27/05/2025 10:05

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 10:04

Juntada de Certidão
26/05/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:59

Juntada de guia
02/05/2025 10:56

Transitado em Julgado em 08/04/2025
09/04/2025 01:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2025 23:59.
03/04/2025 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 11:31

Juntada de Certidão
24/03/2025 14:05

Expedição de Mandado.
06/12/2024 13:15

Publicado Intimação em 08/10/2024.
06/12/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
02/12/2024 04:28

Publicado Intimação em 14/09/2023.
02/12/2024 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
30/10/2024 07:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 07:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/10/2024 23:59.
08/10/2024 21:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 11:18

Julgado procedente o pedido
26/09/2024 08:00

Juntada de Certidão
29/07/2024 15:49

Apensado ao processo 0801376-20.2022.8.20.5131
11/06/2024 14:35

Conclusos para julgamento
11/06/2024 14:34

Juntada de Certidão
11/06/2024 11:34

Audiência Instrução e julgamento realizada para 11/06/2024 10:30 Vara Única da Comarca de São Miguel.
11/06/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 11:34

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2024 10:30, Vara Única da Comarca de São Miguel.
15/05/2024 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 17:06

Juntada de Certidão
09/05/2024 15:15

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
09/05/2024 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
09/05/2024 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
09/05/2024 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
09/05/2024 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
09/05/2024 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto na Portaria de n.º 61, de 31 de março de 2020, editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a plataforma emergencial de videoconferência para realização de audiências pelos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo grau de todo o País, por ordem do(a) Exmo(a) Sr.(a) Marco Antônio Mendes Ribeiro, Juiz de Direito da Vara da Comarca de São Miguel/RN, fica designada para o dia 11/06/2024 às 10:30 horas, a realização de(a) Audiência instrução e julgamento de forma HÍBRIDA podendo as partes/testemunhas participarem por VIDEOCONFERÊNCIA OU DE FORMA PRESENCIAL.

Para o acompanhamento da audiência por VIDEOCONFERÊNCIA o advogado deverá acessar o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTM4ZmVlOGItZTlhNS00OGY1LTgzNzItYzRmZDE4YWM1YThm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%222e0ff7fb-b92a-476c-bb51-85cf255e26cd%22%7d da plataforma "Microsoft Teams" para conectar e participar da audiência.

O(s) réus presos participaram também por VIDEOCONFERÊNCIA em sala específica destinada a esta finalidade no Presídio Regional de Pau dos Ferros/RN, se for o caso.

O(s) advogado(s) deverá(rão) ainda, comunicar a(s) parte(s) da audiência e informar ou intimar as suas testemunhas do dia, da hora e local da audiência, inclusive deverá fornecer, caso prefiram participar por videoconferência, o link acima, se for o caso (art. 455 do CPC).

Fica antecipado que, nos termos do Ofício Circular – SETIC-0001-2021 de 16 de janeiro de 2021 (Processo Administrativo n.º 04101.064937/2020-36 - SIGAJUS), todas as informações necessárias para utilização da Plataforma estão disponíveis no endereço eletrônico http://intranet.tjrn.jus.br/comunicacao/galeria-de-videos/video/?slg=tjrn-workshop-teams-reunioes-audiencias-turma-2 Caso as partes/testemunhas prefiram participar de forma presencial serão direcionados a uma das salas de audiência desta Comarca para realização do ato, respeitada todas as regras de isolamento determinadas pelas autoridades da saúde.

Mesmo procedimento será utilizado para os réus soltos.

Com relação aos Advogados, Defensores Públicos e membro do Ministério Público, será facultado a presença à audiência (desde que se submeta às recomendações das autoridades de saúde) ou o acompanhamento por meio de VIDEOCONFERÊNCIA.

SÃO MIGUEL/RN, 07 de maio de 2024.

LINCOLN MICAELE REGO LIMA Chefe de Secretaria
07/05/2024 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 10:41

Expedição de Mandado.
07/05/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 10:30

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 11/06/2024 10:30 Vara Única da Comarca de São Miguel.
05/02/2024 10:47

Audiência instrução e julgamento designada para 11/06/2024 11:00 Vara Única da Comarca de São Miguel.
07/10/2023 15:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/09/2023 13:38

Conclusos para decisão
19/09/2023 08:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 ATO ORDINATÓRIO Com base no provimento nº 10, de 04 de julho de 2005 da Corregedoria de Justiça, em seu art. 4º, inciso XIII, de ordem do MM.

Juiz, faço os autos com vista ao Ministério Público.

São Miguel/RN, 12 de setembro de 2023.

ELBA MEIRE CARVALHO DOS REIS Auxiliar de Secretaria
12/09/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 09:30

Juntada de Certidão
29/03/2023 12:55

Outras Decisões
21/03/2023 19:43

Publicado Intimação em 16/03/2023.
21/03/2023 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
20/03/2023 16:09

Conclusos para decisão
20/03/2023 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 08:58

Juntada de Certidão
14/03/2023 08:46

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/02/2023 08:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/02/2023 23:59.
01/02/2023 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2023 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2023 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2022 17:13

Expedição de Mandado.
08/12/2022 15:38

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
08/11/2022 08:19

Conclusos para decisão
08/11/2022 07:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 11:36

Juntada de Certidão
06/09/2022 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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