15/03/2024 09:29

Arquivado Definitivamente
15/03/2024 09:29

Juntada de ato ordinatório
15/03/2024 09:28

Transitado em Julgado em 13/12/2023
04/01/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 08:04

Publicado Intimação em 18/12/2023.
18/12/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo nº: 0803870-79.2021.8.20.5101 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE FRANCISCO DA SILVA REU: MARIA DE FATIMA MACEDO SILVA SENTENÇA

I - RELATÓRIO Trata-se de EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL, proposta por JOSE FRANCISCO DA SILVA, em face de Maria de Fátima Macêdo Silva, ambos devidamente qualificados.

A parte autora peticionou em ID 107931367, requerendo a desistência do feito. É, em síntese, o relatório.

Fundamento.

Decido.

II - FUNDAMENTAÇÃO Dispõe o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil que o juiz não resolverá o mérito quando: "(...) homologar a desistência da ação". É o que ocorre.

A parte autora requereu nos autos a desistência do feito.

Declarando, pois, a demandante que não deseja continuar com a ação, a extinção do processo sem resolução do mérito é medida que se impõe.

III - DISPOSITIVO Nestas condições, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência requerida, e, com base no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito.

Custas dispensadas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquive-se dando baixa na distribuição.

CAICÓ/RN, na data da assinatura digital.

BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/12/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 14:21

Extinto o processo por desistência
12/12/2023 18:45

Conclusos para julgamento
12/12/2023 18:44

Juntada de ato ordinatório
30/09/2023 03:48

Publicado Intimação em 14/09/2023.
30/09/2023 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
28/09/2023 19:43

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 08:32

Expedição de Certidão.
28/09/2023 08:32

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA em 27/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av.

Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0803870-79.2021.8.20.5101 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE FRANCISCO DA SILVA REU: MARIA DE FATIMA MACEDO SILVA DESPACHO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca do documento de Id 103657272, bem como dos débitos informados em Id 88600270, requerendo o que entender de direito.

Após, vistas ao Ministério Público para parecer.

Por fim, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Caicó/RN, na data da assinatura eletrônica.

BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito
12/09/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 12:12

Conclusos para decisão
19/07/2023 15:07

Juntada de Certidão
12/07/2023 14:45

Juntada de documento de comprovação
12/07/2023 14:32

Expedição de Ofício.
11/05/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 11:27

Conclusos para decisão
17/04/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 09:45

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 12:47

Publicado Intimação em 31/10/2022.
01/11/2022 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 14:19

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 15:59

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 08:06

Conclusos para despacho
15/09/2022 08:00

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 16:34

Juntada de Outros documentos
05/09/2022 15:52

Juntada de documento de comprovação
05/09/2022 15:47

Expedição de Ofício.
05/09/2022 15:47

Expedição de Ofício.
16/03/2022 08:22

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 10:44

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 08:41

Conclusos para despacho
18/02/2022 08:40

Juntada de Certidão
14/02/2022 15:03

Juntada de Petição de petição
12/02/2022 02:15

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA em 11/02/2022 23:59.
09/12/2021 13:08

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 17:53

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 10:11

Conclusos para despacho
23/11/2021 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2021

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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