26/08/2025 00:43

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:43

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE LIMA FILHO em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 03:57

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE MACAU Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo Nº.: 0800904-34.2021.8.20.5105 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Exequente: LUIZ CARLOS DE LIMA FILHO Executado: FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE MACAU ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, e em cumprimento ao Provimento nº. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, bem como de ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito em exercício na Juizados Especiais Vara desta comarca, abre-se vista dos autos às partes, por seus representantes legais, no prazo comum de 5 (cinco) dias, acerca do instrumento precatório, que segue(m) anexo(s), com vistas a sanar eventuais inconsistências dos dados a respeito do crédito a ser requisitado.

Macau, 5 de agosto de 2025.

JAILTON DE SOUZA SILVA Chefe de Secretaria
14/08/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 17:45

Juntada de ato ordinatório
27/02/2025 13:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/02/2025 13:08

Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025 01:09

Decorrido prazo de NEREU BATISTA LINHARES SEGUNDO em 04/02/2025 23:59.
24/01/2025 01:17

Decorrido prazo de FRANKCILEI FELINTO ALVES DE LIMA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 01:15

Decorrido prazo de VALERIA CARVALHO DE LUCENA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:18

Decorrido prazo de FRANKCILEI FELINTO ALVES DE LIMA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:17

Decorrido prazo de VALERIA CARVALHO DE LUCENA em 23/01/2025 23:59.
10/12/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:38

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
10/11/2024 10:16

Conclusos para julgamento
05/11/2024 04:58

Expedição de Certidão.
05/11/2024 04:58

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE MACAU em 04/11/2024 23:59.
01/10/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 10:27

Processo Reativado
30/09/2024 22:23

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2024 11:04

Conclusos para decisão
13/09/2024 23:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/09/2024 17:25

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 17:25

Transitado em Julgado em 22/07/2024
23/07/2024 05:57

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE MACAU em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 05:57

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE MACAU em 22/07/2024 23:59.
17/07/2024 04:48

Decorrido prazo de VALERIA CARVALHO DE LUCENA em 16/07/2024 23:59.
12/07/2024 02:18

Decorrido prazo de FRANKCILEI FELINTO ALVES DE LIMA em 11/07/2024 23:59.
27/06/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:19

Julgado procedente o pedido
18/06/2024 10:14

Conclusos para julgamento
06/04/2024 21:39

Audiência Instrução e julgamento realizada para 12/03/2024 10:30 Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau.
06/04/2024 21:39

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2024 10:30, Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau.
07/03/2024 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2024 20:29

Juntada de diligência
06/03/2024 13:43

Expedição de Mandado.
06/03/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 11:17

Juntada de ato ordinatório
05/03/2024 15:05

Audiência instrução e julgamento designada para 12/03/2024 10:30 Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau.
09/02/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 13:35

Conclusos para despacho
04/12/2023 11:37

Recebidos os autos
04/12/2023 11:37

Juntada de despacho
25/07/2023 19:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/07/2023 09:12

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE MACAU em 24/07/2023 23:59.
10/07/2023 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023 16:15

Juntada de Petição de certidão
13/01/2023 21:10

Expedição de Mandado.
12/01/2023 15:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/11/2022 16:21

Conclusos para despacho
07/11/2022 16:21

Juntada de Certidão
21/10/2022 04:13

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE MACAU em 20/10/2022 23:59.
05/10/2022 17:05

Juntada de Petição de recurso inominado
22/09/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 14:00

Julgado improcedente o pedido
05/09/2022 13:54

Conclusos para julgamento
25/08/2022 12:31

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE MACAU em 24/08/2022 23:59.
11/07/2022 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2022 15:36

Juntada de Petição de devolução de mandado
30/06/2022 13:55

Expedição de Mandado.
27/06/2022 12:42

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 12:36

Conclusos para julgamento
23/03/2022 09:43

Juntada de Petição de parecer
15/02/2022 18:28

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 14:17

Juntada de Petição de outros documentos
10/02/2022 11:09

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 10:04

Conclusos para julgamento
01/02/2022 19:04

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 14:47

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 09:32

Juntada de Petição de parecer
15/10/2021 09:02

Conclusos para julgamento
15/10/2021 09:00

Juntada de Certidão
15/10/2021 01:22

Decorrido prazo de MPRN - 01ª Promotoria Macau em 14/10/2021 23:59.
20/08/2021 13:49

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 12:46

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 09:32

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 09:30

Juntada de Certidão
30/07/2021 01:57

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE MACAU em 29/07/2021 23:59.
15/06/2021 20:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2021 20:16

Juntada de Petição de diligência
20/05/2021 12:11

Expedição de Mandado.
26/04/2021 18:33

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2021 11:12

Conclusos para despacho
25/04/2021 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2021

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800626-91.2022.8.20.5139

Maria das Gracas de Morais Silva

Municipio de Florania

Advogado: Adler Themis Sales Canuto de Moraes

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/08/2022 18:28

Exibir Processo

Processo nº 0810912-88.2023.8.20.0000

Antonia Elizabete Fernandes

Banco Pan S.A.

Advogado: Joao Vitor Chaves Marques

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 31/08/2023 16:12

Exibir Processo

Processo nº 0800674-24.2021.8.20.5159

Gilvemar Costa Leite Dias

Municipio de Umarizal

Advogado: Liecio de Morais Nogueira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/10/2021 13:10

Exibir Processo

Processo nº 0800901-79.2021.8.20.5105

Luana Rocha Fernandes de Lima

Fundacao Municipal de Cultura de Macau

Advogado: Juliana Costa Bezerra Madruga

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/08/2023 11:24

Exibir Processo

Processo nº 0800901-79.2021.8.20.5105

Luana Rocha Fernandes de Lima

Fundacao Municipal de Cultura de Macau

Advogado: Juliana Costa Bezerra Madruga

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/04/2021 15:39

Exibir Processo