16/02/2024 13:11

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 13:10

Transitado em Julgado em 07/02/2024
09/02/2024 02:37

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 07/02/2024 23:59.
30/01/2024 16:47

Decorrido prazo de ANDRE CARLOS HOLANDA ALVES em 29/01/2024 23:59.
07/12/2023 12:01

Publicado Sentença em 07/12/2023.
07/12/2023 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
07/12/2023 11:44

Publicado Sentença em 07/12/2023.
07/12/2023 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
07/12/2023 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo: 0802759-56.2023.8.20.5112 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE LEITE FERNANDES REU: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA S E N T E N Ç A JOSÉ LEITE FERNANDES ingressou neste Juízo com a presente Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais em desfavor de PAULISTA – SERVIÇO DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA, partes qualificadas.

Analisando atentamente o presente, observa-se que foi requerida a desistência do feito pela parte promovente, após a apresentação de contestação pela parte demandada.

Dispõe o art. 485, § 4º, do CPC: “Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação”.

Assim, considerando que o réu já havia contestado o presente feito, este Juízo determinou a prévia intimação do mesmo para se manifestar acerca do pedido de desistência, não tendo o demandado apresentado manifestação nos autos.

Ante o exposto, com fulcro nas razões fático-jurídicas anteriormente expendidas, HOMOLOGO o pedido de desistência e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo sem apreciação do mérito, com base no art. 485, VIII, § 4º, do CPC.

Com fulcro no art. 90, caput, do CPC, condeno a parte autora em custas processuais e honorários sucumbenciais no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, restando a exigibilidade suspensa pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Tendo em vista a inexistência de interesse recursal das partes, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

SENTENÇA COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO.

Apodi/RN, conforme data do sistema eletrônico. (assinatura digital conforme Lei nº 11.419/2006) Antônio Borja de Almeida Júnior Juiz de Direito
05/12/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 13:58

Extinto o processo por desistência
04/12/2023 12:20

Conclusos para julgamento
30/11/2023 05:00

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 29/11/2023 23:59.
21/11/2023 08:56

Decorrido prazo de ANDRE CARLOS HOLANDA ALVES em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 07:16

Decorrido prazo de ANDRE CARLOS HOLANDA ALVES em 20/11/2023 23:59.
10/11/2023 08:28

Publicado Intimação em 26/10/2023.
10/11/2023 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802759-56.2023.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a PARTE demandada para, no prazo legal de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição e/ou documentos apresentados pela parte contrária.

Apodi/RN, 24 de outubro de 2023. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor(a)
24/10/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 09:31

Conclusos para julgamento
18/10/2023 19:10

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 14:46

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 17/10/2023 23:59.
16/09/2023 04:17

Publicado Intimação em 13/09/2023.
16/09/2023 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
16/09/2023 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
16/09/2023 04:09

Publicado Intimação em 12/09/2023.
16/09/2023 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
16/09/2023 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802759-56.2023.8.20.5112 INTIMAÇÃO Em cumprimento do meu ofício, INTIMO a parte demandada para, no prazo legal de 15 (quinze) dias, informar se ainda tem provas a produzir, especificando-as de forma fundamenta, em caso positivo.

Em caso positivo, deve a parte especificar e fundamentar a necessidade da prova que pretende produzir, a fim de evitar a realização de atos processuais e diligências desnecessárias, ressalvado ao magistrado as prerrogativas inseridas nos arts. 370 e 371 do novo CPC.

Apodi/RN, 11 de setembro de 2023. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a)
11/09/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802759-56.2023.8.20.5112 CERTIDÃO/INTIMAÇÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que a(s) parte(s) requerida(s) apresentou(ram) tempestivamente contestação(ões) e documentos, aos termos da inicial.

Outrossim, INTIMO a parte autora, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da(s) contestação(ões) e documentos apresentados pela(s) parte(s) ré(s).

Apodi/RN, 8 de setembro de 2023. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) AKLEBER RODRIGUES DE MELO Servidor(a)
08/09/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 14:18

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 14:16

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 10:08

Juntada de aviso de recebimento
17/07/2023 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2023 19:44

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 09:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a José Leite Fernandes.
14/07/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 15:48

Conclusos para despacho
04/07/2023 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0866663-68.2018.8.20.5001

Rita de Cassia Isidio da Silva

Banco do Bradesco Cartoes S/A

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/11/2018 09:32

Exibir Processo

Processo nº 0800284-82.2017.8.20.5001

Banco do Brasil S/A

Priscilla Katiusse da Silva

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/12/2018 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0101242-53.2017.8.20.0105

Guamare Comercio e Servicos LTDA - ME

Banco do Nordeste do Brasil SA

Advogado: Mario Gomes Braz

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/12/2021 11:47

Exibir Processo

Processo nº 0101242-53.2017.8.20.0105

Guamare Comercio e Servicos LTDA - ME

Associacao dos Advogados do Banco do Nor...

Advogado: Natalia de Medeiros Souza

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/06/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0830769-55.2023.8.20.5001

Banco Bradesco Financiamentos S/A

Kadma Sayaka de Assis de Sousa Medeiros

Advogado: Rodrigo Frassetto Goes

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 07/06/2023 16:05

Exibir Processo