27/08/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 00:31

Expedição de Certidão.
27/08/2025 00:31

Decorrido prazo de CARLOS CAMPBEL DE SOUZA GURGEL em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 00:31

Decorrido prazo de FRANCISCO VITOR DE SOUZA FILHO em 26/08/2025 23:59.
23/07/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 17:25

Juntada de Certidão
12/06/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 09:00

Conclusos para despacho
07/04/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 08:29

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 10:48

Conclusos para despacho
08/02/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 12:21

Juntada de Certidão
30/01/2025 08:32

Juntada de Certidão
23/01/2025 09:43

Juntada de Certidão
20/01/2025 10:30

Expedição de Certidão.
12/12/2024 01:06

Decorrido prazo de DAYSE RIOS BARBOSA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:32

Decorrido prazo de DAYSE RIOS BARBOSA em 11/12/2024 23:59.
05/12/2024 16:38

Publicado Intimação em 11/11/2024.
05/12/2024 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo: 0822770-61.2022.8.20.5106 Classe: Cumprimento de Sentença Polo ativo: JUCELIA DA SILVA SOUSA Polo passivo: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Despacho Nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, apresentado o requerimento de execução e a memória atualizada e descriminada do cálculo da condenação: 1.

Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (caso não tenha seja intimado pessoalmente ou na pessoa de seu representante legal) para pagar a dívida executada, além das custas finais (se houver), no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa e de honorários advocatícios, ambos de 10% sobre o montante da dívida (CPC, artigo 523, § 1.º). 1.1. Se entre o trânsito em julgado e o requerimento de cumprimento tiver decorrido mais de 1 ano, a intimação deverá ser feita, pessoalmente, no último endereço informado (ou no endereço em que foi citado) por carta postal. 2.

Independentemente de apresentação de impugnação pelo devedor e não havendo pagamento ou indicação de bens, procedam-se os atos e diligências previstos na Portaria nº 01/2018, expedida por este Juízo, para localização de bens na ordem estabelecida pelo CPC: SISBAJUD (dinheiro); RENAJUD (veículos); INFOJUD (outros bens); e diligência por oficial de justiça. 3.

Sem prejuízo das medidas acima determinadas, decorrido o prazo para pagamento voluntário, poderá o credor levar a protesto decisão judicial com trânsito julgado, mediante apresentação de certidão de inteiro teor, nos termos 517, do CPC, observado o procedimento indicado na Portaria Conjunta 52/2018 – TJRN.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Mossoró, 01/11/2024.

EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
07/11/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 07:44

Conclusos para despacho
22/10/2024 07:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/10/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 12:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/10/2024 04:13

Expedição de Certidão.
10/10/2024 04:13

Decorrido prazo de CARLOS CAMPBEL DE SOUZA GURGEL em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 04:13

Decorrido prazo de DAYSE RIOS BARBOSA em 09/10/2024 23:59.
28/09/2024 01:10

Decorrido prazo de FRANCISCO VITOR DE SOUZA FILHO em 27/09/2024 23:59.
17/09/2024 17:51

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 14:00

Recebidos os autos
11/09/2024 14:00

Juntada de intimação de pauta
17/06/2024 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/06/2024 12:37

Expedição de Certidão.
28/05/2024 07:38

Decorrido prazo de DAYSE RIOS BARBOSA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 07:38

Decorrido prazo de DAYSE RIOS BARBOSA em 27/05/2024 23:59.
29/04/2024 09:53

Publicado Intimação em 29/04/2024.
29/04/2024 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 17:06

Expedição de Certidão.
14/03/2024 16:57

Publicado Sentença em 22/01/2024.
14/03/2024 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
14/03/2024 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
22/02/2024 17:40

Decorrido prazo de DAYSE RIOS BARBOSA em 20/02/2024 23:59.
22/02/2024 17:40

Decorrido prazo de CARLOS CAMPBEL DE SOUZA GURGEL em 20/02/2024 23:59.
06/02/2024 16:24

Juntada de Petição de apelação
29/01/2024 15:49

Publicado Sentença em 22/01/2024.
29/01/2024 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
29/01/2024 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
15/01/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 15:12

Julgado procedente o pedido
31/08/2023 12:13

Conclusos para julgamento
08/07/2023 02:21

Expedição de Certidão.
08/07/2023 02:21

Decorrido prazo de DAYSE RIOS BARBOSA em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 02:21

Decorrido prazo de FRANCISCO VITOR DE SOUZA FILHO em 07/07/2023 23:59.
01/07/2023 03:26

Decorrido prazo de CARLOS CAMPBEL DE SOUZA GURGEL em 29/06/2023 23:59.
21/06/2023 17:48

Publicado Intimação em 21/06/2023.
21/06/2023 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 07:22

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 13:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/06/2023 10:13

Conclusos para decisão
05/06/2023 10:11

Expedição de Certidão.
29/04/2023 01:07

Decorrido prazo de FRANCISCO VITOR DE SOUZA FILHO em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 01:07

Decorrido prazo de DAYSE RIOS BARBOSA em 28/04/2023 23:59.
12/04/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 08:12

Juntada de termo
27/03/2023 09:03

Publicado Intimação em 27/03/2023.
27/03/2023 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 07:47

Conclusos para despacho
13/03/2023 07:47

Expedição de Certidão.
27/02/2023 11:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/02/2023 01:55

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 10/02/2023 23:59.
06/02/2023 17:15

Audiência conciliação realizada para 30/01/2023 14:30 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
06/02/2023 17:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/01/2023 14:30, 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
04/02/2023 02:30

Decorrido prazo de FRANCISCO VITOR DE SOUZA FILHO em 01/02/2023 23:59.
25/01/2023 13:13

Juntada de Petição de ato administrativo
25/01/2023 11:30

Audiência conciliação designada para 30/01/2023 14:30 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
25/01/2023 11:28

Audiência conciliação realizada para 25/01/2023 10:00 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
25/01/2023 11:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/01/2023 10:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
25/01/2023 10:22

Juntada de termo
25/01/2023 01:48

Decorrido prazo de CARLOS CAMPBEL DE SOUZA GURGEL em 24/01/2023 23:59.
16/01/2023 09:20

Juntada de Petição de termo
04/01/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
23/12/2022 10:09

Juntada de Petição de contestação
23/11/2022 20:55

Publicado Intimação em 23/11/2022.
23/11/2022 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 23:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2022 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2022 23:10

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 23:07

Audiência conciliação designada para 25/01/2023 10:00 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
21/11/2022 23:06

Juntada de Certidão
21/11/2022 23:01

Juntada de Ofício
21/11/2022 11:18

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
21/11/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 14:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JUCELIA DA SILVA SOUSA.
18/11/2022 14:30

Concedida a Antecipação de tutela
17/11/2022 09:06

Conclusos para decisão
17/11/2022 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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