07/11/2023 09:18

Arquivado Definitivamente
07/11/2023 09:15

Juntada de termo
23/10/2023 14:31

Determinado o arquivamento
16/10/2023 08:17

Conclusos para despacho
16/10/2023 08:17

Expedição de Certidão.
12/10/2023 03:30

Decorrido prazo de KARINA MARTHA FERREIRA DE SOUZA em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 02:34

Decorrido prazo de DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA em 11/10/2023 23:59.
30/09/2023 03:50

Publicado Intimação em 12/09/2023.
30/09/2023 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
30/09/2023 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
25/09/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 08:45

Conclusos para despacho
22/09/2023 07:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/09/2023 07:33

Juntada de diligência
18/09/2023 11:34

Expedição de Mandado.
18/09/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0813562-63.2016.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: FRANCISCO GALDINO DE ANDRADE NETO e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO GALDINO DE ANDRADE NETO - 11624 Polo passivo: , ANIBAL REBOUCAS DUARTE SOARES CPF: *04.***.*95-87, MANOEL JOSE DO NASCIMENTO CPF: *57.***.*83-72 Advogados do(a) REU: DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - RN4417, KARINA MARTHA FERREIRA DE SOUZA - RN0009286A Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE GILBERTO CARVALHO - RN2509 DESPACHO Trata-se ação judicial em fase de cumprimento de sentença promovido por JOAQUIM DUARTE na qualidade de assistente simples de MANOEL JOSÉ DO NASCIMENTO, em face de ANÍBAL REBOUÇAS DUARTE SOARES.

A obrigação de pagar os honorários de sucumbência foi cumprida através da conversão em penhora do bloqueio de valores via Sisbajud, e os valores já foram liberados em favor dos respectivos beneficiários.

No evento de Id 100308297, o Bel Francisco Galdino de Andrade Neto requereu sua exclusão dos cadastros desses autos, haja vista a renúncia ao mandato que lhe foi outorgado por Joaquim Duarte Junior.

Quanto ao requerimento de Id 105188855 realizado pelo terceiro estranho à lide, MARQUES E PAIVA DISTRIBUIDORA E COM AUTO PEÇAS LTDA , insta esclarecer que o presente feito segue com a determinação contida na sentença proferida em desfavor de ANÍBAL REBOUÇAS DUARTE SOARES para que o mesmo desocupe o imóvel descrito na inicial.

A relação contratual entre MARQUES E PAIVA DISTRIBUIDORA E COM AUTO PEÇAS LTDA e ANÍBAL REBOUÇAS DUARTE SOARES não é objeto desses autos, e qualquer pretensão do terceiro deve ser manejada através da via processual adequada, não sendo cabível o peticionamento nesses autos nesse sentido.

Ante o exposto: 1) A Secretaria Unificada Cível proceda com a exclusão do nome de Francisco Galdino de Andrade Neto, mantendo no pólo ativo, como exequente, apenas MANOEL JOSÉ DO NASCIMENTO e JOAQUIM DUARTE; e no pólo passivo como executado, apenas ANÍBAL REBOUÇAS DUARTE SOARES, excluindo ainda o terceiro interessado cadastrado nesses autos; 2) Intime-se Joaquim Duarte Junior para constituir, no prazo de 15 dias, novo patrono, bem como requerer o que enteder de direito para o cumprimento da obrigação de fazer sob pena de arquivamento do feito; 3) Intime-se ainda MANOEL JOSÉ DO NASCIMENTO para, no prazo de 15 dias, requerer o que enteder de direito para o cumprimento da obrigação de fazer sob pena de arquivamento do feito.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem-me conclusos observando o fluxo: conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

P.I.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/09/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 08:45

Conclusos para despacho
17/08/2023 00:19

Decorrido prazo de ANIBAL REBOUCAS DUARTE SOARES em 16/08/2023 23:59.
15/08/2023 21:07

Juntada de Petição de petição incidental
25/07/2023 23:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2023 23:34

Juntada de Petição de diligência
26/05/2023 08:24

Juntada de Certidão
17/05/2023 11:35

Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/03/2023 11:47

Juntada de Certidão
02/03/2023 02:24

Publicado Intimação em 23/01/2023.
02/03/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
14/02/2023 05:50

Decorrido prazo de Jose Gilberto Carvalho em 13/02/2023 23:59.
30/01/2023 09:12

Expedição de Mandado.
21/12/2022 08:40

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 22:43

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 22:42

Juntada de ato ordinatório
19/12/2022 05:28

Publicado Intimação em 19/12/2022.
19/12/2022 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 11:28

Expedido alvará de levantamento
03/12/2022 02:36

Publicado Intimação em 30/11/2022.
03/12/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
30/11/2022 11:41

Conclusos para despacho
30/11/2022 11:40

Expedição de Certidão.
30/11/2022 10:03

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 08:24

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 08:46

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 10:58

Conclusos para despacho
26/09/2022 09:35

Juntada de Certidão
12/09/2022 20:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/08/2022 18:52

Juntada de Certidão
20/08/2022 18:50

Juntada de Certidão
10/08/2022 14:23

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 09:09

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 10:01

Conclusos para despacho
13/07/2022 10:01

Juntada de Certidão
12/07/2022 18:03

Decorrido prazo de MAURO JALES CARVALHO em 11/07/2022 23:59.
12/07/2022 18:03

Decorrido prazo de Jose Gilberto Carvalho em 11/07/2022 23:59.
30/06/2022 15:42

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2022 08:50

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 08:50

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 07:01

Outras Decisões
01/06/2022 08:51

Conclusos para despacho
01/06/2022 08:51

Juntada de Certidão
01/06/2022 03:02

Decorrido prazo de DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA em 31/05/2022 23:59.
01/06/2022 03:02

Decorrido prazo de KARINA MARTHA FERREIRA DE SOUZA em 31/05/2022 23:59.
29/04/2022 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/04/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 09:53

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 14:53

Conclusos para despacho
25/04/2022 14:36

Expedição de Certidão.
25/04/2022 13:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/04/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/04/2022 04:55

Decorrido prazo de MAURO JALES CARVALHO em 05/04/2022 23:59.
06/04/2022 04:55

Decorrido prazo de Jose Gilberto Carvalho em 05/04/2022 23:59.
06/04/2022 04:55

Decorrido prazo de DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA em 05/04/2022 23:59.
06/04/2022 04:55

Decorrido prazo de KARINA MARTHA FERREIRA DE SOUZA em 05/04/2022 23:59.
14/03/2022 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2022 08:26

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 08:26

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 09:46

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 09:12

Conclusos para decisão
12/11/2021 22:57

Recebidos os autos
12/11/2021 22:57

Juntada de ato ordinatório
08/02/2021 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/02/2021 10:30

Expedição de Certidão.
06/02/2021 02:31

Decorrido prazo de DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA em 04/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 09:47

Juntada de Petição de contrarrazões
25/01/2021 10:42

Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/12/2020 12:18

Decorrido prazo de MAURO JALES CARVALHO em 08/12/2020 23:59:59.
03/12/2020 07:45

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/12/2020 07:44

Expedição de Certidão.
01/12/2020 19:39

Juntada de Petição de petição
19/11/2020 07:46

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/11/2020 07:45

Expedição de Certidão.
19/11/2020 02:20

Decorrido prazo de DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA em 18/11/2020 23:59:59.
19/11/2020 02:20

Decorrido prazo de MAURO JALES CARVALHO em 18/11/2020 23:59:59.
19/11/2020 02:20

Decorrido prazo de KARINA MARTHA FERREIRA DE SOUZA em 18/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 23:31

Juntada de Petição de apelação
10/11/2020 01:18

Decorrido prazo de FRANCISCO GALDINO DE ANDRADE NETO em 09/11/2020 23:59:59.
14/10/2020 19:36

Expedição de Outros documentos.
14/10/2020 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2020 12:33

Julgado improcedente o pedido
12/06/2019 12:37

Conclusos para julgamento
03/06/2019 12:43

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2017 14:39

Conclusos para despacho
29/05/2017 14:39

Juntada de Certidão
28/03/2017 09:00

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
16/11/2016 13:58

Conclusos para decisão
04/08/2016 09:14

Juntada de Certidão
12/07/2016 14:50

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
12/07/2016 12:16

Determinado o cancelamento da distribuição
12/07/2016 12:03

Conclusos para decisão
12/07/2016 12:00

Juntada de Certidão
12/07/2016 11:09

Audiência conciliação designada para 11/08/2016 08:20.
12/07/2016 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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