STJ - 0804826-80.2021.8.20.5300

25/04/2025 20:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

25/04/2025 20:23

Transitado em Julgado em 24/04/2025

27/03/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025 Petição Nº 958985/2024 - AgInt

26/03/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0958985 - AgInt no AREsp 2751038 - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de LIV LINHAS INTELIGENTES DE ATENCAO A VIDA S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00958985/2024 - AgInt no AREsp 2751038/RN

12/03/2025 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000028-2025-AJC-3T)

10/03/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:13

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00958985/2024 - AgInt no AREsp 2751038/RN

09/12/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024 Petição Nº 958985/2024 - AgInt

06/12/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 08:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

05/12/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

05/12/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0958985 - AgInt no AREsp 2751038 - Publicação prevista para 09/12/2024

04/12/2024 23:30

Determinada a distribuição do feito

27/11/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/11/2024 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/11/2024 e término em 26/11/2024, para MARILIA DE GOUVEIA JULIAO MACIEL apresentar resposta à petição n. 958985/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 356.

27/11/2024 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/11/2024 e término em 26/11/2024, para MAURICIO JOSE DE GOUVEIA JULIAO apresentar resposta à petição n. 958985/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 356.

27/11/2024 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/11/2024 e término em 26/11/2024, para MANOEL JULIAO NETO apresentar resposta à petição n. 958985/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 356.

30/10/2024 05:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/10/2024 Petição Nº 958985/2024 -

29/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/10/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 958985/2024. Publicação prevista para 30/10/2024)

29/10/2024 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 958985/2024

29/10/2024 15:27

Protocolizada Petição 958985/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/10/2024

10/10/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2024

09/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2024

09/10/2024 14:20

Não conhecido o recurso de LIV LINHAS INTELIGENTES DE ATENCAO A VIDA S/A

23/09/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/09/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/09/2024 09:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE