06/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 16:48

Conclusos para julgamento
18/04/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 22:04

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 11:03

Conclusos para despacho
20/02/2024 10:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/02/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2024 19:52

Conclusos para despacho
09/02/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2023 10:40

Juntada de Certidão
10/12/2023 13:18

Expedição de Mandado.
09/12/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 12:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/12/2023 12:30

Conclusos para despacho
05/12/2023 11:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/12/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 11:07

Recebidos os autos
04/12/2023 11:07

Juntada de intimação de pauta
02/08/2023 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/08/2023 13:05

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 09:36

Juntada de Petição de recurso inominado
13/07/2023 15:45

Juntada de Petição de comunicações
11/07/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 09:09

Julgado procedente em parte do pedido
29/06/2023 15:06

Conclusos para julgamento
29/06/2023 02:13

Expedição de Certidão.
29/06/2023 02:13

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 28/06/2023 23:59.
26/05/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 12:55

Outras Decisões
25/05/2023 11:16

Conclusos para despacho
25/05/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 09:08

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 10:08

Conclusos para julgamento
24/11/2022 12:17

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 14:51

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 10:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/09/2022 11:30

Conclusos para julgamento
29/09/2022 10:36

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 14:21

Juntada de Petição de contestação
25/07/2022 17:57

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 17:11

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 10:53

Conclusos para despacho
21/07/2022 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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