TJRN - 0819915-80.2015.8.20.5001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

ELIZONEIDE ALVES DA SILVA RIBEIRO

CPF *82.***.*42-20

Advogados

ALAN RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA

OAB: 10222/RN

CPF *78.***.*87-48

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO

CNPJ: 08.242.034/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/12/2024 19:09

    Publicado Intimação em 11/09/2023.

  • 03/12/2024 19:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

  • 04/11/2024 15:27

    Arquivado Definitivamente

  • 04/11/2024 13:48

    Recebidos os autos

  • 04/11/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2024 13:15

    Juntada de ato ordinatório

  • 25/10/2024 12:31

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2024 01:58

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 07/10/2024 23:59.

  • 08/10/2024 01:58

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/10/2024 23:59.

  • 29/07/2024 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 14:17

    Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

  • 26/07/2024 14:16

    Juntada de documento de comprovação

  • 17/07/2024 07:23

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

  • 10/07/2024 13:09

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 10/07/2024 10:41

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/07/2024 23:59.

  • 10/07/2024 10:41

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 09/07/2024 23:59.

  • 10/07/2024 09:48

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/07/2024 23:59.

  • 10/07/2024 09:48

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 09/07/2024 23:59.

  • 24/06/2024 15:46

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2024 12:04

    Juntada de ato ordinatório

  • 04/04/2024 11:20

    Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

  • 04/04/2024 11:20

    Transitado em Julgado em 02/04/2024

  • 04/04/2024 11:19

    Transitado em Julgado em 02/04/2024

  • 04/04/2024 10:49

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 03/04/2024 06:29

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/04/2024 23:59.

  • 03/04/2024 06:29

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 02/04/2024 23:59.

  • 15/02/2024 14:57

    Juntada de Petição de comunicações

  • 05/02/2024 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 12:58

    Homologada a Transação

  • 06/11/2023 16:34

    Conclusos para julgamento

  • 01/11/2023 18:15

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 31/10/2023 23:59.

  • 01/11/2023 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 13:45

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 31/10/2023 23:59.

  • 01/11/2023 01:42

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 31/10/2023 23:59.

  • 29/09/2023 04:13

    Publicado Intimação em 11/09/2023.

  • 29/09/2023 04:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

  • 21/09/2023 21:28

    Publicado Intimação em 11/09/2023.

  • 21/09/2023 21:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

  • 05/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo: 0819915-80.2015.8.20.5001 AUTOR: ELIZONEIDE ALVES DA SILVA RIBEIRO REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREV.

    DOS SERVIDORES DO ESTADO DECISÃO Proceda-se a reativação dos autos.

    Intime-se a Fazenda Pública para fins de impugnação, no prazo legal.

    Decorrido o prazo, com ou sem impugnação, conclusos para sentença de homologação e/ou extinção.

    Pedido de justiça gratuita será apreciado ao final.

    Natal/RN, 1 de setembro de 2023.

    CÍCERO MARTINS DE MACEDO FILHO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 04/09/2023 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 08:53

    Processo Reativado

  • 01/09/2023 11:16

    Outras Decisões

  • 01/09/2023 11:15

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2023 13:52

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 20/09/2019 07:56

    Arquivado Definitivamente

  • 06/06/2019 01:45

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 05/06/2019 23:59:59.

  • 06/06/2019 01:39

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/06/2019 23:59:59.

  • 19/05/2019 03:37

    Decorrido prazo de ALAN RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA em 14/05/2019 23:59:59.

  • 10/04/2019 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2019 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2019 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2019 13:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/04/2019 12:52

    Julgado procedente o pedido

  • 12/12/2016 16:08

    Conclusos para julgamento

  • 11/08/2016 16:10

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2016 15:14

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2016 08:30

    Juntada de Petição de comunicações

  • 18/11/2015 05:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 17/11/2015 23:59:59.

  • 02/10/2015 00:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 01/10/2015 23:59:59.

  • 01/10/2015 16:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/09/2015 00:38

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 25/09/2015 23:59:59.

  • 18/09/2015 06:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2015 17:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/09/2015 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2015 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2015 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2015 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2015 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2015 18:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/08/2015 14:58

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 19/05/2015 17:20

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2015 17:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2015

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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