TJRN - 0801497-07.2023.8.20.5004

04/12/2023 13:39

Arquivado Definitivamente

04/12/2023 13:39

Transitado em Julgado em 30/11/2023

04/12/2023 11:20

Recebidos os autos

04/12/2023 11:20

Juntada de intimação de pauta

28/04/2023 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/04/2023 14:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/04/2023 12:54

Conclusos para decisão

28/04/2023 10:59

Juntada de Petição de contrarrazões

17/04/2023 11:22

Desentranhado o documento

17/04/2023 11:22

Cancelada a movimentação processual

17/04/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023 10:02

Processo Reativado

14/04/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023 09:14

Conclusos para decisão

14/04/2023 08:22

Arquivado Definitivamente

14/04/2023 02:32

Decorrido prazo de Lucas Rafael Pessoa Dantas Cardoso em 13/04/2023 23:59.

05/04/2023 01:30

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 04/04/2023 23:59.

15/03/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023 13:56

Julgado improcedente o pedido

13/03/2023 07:05

Conclusos para julgamento

10/03/2023 23:45

Juntada de Petição de petição

28/02/2023 07:10

Decorrido prazo de Transportes Aéreos Portugueses (TAP Air Portugal) em 27/02/2023 23:59.

27/02/2023 11:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/02/2023 19:50

Juntada de Petição de petição

14/02/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023 22:04

Juntada de Petição de contestação

31/01/2023 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023 09:05

Determinada Requisição de Informações

30/01/2023 16:22

Conclusos para despacho

30/01/2023 16:22

Distribuído por sorteio