06/12/2024 21:17

Publicado Intimação em 11/12/2023.
06/12/2024 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
09/02/2024 07:40

Arquivado Definitivamente
09/02/2024 07:39

Transitado em Julgado em 08/02/2024
09/02/2024 04:47

Decorrido prazo de SERGIO SCHULZE em 07/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:05

Decorrido prazo de ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:05

Decorrido prazo de Mateus Terra de Paiva Palhano em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:05

Decorrido prazo de MURILO MARIZ DE FARIA NETO em 08/02/2024 23:59.
02/02/2024 03:49

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 16:12

Decorrido prazo de ANDRE NIETO MOYA em 31/01/2024 23:59.
15/12/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0821107-67.2023.8.20.5001 Ação: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: ELVIRA MENEZES DA COSTA REQUERIDO: BANCO BMG S/A, COOPERATIVA DE CREDITO DO RIO GRANDE DO NORTE - SICOOB RIO GRANDE DO NORTE, BANCO SANTANDER, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR promovida por ELVIRA MENEZES DA COSTA em face de s CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A, BANCO SANTANDER BRASIL S.A, COOPERATIVA DE CREDITO DO RIO GRANDE DO NORTE - SICOOB e BANCO BMG.

Petição autoral reconhecendo o óbito da autora e requerendo a extinção do feito (Id. 101474309). É o relatório.

DECISÃO: Analisando-se os autos, verifica-se que ocorreu a falta do interesse de agir superveniente em razão do óbito da parte autora, comprovado por meio da petição de Id. 101474309.

O óbito da parte autora caracteriza a falta de interesse de agir superveniente, o que enseja, portanto, a extinção da ação.

Por tal razão, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, IX do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, a ser atualizado pelo índice do ENCOGE desde a data da propositura da ação, restando suspensa sua exigibilidade, em decorrência do benefício da justiça gratuita (art. 98, §3º do CPC).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN (data e hora do sistema).

PATRICIO JORGE LOBO VIEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/12/2023 07:35

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 14:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/11/2023 08:36

Conclusos para julgamento
30/11/2023 08:36

Decorrido prazo de ELVIRA MENEZES DA COSTA em 18/10/2023.
06/11/2023 15:24

Juntada de Outros documentos
28/10/2023 06:12

Publicado Intimação em 14/09/2023.
28/10/2023 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
28/10/2023 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
28/10/2023 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
19/10/2023 07:10

Decorrido prazo de Mateus Terra de Paiva Palhano em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 07:10

Decorrido prazo de Mateus Terra de Paiva Palhano em 18/10/2023 23:59.
13/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0821107-67.2023.8.20.5001 Ação: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: ELVIRA MENEZES DA COSTA REQUERIDO: BANCO BMG S/A, COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DA UFRN - CREDSUPER, BANCO SANTANDER, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DESPACHO Autos conclusos em 12/6/2023 (em cumprimento ao art. 1º da Portaria nº 01/2022-9VC).

Em atenção à regra da não surpresa, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição de Id. 103127383.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, faça-se conclusão para extinção.

P.I.

NATAL/RN, 11 de setembro de 2023.

MARCELO PINTO VARELLA Juiz de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/09/2023 07:20

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
24/06/2023 00:14

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 22/06/2023 23:59.
16/06/2023 10:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/06/2023 18:23

Juntada de Petição de contestação
12/06/2023 11:55

Conclusos para decisão
07/06/2023 16:27

Audiência conciliação realizada para 07/06/2023 11:00 9ª Vara Cível da Comarca de Natal.
07/06/2023 16:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/06/2023 11:00, 9ª Vara Cível da Comarca de Natal.
07/06/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 09:10

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 15:55

Publicado Intimação em 06/06/2023.
06/06/2023 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
06/06/2023 06:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2023 06:16

Juntada de Petição de diligência
05/06/2023 16:32

Juntada de Petição de contestação
02/06/2023 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2023 16:14

Juntada de Petição de diligência
02/06/2023 08:20

Expedição de Mandado.
02/06/2023 08:20

Expedição de Mandado.
02/06/2023 07:46

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 20:46

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 12:24

Conclusos para despacho
31/05/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 09:23

Juntada de aviso de recebimento
29/05/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 09:48

Juntada de aviso de recebimento
19/05/2023 09:48

Juntada de aviso de recebimento
15/05/2023 10:58

Juntada de aviso de recebimento
29/04/2023 02:14

Publicado Intimação em 27/04/2023.
29/04/2023 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
28/04/2023 12:15

Juntada de Certidão
28/04/2023 03:33

Publicado Intimação em 28/04/2023.
28/04/2023 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
28/04/2023 03:32

Publicado Intimação em 28/04/2023.
28/04/2023 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2023 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2023 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2023 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2023 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 13:00

Audiência conciliação designada para 07/06/2023 11:00 9ª Vara Cível da Comarca de Natal.
25/04/2023 06:40

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 20:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/04/2023 13:27

Conclusos para decisão
24/04/2023 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
08/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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