11/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0825145-93.2021.8.20.5001 AGRAVANTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN ADVOGADO(S): ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA AGRAVADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO(S): CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE, CAROLINA DE ROSSO AFONSO DESPACHO Sobreveio nos autos requerimento de extinção do feito, com resolução do mérito (Id. 20319857), pela ocorrência de transação entre as partes.

Ocorre que os autos foram remetidos à instância superior, após .juízo negativo de retratação desta Vice-Presidência (Id. 19126296), na forma do que preceitua o art. 1.042, § 4.º, do Código de Processo Civil (CPC), diante do agravo (Id. 18519025) contra decisão (Id. 17971538) que inadmitiu o recurso especial manejado pelo(a) agravante Desse modo, exaurida a jurisdição no âmbito desta Vice-Presidência, e considerando que o feito se encontra atualmente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com agravo em recurso especial interposto, determino a remessa do petitório de Id. 20319857 ao STJ.

Cumpra-se.

Natal/RN, data do sistema.

Desembargador GLAUBER RÊGO Vice-presidente E16
13/10/2022 11:58

Publicado Intimação em 13/10/2022.
11/10/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
09/10/2022 18:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/10/2022 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/09/2022 15:48

Juntada de Certidão
23/09/2022 11:51

Deliberado em Sessão - Adiado
13/09/2022 05:14

Publicado Intimação de Pauta em 13/09/2022.
12/09/2022 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
09/09/2022 17:44

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 17:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/08/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 15:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/08/2022 18:41

Pedido de inclusão em pauta
16/08/2022 02:04

Decorrido prazo de CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE em 15/08/2022 23:59.
05/08/2022 14:52

Conclusos para decisão
03/08/2022 13:48

Juntada de Petição de petição
30/07/2022 00:37

Decorrido prazo de CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE em 29/07/2022 23:59.
28/07/2022 00:00

Publicado Intimação em 28/07/2022.
27/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
26/07/2022 11:46

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 02:11

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 20/07/2022 23:59.
21/07/2022 02:08

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN em 20/07/2022 23:59.
21/07/2022 02:08

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 20/07/2022 23:59.
08/07/2022 12:45

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 11:05

Conclusos para decisão
06/07/2022 10:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/06/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 23:18

Conhecido o recurso de parte e não-provido
21/06/2022 10:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/05/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 13:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/05/2022 20:18

Pedido de inclusão em pauta
26/03/2022 09:37

Conclusos para decisão
25/03/2022 17:19

Juntada de Petição de parecer
24/03/2022 08:15

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 08:15

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 17:08

Recebidos os autos
23/03/2022 17:08

Conclusos para despacho
23/03/2022 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO / DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811434-31.2020.8.20.5106

Fan Securitizadora S/A

Leonardo Rodrigues de Souza Barros 05139...

Advogado: Fernando Augusto Correia Cardoso Filho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/08/2020 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0817896-28.2020.8.20.5001

Rafaela Bruna de Melo Silva

Municipio de Natal

Advogado: Thaynara Caroline Cordeiro Ribeiro

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/07/2021 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0800562-31.2023.8.20.5112

Sebastiao Gomes da Silva

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Bruno Rafael Albuquerque Melo Gomes

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/02/2023 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0800627-25.2021.8.20.5135

Lucia Maria Fernandes Mesquita

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/06/2023 13:48

Exibir Processo

Processo nº 0812052-54.2021.8.20.5004

Marcos Aurelio Pires Sobrinho

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A

Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/08/2021 14:28

Exibir Processo