22/01/2024 12:23

Arquivado Definitivamente
22/01/2024 12:23

Transitado em Julgado em 30/11/2023
01/12/2023 04:51

Decorrido prazo de ALINE GALVAO VELOSO VALENCA CAVALCANTI em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 04:51

Decorrido prazo de FLAVIO VICTOR ARGANDONA PONCE em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 04:51

Decorrido prazo de VICTOR EMANUEL ALBUQUERQUE ARRAES em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 04:51

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ALVES SMITH em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 02:34

Decorrido prazo de ANA RAFAELLA SOUZA ESTIVAM em 30/11/2023 23:59.
29/11/2023 14:23

Juntada de Petição de comunicações
22/11/2023 16:51

Juntada de Petição de comunicações
29/10/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
29/10/2023 02:05

Publicado Sentença em 26/10/2023.
29/10/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
29/10/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
28/10/2023 05:42

Publicado Sentença em 26/10/2023.
28/10/2023 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
28/10/2023 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
27/10/2023 09:34

Juntada de Alvará recebido
26/10/2023 11:22

Juntada de Certidão
25/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL PROCESSO: 0825323-42.2021.8.20.5001 AUTOR: CRISTOVAO BEZERRA DE LIMA e outros (2) RÉU: CONSTRUTORA E INCORPORADORA RR LTDA e outros SENTENÇA Trata-se de fase de cumprimento de sentença.

Em petição de ID. 108199183 a parte exequente veio aos autos informar o cumprimento da obrigação por parte da executada, assim como pleiteado a expedição de alvará. É o relatório.

Fundamento.

Decido.

Os arts. 924, II, do Código de Processo Civil restam assim vazados: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente.

Art. 925.

A extinção só produz efeito quando declarada por sentença No caso em tela, houve a satisfação da obrigação.

Diante do exposto, extingo a presente execução, com fundamento nos arts. 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil.

Sem custas por ser mera fase processual.

Expeça-se alvará em favor da parte exequente e seu patrono, em conformidade com Id. 108199183.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Expeçam-se alvarás, conforme o requerido por meio da petição de ID. 108199183.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Natal/RN, 11 de outubro de 2023 ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)
24/10/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 14:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/10/2023 01:22

Decorrido prazo de VICTOR EMANUEL ALBUQUERQUE ARRAES em 04/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:18

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ALVES SMITH em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:34

Decorrido prazo de VICTOR EMANUEL ALBUQUERQUE ARRAES em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:32

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ALVES SMITH em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 07:22

Decorrido prazo de FLAVIO VICTOR ARGANDONA PONCE em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 07:15

Conclusos para julgamento
05/10/2023 06:54

Decorrido prazo de FLAVIO VICTOR ARGANDONA PONCE em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 05:46

Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE SIMPLICIO DE SOUZA E SILVA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 05:46

Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE SIMPLICIO DE SOUZA E SILVA em 04/10/2023 23:59.
04/10/2023 12:55

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 19:37

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 15:53

Decorrido prazo de FLAVIO VICTOR ARGANDONA PONCE em 11/09/2023 23:59.
13/09/2023 15:44

Decorrido prazo de VICTOR EMANUEL ALBUQUERQUE ARRAES em 11/09/2023 23:59.
13/09/2023 15:13

Decorrido prazo de FLAVIO VICTOR ARGANDONA PONCE em 11/09/2023 23:59.
13/09/2023 15:08

Decorrido prazo de VICTOR EMANUEL ALBUQUERQUE ARRAES em 11/09/2023 23:59.
13/09/2023 14:20

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ALVES SMITH em 11/09/2023 23:59.
13/09/2023 12:54

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ALVES SMITH em 11/09/2023 23:59.
30/08/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 10:11

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
21/08/2023 14:40

Juntada de Petição de comunicações
17/08/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 12:35

Conclusos para despacho
09/08/2023 12:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/08/2023 13:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/08/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 11:33

Transitado em Julgado em 17/07/2023
27/07/2023 16:48

Recebidos os autos
27/07/2023 16:48

Juntada de ato ordinatório
28/02/2023 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/02/2023 12:39

Juntada de termo
11/02/2023 01:05

Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE SIMPLICIO DE SOUZA E SILVA em 10/02/2023 23:59.
08/02/2023 14:24

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
28/12/2022 17:05

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 16:51

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 16:37

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 16:21

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 16:05

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 15:49

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 15:34

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 15:20

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
20/12/2022 01:02

Decorrido prazo de ALINE GALVAO VELOSO VALENCA CAVALCANTI em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022 01:02

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ALVES SMITH em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022 01:02

Decorrido prazo de FLAVIO VICTOR ARGANDONA PONCE em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022 01:02

Decorrido prazo de VICTOR EMANUEL ALBUQUERQUE ARRAES em 19/12/2022 23:59.
07/12/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 10:19

Juntada de ato ordinatório
29/11/2022 18:27

Juntada de Petição de apelação
25/11/2022 11:51

Juntada de custas
17/11/2022 18:05

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 09:16

Juntada de Petição de comunicações
09/11/2022 22:24

Publicado Sentença em 09/11/2022.
09/11/2022 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 21:35

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 21:35

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 17:37

Julgado procedente em parte do pedido
28/09/2022 10:38

Conclusos para julgamento
28/09/2022 10:33

Juntada de Petição de alegações finais
23/09/2022 15:19

Juntada de Petição de alegações finais
22/09/2022 23:06

Juntada de Petição de alegações finais
08/09/2022 11:32

Audiência conciliação realizada para 08/09/2022 11:00 8ª Vara Cível da Comarca de Natal.
08/09/2022 11:32

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 08:57

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 12:03

Juntada de Petição de comunicações
16/08/2022 04:51

Publicado Intimação em 16/08/2022.
16/08/2022 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
12/08/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 09:18

Juntada de ato ordinatório
15/06/2022 21:14

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 10:54

Juntada de ato ordinatório
25/04/2022 09:02

Audiência conciliação designada para 08/09/2022 11:00 8ª Vara Cível da Comarca de Natal.
18/02/2022 08:19

Decorrido prazo de VICTOR EMANUEL ALBUQUERQUE ARRAES em 17/02/2022 23:59.
18/02/2022 08:19

Decorrido prazo de FLAVIO VICTOR ARGANDONA PONCE em 17/02/2022 23:59.
18/02/2022 08:19

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ALVES SMITH em 17/02/2022 23:59.
18/02/2022 08:19

Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE SIMPLICIO DE SOUZA E SILVA em 17/02/2022 23:59.
17/02/2022 17:13

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 20:04

Juntada de Petição de petição
24/01/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 11:00

Juntada de ato ordinatório
24/01/2022 10:58

Juntada de Certidão
18/12/2021 07:23

Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE SIMPLICIO DE SOUZA E SILVA em 17/12/2021 23:59.
15/12/2021 13:10

Decorrido prazo de autor e Potigas em 17/12/2021.
11/12/2021 09:01

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 16:33

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/11/2021 09:32

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 09:31

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 09:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/10/2021 10:18

Conclusos para decisão
02/10/2021 06:25

Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE SIMPLICIO DE SOUZA E SILVA em 01/10/2021 23:59.
01/10/2021 15:54

Juntada de Petição de petição
01/09/2021 00:35

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA RR LTDA em 31/08/2021 23:59.
31/08/2021 12:34

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2021 12:26

Juntada de ato ordinatório
09/08/2021 12:10

Juntada de aviso de recebimento
22/07/2021 00:59

Decorrido prazo de Potigás - Companhia Potiguar de Gás em 21/07/2021 23:59.
20/07/2021 21:19

Juntada de Petição de contestação
30/06/2021 11:38

Juntada de aviso de recebimento
22/06/2021 02:17

Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE SIMPLICIO DE SOUZA E SILVA em 21/06/2021 23:59.
21/06/2021 13:39

Juntada de Petição de petição
07/06/2021 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2021 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2021 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/06/2021 15:23

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 22:20

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2021 16:43

Conclusos para despacho
23/05/2021 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2021

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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