23/07/2025 20:36

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 00:56

Publicado Intimação em 20/03/2024.
07/12/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
06/12/2024 06:42

Publicado Intimação em 19/02/2024.
06/12/2024 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
06/12/2024 04:29

Publicado Intimação em 11/09/2024.
06/12/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
02/12/2024 18:21

Publicado Intimação em 04/09/2024.
02/12/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
28/11/2024 00:48

Publicado Intimação em 13/09/2023.
28/11/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
22/11/2024 05:49

Publicado Intimação em 17/04/2024.
22/11/2024 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
31/10/2024 12:29

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 12:29

Decorrido prazo de FRANCISCA NETA CARLOS DE MACEDO em 24/10/2024.
26/10/2024 04:27

Decorrido prazo de FRANCISCA NETA CARLOS DE MACEDO em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 12:08

Decorrido prazo de FRANCISCA NETA CARLOS DE MACEDO em 24/10/2024 23:59.
16/10/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 10:08

Juntada de Alvará recebido
12/10/2024 00:38

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 11/10/2024 23:59.
10/10/2024 13:39

Juntada de Certidão
07/10/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Autos n.º 0803311-57.2023.8.20.5100 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: FRANCISCA NETA CARLOS DE MACEDO Réu: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL DESPACHO Evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Intime-se a parte executada, por advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, e nos termos do art. 523, §1° do CPC, efetue o pagamento do montante referente à condenação, sob pena de aplicação de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o débito e penhora de bens, acrescidos, ainda, da condenação em honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor total, nos termos da Súmula n°. 517 do STJ.

ASSU/RN, data no id do documento.

ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/09/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 12:29

Conclusos para despacho
09/09/2024 12:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/09/2024 18:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/09/2024 18:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0803311-57.2023.8.20.5100 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: FRANCISCA NETA CARLOS DE MACEDO Réu: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte exequente, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 30 dias , requeira o cumprimento da sentença, advertido-se que decorrido o prazo os autos serão arquivados.

AÇU/RN, data do sistema.

PEDRO BATISTA DE SALES NETO Chefe de Secretaria
02/09/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 09:35

Transitado em Julgado em 02/09/2024
30/08/2024 01:04

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 29/08/2024 23:59.
21/08/2024 03:04

Decorrido prazo de FABIO NASCIMENTO MOURA em 20/08/2024 23:59.
29/07/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 10:35

Julgado procedente em parte do pedido
28/05/2024 13:34

Conclusos para julgamento
28/05/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 12:25

Conclusos para despacho
25/05/2024 01:14

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 24/05/2024 23:59.
22/05/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 01:53

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 17/05/2024 23:59.
10/05/2024 01:28

Decorrido prazo de FRANCISCA NETA CARLOS DE MACEDO em 09/05/2024 23:59.
29/04/2024 10:42

Publicado Intimação em 25/04/2024.
29/04/2024 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
29/04/2024 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0803311-57.2023.8.20.5100 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: FRANCISCA NETA CARLOS DE MACEDO Réu: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte ré, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o depósito judicial dos honorários periciais.

AÇU/RN, data do sistema.

SAMARA DALIANA TAVARES JULIAO Auxiliar de Secretaria
23/04/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 16:38

Juntada de ato ordinatório
23/04/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2024 01:48

Publicado Intimação em 17/04/2024.
20/04/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 16:49

Conclusos para despacho
15/04/2024 16:49

Juntada de Certidão
15/04/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 14:52

Não Concedida a Medida Liminar
15/04/2024 14:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/03/2024 12:46

Conclusos para decisão
20/03/2024 21:04

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0803311-57.2023.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA NETA CARLOS DE MACEDO REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL DESPACHO Tendo em vista a documentação anexada pela instituição financeira (termo de filiação de ID 109577817), deverá a parte autora esclarecer, de maneira justificada e detalhada, se reconhece o liame entabulado, sob pena de condenação no ônus da litigância de má fé, no prazo de 10 (dez) dias.

Assu/RN, data no ID do documento.

ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/03/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 08:54

Conclusos para julgamento
12/03/2024 10:22

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 10:22

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 11/03/2024 23:59.
18/02/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 14:47

Juntada de aviso de recebimento
09/01/2024 20:21

Conclusos para decisão
28/12/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 17:08

Juntada de Petição de contestação
12/09/2023 15:11

Juntada de Certidão
12/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, ASSU - RN - CEP: 59650-000 Autos n.º 0803311-57.2023.8.20.5100 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: FRANCISCA NETA CARLOS DE MACEDO Réu: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL DESPACHO Recebo a inicial.

Defiro, momentaneamente, a concessão dos benefícios da justiça gratuita a parte autora, nos termos do art. 98 do CPC.

Entendo necessária a formação da relação processual antes da análise do pedido urgente formulado nos autos, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito posto, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, o que faço com base no artigo 139, VI do NCPC e no enunciando 35 da ENFAM..

Cite-se a parte demandada para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

De pronto, em atenção à celeridade processual, no que pertine à distribuição do ônus da prova, nos termos do art. 373 do CPC/2015, atribuo ao réu, o ônus de provar a contratação mediante a JUNTADA DO CONTRATO, bem como a disponibilização do importe contratado, no prazo para defesa.

P.I.

Cumpra-se.

Assu/RN, data no ID do documento.

Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/09/2023 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 10:23

Conclusos para despacho
06/09/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 05:42

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 14:07

Conclusos para decisão
04/09/2023 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0020329-23.2008.8.20.0001

Condominio Civil Pro Indiviso do Natal S...

Tem Cell Telefonia Movel LTDA - EPP

Advogado: Larissa Raquel Nobre Pereira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/07/2008 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0100014-55.2013.8.20.0114

Joao Paulo de Medeiros Fagundes

Municipio de Canguaretama

Advogado: Augusto Cesar Tavares de Lira da Cunha

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 07/01/2013 10:29

Exibir Processo

Processo nº 0809832-34.2022.8.20.5106

Amadeu Fernandes Moreira

Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...

Advogado: Iasmin Diener Brito

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 04/05/2022 08:45

Exibir Processo

Processo nº 0805288-03.2017.8.20.5001

Marijose Pereira da Silva

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Jose Augusto Barbalho Simonetti

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/07/2024 09:33

Exibir Processo

Processo nº 0801051-27.2023.8.20.5158

Ricardo Carmona

Johannes Leopold Bartholomeus Mallants

Advogado: Marco Gino Ayrton Baroni Garbellini

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/05/2025 16:25

Exibir Processo