TJRN - 0801946-13.2022.8.20.5161

1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Barauna - 2ª Vara

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA APARECIDA DA SILVA ROCHA

CPF *13.***.*33-04

Advogados

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA

OAB: 12580/RN

CPF *36.***.*91-50

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BARAUNA

CNPJ: 08.546.103/0001-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 08:14

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2025 12:31

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 21/05/2025 13:10

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2025 16:30

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 20/03/2025 11:00

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2025 11:00

    Decorrido prazo de Município de Baraúna em 28/01/2025.

  • 23/01/2025 10:22

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2024 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2024 12:49

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2024 16:00

    Juntada de Petição de comunicações

  • 17/09/2024 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2024 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2024 12:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2024 14:18

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2024 22:47

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 25/07/2024 23:45

    Juntada de Petição de comunicações

  • 25/07/2024 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2024 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2024 15:05

    Juntada de ato ordinatório

  • 25/07/2024 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2024 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2024 14:55

    Juntada de ato ordinatório

  • 22/06/2024 02:06

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARAUNA em 21/06/2024 23:59.

  • 22/06/2024 00:21

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARAUNA em 21/06/2024 23:59.

  • 28/05/2024 15:59

    Juntada de Petição de comunicações

  • 28/05/2024 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 19:59

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 27/05/2024 19:59

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 05/04/2024 09:21

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2024 09:21

    Processo Reativado

  • 05/04/2024 09:21

    Decorrido prazo de executada em 04/04/2024.

  • 04/04/2024 12:00

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 08/02/2024 20:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2024 13:49

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 31/01/2024 13:49

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2024 11:11

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 26/01/2024 13:01

    Arquivado Definitivamente

  • 25/01/2024 18:45

    Determinado o arquivamento

  • 29/11/2023 08:53

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2023 13:17

    Recebidos os autos

  • 28/11/2023 13:17

    Juntada de intimação de pauta

  • 23/08/2023 09:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 26/07/2023 17:26

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 08:46

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 25/07/2023 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 11:44

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2023 15:12

    Juntada de Petição de comunicações

  • 29/06/2023 07:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 07:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 01:27

    Julgado procedente o pedido

  • 27/02/2023 12:42

    Conclusos para julgamento

  • 27/02/2023 12:42

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2023 20:55

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2023 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 14:26

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/12/2022 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2022 16:05

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2022 16:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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