TJRN - 0907018-81.2022.8.20.5001
1ª instância - 16ª Vara Civel da Comarca de Natal
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 06:32
Publicado Intimação em 19/09/2025.
-
19/09/2025 06:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
-
19/09/2025 06:19
Publicado Intimação em 19/09/2025.
-
19/09/2025 06:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
-
19/09/2025 06:00
Publicado Intimação em 19/09/2025.
-
19/09/2025 06:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
-
19/09/2025 05:57
Publicado Intimação em 19/09/2025.
-
19/09/2025 05:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
-
19/09/2025 05:54
Publicado Intimação em 19/09/2025.
-
19/09/2025 05:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
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19/09/2025 05:48
Publicado Intimação em 19/09/2025.
-
19/09/2025 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
-
17/09/2025 18:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/09/2025 18:21
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2025 18:21
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2025 18:21
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2025 18:21
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2025 18:21
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2025 18:21
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2025 18:17
Juntada de ato ordinatório
-
17/09/2025 13:44
Juntada de petição
-
10/09/2025 02:15
Publicado Intimação em 10/09/2025.
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10/09/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
-
10/09/2025 01:59
Publicado Intimação em 10/09/2025.
-
10/09/2025 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
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10/09/2025 01:42
Publicado Intimação em 10/09/2025.
-
10/09/2025 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
-
10/09/2025 01:34
Publicado Intimação em 10/09/2025.
-
10/09/2025 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
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10/09/2025 01:32
Publicado Intimação em 10/09/2025.
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10/09/2025 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
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10/09/2025 00:59
Publicado Intimação em 10/09/2025.
-
10/09/2025 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
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10/09/2025 00:42
Publicado Intimação em 10/09/2025.
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10/09/2025 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
-
10/09/2025 00:41
Publicado Intimação em 10/09/2025.
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10/09/2025 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
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10/09/2025 00:29
Publicado Intimação em 10/09/2025.
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10/09/2025 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
-
09/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0907018-81.2022.8.20.5001 AUTOR: MARIA JOSE BATISTA DE SOUSA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA, BANCO MERCANTIL FINANCEIRA S/A, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL, BANCO PAN S.A., BANCO BRADESCO S/A.
DECISÃO Intimado para informar seus honorários periciais, o perito designado nos autos - Júlio César Pereira Nobre, propôs o valor de R$ 800,00 para cada análise, ou seja, para cada demandado.
No entanto, somente o Banco DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL requereu a prova pericial grafotécnica Assim, somente caberá ao Banrisul o pagamento de R$ 800,00 (já depositados) para que seja realizada a perícia no(s) contrato(s) celebrados entre a parte autora e o Banrisul, não devendo ser realizada perícia nos demais contratos celebrados entre a autora e os demais bancos, por não terem requerido a prova pericial.
Intime-se o perito para inicial os trabalhos periciais nos contratos juntados aos autos com a contestação do Banrisul (ID 93367486), concedendo o prazo de vinte (20) dias para a entrega do laudo pericial.
Entregue o laudo, seja liberado o valor de R$ 800,00 em favor do perito.
P.I.C.
NATAL /RN, 8 de setembro de 2025.
ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
08/09/2025 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2025 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2025 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2025 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2025 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2025 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2025 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2025 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2025 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2025 12:42
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2025 04:21
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH em 01/09/2025 23:59.
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26/08/2025 12:52
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2025 18:39
Conclusos para decisão
-
22/08/2025 20:21
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2025 03:38
Publicado Intimação em 18/08/2025.
-
18/08/2025 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
-
18/08/2025 03:25
Publicado Intimação em 18/08/2025.
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18/08/2025 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
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18/08/2025 03:20
Publicado Intimação em 18/08/2025.
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18/08/2025 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
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18/08/2025 02:43
Publicado Intimação em 18/08/2025.
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18/08/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
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18/08/2025 02:30
Publicado Intimação em 18/08/2025.
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18/08/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
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18/08/2025 01:19
Publicado Intimação em 18/08/2025.
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18/08/2025 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
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18/08/2025 01:08
Publicado Intimação em 18/08/2025.
-
18/08/2025 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
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18/08/2025 01:04
Publicado Intimação em 18/08/2025.
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18/08/2025 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
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18/08/2025 00:34
Publicado Intimação em 18/08/2025.
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18/08/2025 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
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15/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0907018-81.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA JOSE BATISTA DE SOUSA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA, BANCO MERCANTIL FINANCEIRA S/A, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL, BANCO PAN S.A., BANCO BRADESCO S/A.
DESPACHO Intime-se a parte BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL que requereu a perícia, para que, em 10(dez) dias, deposite judicialmente o valor dos honorários.
P.I.
NATAL/RN, 14 de agosto de 2025.
ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
14/08/2025 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2025 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2025 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2025 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2025 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2025 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2025 09:34
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2025 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2025 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2025 09:24
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2025 16:01
Juntada de petição
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26/06/2025 12:21
Conclusos para despacho
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26/06/2025 12:21
Decorrido prazo de Perito em 25/06/2025.
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26/06/2025 00:36
Decorrido prazo de JULIO CESAR PEREIRA NOBRE em 25/06/2025 23:59.
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16/06/2025 01:54
Juntada de entregue (ecarta)
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28/05/2025 08:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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28/05/2025 06:24
Ato ordinatório praticado
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28/05/2025 06:07
Expedição de Certidão.
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14/05/2025 01:00
Decorrido prazo de JULIO CESAR PEREIRA NOBRE em 12/05/2025 23:59.
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25/04/2025 07:30
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2025 12:44
Decorrido prazo de Banco Itaú Consignado S.A., Banco Mercantil Financeira S.A. e Banco Bradesco S.A. em 01/04/2025.
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02/04/2025 00:13
Decorrido prazo de Banco Mercantil Financeira S/A em 01/04/2025 23:59.
-
02/04/2025 00:11
Decorrido prazo de Banco Mercantil Financeira S/A em 01/04/2025 23:59.
-
02/04/2025 00:10
Decorrido prazo de Banco Mercantil Financeira S/A em 01/04/2025 23:59.
-
02/04/2025 00:10
Decorrido prazo de Banco Mercantil Financeira S/A em 01/04/2025 23:59.
-
02/04/2025 00:09
Decorrido prazo de Banco Mercantil Financeira S/A em 01/04/2025 23:59.
-
02/04/2025 00:08
Decorrido prazo de Banco Mercantil Financeira S/A em 01/04/2025 23:59.
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01/04/2025 10:46
Transitado em Julgado em 17/10/2024
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26/03/2025 01:07
Decorrido prazo de Banco Mercantil Financeira S/A em 25/03/2025 23:59.
-
26/03/2025 00:19
Decorrido prazo de Banco Mercantil Financeira S/A em 25/03/2025 23:59.
-
25/03/2025 12:36
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2025 19:48
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2025 07:09
Publicado Intimação em 11/03/2025.
-
11/03/2025 07:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
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11/03/2025 06:00
Publicado Intimação em 11/03/2025.
-
11/03/2025 06:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
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11/03/2025 05:59
Publicado Intimação em 11/03/2025.
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11/03/2025 05:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
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11/03/2025 05:23
Publicado Intimação em 11/03/2025.
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11/03/2025 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
-
11/03/2025 03:55
Publicado Intimação em 11/03/2025.
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11/03/2025 03:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
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11/03/2025 03:47
Publicado Intimação em 11/03/2025.
-
11/03/2025 03:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
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11/03/2025 03:25
Publicado Intimação em 11/03/2025.
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11/03/2025 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
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11/03/2025 02:55
Publicado Intimação em 11/03/2025.
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11/03/2025 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
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07/03/2025 11:37
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2025 11:36
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2025 11:34
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2025 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2025 11:32
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2025 11:31
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2025 11:28
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2025 11:27
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2025 11:25
Juntada de Certidão
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07/03/2025 11:22
Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL FINANCEIRA S.A. em 02/03/2023.
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26/02/2025 00:07
Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 25/02/2025 23:59.
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26/02/2025 00:07
Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES em 25/02/2025 23:59.
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26/02/2025 00:07
Decorrido prazo de MARLA MAYADEVA SILVA RAMOS SERRANO em 25/02/2025 23:59.
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26/02/2025 00:07
Decorrido prazo de LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA em 25/02/2025 23:59.
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26/02/2025 00:07
Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 25/02/2025 23:59.
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26/02/2025 00:07
Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 25/02/2025 23:59.
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26/02/2025 00:07
Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES em 25/02/2025 23:59.
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26/02/2025 00:07
Decorrido prazo de MARLA MAYADEVA SILVA RAMOS SERRANO em 25/02/2025 23:59.
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26/02/2025 00:07
Decorrido prazo de LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA em 25/02/2025 23:59.
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26/02/2025 00:07
Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 25/02/2025 23:59.
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20/02/2025 13:12
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2025 17:23
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2025 03:09
Publicado Intimação em 04/02/2025.
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05/02/2025 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
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03/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0907018-81.2022.8.20.5001 AUTOR: MARIA JOSE BATISTA DE SOUSA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA, BANCO MERCANTIL FINANCEIRA S/A, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL, BANCO PAN S.A., BANCO BRADESCO S/A.
DECISÃO Defiro o pedido do BANRISUL, reconsiderando a decisão anterior para DETERMINAR a realização da perícia grafotécnica no contrato com o banco requerente, para fins de conferir a autenticidade da assinatura da autora.
NOMEIO JÚLIO CÉSAR NOBRE com cadastro no NUPEJ, para atuar como Perito(a) grafotécnico.
Incumbe às partes, no prazo de 15 (quinze) dias, da intimação deste despacho, indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos.
Poderão ainda, se for o caso, arguirem o impedimento ou suspeição do Perito(a).
Em seguida, intime-se o(a) PERITO(A)para, em 05 (cinco ) dias, apresentar proposta de honorários.
Aceito o encargo e apresentada a proposta de honorários, intime-se a parte BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL que requereu a perícia, para que, em 10(dez) dias, deposite judicialmente o valor dos honorários.
Após, aprazar audiência de instrução, requerida pelo BANCO ITAÚ.
NATAL /RN, 30 de janeiro de 2025.
ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
02/02/2025 21:10
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2025 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2024 14:23
Publicado Intimação em 13/09/2023.
-
03/12/2024 14:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
-
29/11/2024 02:17
Publicado Intimação em 13/09/2023.
-
29/11/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
-
26/11/2024 18:04
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2024 11:17
Conclusos para despacho
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26/11/2024 09:21
Audiência Instrução realizada para 26/11/2024 09:00 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.
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26/11/2024 09:21
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2024 09:21
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2024 09:00, 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.
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25/11/2024 21:46
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2024 20:27
Juntada de Petição de outros documentos
-
25/11/2024 20:12
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2024 18:53
Publicado Intimação em 13/09/2024.
-
25/11/2024 18:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
-
25/11/2024 18:03
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2024 16:54
Juntada de Petição de petição
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25/11/2024 07:16
Publicado Intimação em 13/09/2023.
-
25/11/2024 07:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
-
25/11/2024 02:07
Publicado Intimação em 13/09/2024.
-
25/11/2024 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
-
23/11/2024 15:01
Publicado Intimação em 13/09/2024.
-
23/11/2024 15:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
-
22/11/2024 13:42
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2024 06:58
Publicado Intimação em 13/09/2024.
-
22/11/2024 06:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
-
17/11/2024 22:43
Juntada de aviso de recebimento
-
01/10/2024 12:37
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 04:37
Publicado Intimação em 13/09/2024.
-
13/09/2024 04:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
-
12/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0907018-81.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA JOSE BATISTA DE SOUSA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA, BANCO MERCANTIL FINANCEIRA S/A, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL, BANCO PAN S.A., BANCO BRADESCO S/A.
DESPACHO Aprazo audiência de instrução por videoconferência para o dia 26 de novembro de 2024 às 09:00 horas a ser realizada mediante acesso ao link abaixo transcrito.
Intime-se pessoalmente a parte autora para comparecer à audiência, mediante acesso ao link/convite, advertindo-o que sua ausência caracterizará pena de confissão, em conformidade com o art. 385,§ 1º do CPC.
LINK: https://lnk.tjrn.jus.br/aud261124-09h00 P.I.
Natal/RN, 9 de setembro de 2024.
ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
11/09/2024 12:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/09/2024 12:26
Audiência Instrução designada para 26/11/2024 09:00 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.
-
11/09/2024 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 08:47
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2024 21:30
Conclusos para despacho
-
11/07/2024 21:29
Juntada de Certidão
-
13/06/2024 10:44
Juntada de aviso de recebimento
-
23/04/2024 09:38
Expedição de Ofício.
-
26/03/2024 15:36
Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 25/03/2024 05:21.
-
22/03/2024 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 08:56
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2024 15:43
Publicado Intimação em 30/01/2024.
-
07/03/2024 15:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
-
07/03/2024 15:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
-
07/03/2024 15:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
-
23/02/2024 15:10
Conclusos para despacho
-
23/02/2024 02:49
Decorrido prazo de ALEXANDRE BORGES LEITE em 22/02/2024 23:59.
-
21/02/2024 17:25
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2024 02:19
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH em 16/02/2024 23:59.
-
17/02/2024 02:19
Decorrido prazo de Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - BANRISUL em 16/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 01:31
Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 15/02/2024 23:59.
-
15/02/2024 18:47
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2024 11:34
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2024 00:51
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 09/02/2024 23:59.
-
11/02/2024 00:37
Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 09/02/2024 23:59.
-
11/02/2024 00:16
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 09/02/2024 23:59.
-
11/02/2024 00:12
Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 09/02/2024 23:59.
-
08/02/2024 11:36
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2024 15:05
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0907018-81.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA JOSE BATISTA DE SOUSA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA, BANCO MERCANTIL FINANCEIRA S/A, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL, BANCO PAN S.A., BANCO BRADESCO S/A.
DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, indiquem se pretendem produzir novas provas, especificando-as e justificando o pedido.
Sem pedido de novas provas, seja o feito concluso para julgamento.
P.I.
NATAL/RN, 25 de janeiro de 2024.
ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
26/01/2024 07:07
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 17:29
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2023 12:29
Conclusos para despacho
-
19/10/2023 12:24
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 19:13
Decorrido prazo de ALEXANDRE BORGES LEITE em 17/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 15:51
Decorrido prazo de MARLA MAYADEVA SILVA RAMOS SERRANO em 17/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 14:47
Decorrido prazo de ALEXANDRE BORGES LEITE em 17/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 14:07
Decorrido prazo de MARLA MAYADEVA SILVA RAMOS SERRANO em 17/10/2023 23:59.
-
07/10/2023 07:40
Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 06/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 06:23
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH em 05/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 06:06
Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 05/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 21:14
Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 20:51
Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 04/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 09:18
Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 09:16
Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 04/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 03:39
Publicado Intimação em 13/09/2023.
-
03/10/2023 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
-
03/10/2023 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
-
02/10/2023 05:21
Publicado Intimação em 13/09/2023.
-
02/10/2023 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
-
30/09/2023 04:22
Publicado Intimação em 13/09/2023.
-
30/09/2023 04:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
-
21/09/2023 21:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
-
21/09/2023 21:42
Publicado Intimação em 13/09/2023.
-
21/09/2023 21:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
-
12/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº: 0907018-81.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA JOSE BATISTA DE SOUSA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., BANCO SANTANDER, BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A, BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA, BANCO MERCANTIL FINANCEIRA S/A, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL, BANCO PAN S.A., BANCO BRADESCO S/A.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Vistos etc.
Tratam-se de Embargos de Declaração, apontando omissões e contradições na sentença proferida nos autos da presente ação, interpostos pela parte autora.
Diz a parte autora/embargante que a sentença vergastada conta contradições pois este Juízo findou por homologar o acordo, extinguindo o feito, quando, na verdade, a lide deveria seguir ativa contra os demais réus, já que a transação não abarcou as demais partes processuais.
Pede o acolhimento dos presentes aclaratórios, prosseguindo o feito contra os demais requeridos.
Intimados, os requeridos não se manifestaram. É o que importa relatar.
Assiste razão à parte autora/embargante.
A decisão de id 100695913, deve ser reformada, uma vez que o acordo se deu somente com os demandados BANCO SANTANDER, BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A, conforme termos de acordo de id 100242531 e id 100673689, devendo o feito prosseguir com relação aos demais demandados.
Ante ao exposto, acolho os presentes embargos de declaração, para reformar a sentença de id 100695913 HOMOLOGAR o acordo entre a parte autora e os demandados BANCO SANTANDER, BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A, devendo estes dois réus serem excluídos da presente lide.
Prossiga-se o feito com relação aos demais demandados, devendo o feito ser concluso para decisão saneadora.
P.R.I.
NATAL/RN, 8 de setembro de 2023.
ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
11/09/2023 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2023 10:45
Embargos de Declaração Acolhidos
-
07/07/2023 12:31
Conclusos para decisão
-
07/07/2023 12:30
Decorrido prazo de Réus em 04/07/2023.
-
05/07/2023 16:02
Decorrido prazo de ALEXANDRE BORGES LEITE em 04/07/2023 23:59.
-
29/06/2023 03:00
Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 28/06/2023 23:59.
-
29/06/2023 01:46
Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 28/06/2023 23:59.
-
29/06/2023 01:35
Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 28/06/2023 23:59.
-
29/06/2023 00:55
Decorrido prazo de ALEXANDRE BORGES LEITE em 28/06/2023 23:59.
-
29/06/2023 00:55
Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 28/06/2023 23:59.
-
24/06/2023 05:21
Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 23/06/2023 23:59.
-
24/06/2023 05:21
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH em 23/06/2023 23:59.
-
24/06/2023 05:21
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/06/2023 23:59.
-
24/06/2023 05:21
Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 23/06/2023 23:59.
-
24/06/2023 01:32
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER em 22/06/2023 23:59.
-
20/06/2023 20:13
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2023 16:25
Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 19/06/2023 23:59.
-
20/06/2023 16:24
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 19/06/2023 23:59.
-
20/06/2023 16:16
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 19/06/2023 23:59.
-
20/06/2023 16:13
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH em 19/06/2023 23:59.
-
20/06/2023 16:13
Decorrido prazo de Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - BANRISUL em 19/06/2023 23:59.
-
20/06/2023 15:46
Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 19/06/2023 23:59.
-
20/06/2023 15:46
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 19/06/2023 23:59.
-
20/06/2023 15:46
Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 19/06/2023 23:59.
-
15/06/2023 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2023 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2023 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2023 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2023 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2023 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2023 14:50
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2023 09:21
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
01/06/2023 16:25
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2023 18:48
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2023 10:07
Homologada a Transação
-
23/05/2023 19:50
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2023 13:01
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2023 09:00
Conclusos para despacho
-
18/04/2023 23:30
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2023 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2023 10:28
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 01:07
Decorrido prazo de Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A em 02/03/2023 23:59.
-
03/03/2023 01:07
Decorrido prazo de Banco Mercantil Financeira S/A em 02/03/2023 23:59.
-
03/03/2023 01:07
Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 02/03/2023 23:59.
-
02/03/2023 03:45
Decorrido prazo de Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - BANRISUL em 01/03/2023 23:59.
-
09/02/2023 23:26
Juntada de Petição de contestação
-
06/02/2023 10:53
Juntada de aviso de recebimento
-
06/02/2023 10:53
Juntada de aviso de recebimento
-
06/02/2023 10:52
Juntada de aviso de recebimento
-
06/02/2023 10:50
Juntada de aviso de recebimento
-
03/02/2023 10:45
Juntada de aviso de recebimento
-
01/02/2023 11:35
Juntada de Petição de contestação
-
25/01/2023 02:04
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 24/01/2023 23:59.
-
29/12/2022 15:06
Juntada de Petição de contestação
-
18/12/2022 00:28
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/12/2022 23:59.
-
02/12/2022 12:15
Juntada de Petição de contestação
-
22/11/2022 15:40
Juntada de Petição de contestação
-
11/11/2022 19:33
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2022 17:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/11/2022 17:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/11/2022 17:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/11/2022 17:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/11/2022 17:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/11/2022 17:17
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2022 17:17
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2022 17:17
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2022 17:02
Juntada de Certidão
-
10/11/2022 16:56
Juntada de Certidão
-
05/11/2022 03:54
Decorrido prazo de MARLA MAYADEVA SILVA RAMOS SERRANO em 04/11/2022 23:59.
-
01/11/2022 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2022 10:39
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
31/10/2022 16:45
Conclusos para decisão
-
26/10/2022 15:49
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2022 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2022 21:34
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2022 12:36
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2022 11:21
Conclusos para decisão
-
24/10/2022 11:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2022
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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