16/12/2024 08:19

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 13:42

Recebidos os autos
13/12/2024 13:42

Juntada de intimação de pauta
06/12/2024 09:46

Publicado Despacho em 20/02/2024.
06/12/2024 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
03/12/2024 13:19

Publicado Citação em 11/09/2023.
03/12/2024 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
02/09/2024 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/08/2024 16:49

Juntada de Petição de contrarrazões
31/08/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 05:25

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:55

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 10:15

Juntada de Petição de apelação
07/08/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 16:13

Julgado procedente em parte do pedido
26/03/2024 11:01

Conclusos para julgamento
26/03/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 17:25

Conclusos para despacho
14/03/2024 17:25

Expedição de Certidão.
14/03/2024 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
14/03/2024 17:08

Publicado Intimação em 19/02/2024.
14/03/2024 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
14/03/2024 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
14/03/2024 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
12/03/2024 10:59

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 10:59

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/03/2024 23:59.
09/03/2024 01:55

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:39

Decorrido prazo de ANTONIA CARLOS DA ROCHA em 07/03/2024 23:59.
21/02/2024 11:14

Juntada de Petição de outros documentos
20/02/2024 16:03

Juntada de Certidão
16/02/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 14:00

Conclusos para despacho
15/02/2024 14:00

Juntada de Certidão
15/02/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/01/2024 09:16

Conclusos para decisão
29/01/2024 09:16

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 25/01/2024.
26/01/2024 06:22

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/01/2024 23:59.
02/12/2023 19:47

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 09:08

Não Concedida a Medida Liminar
27/11/2023 14:46

Juntada de Petição de outros documentos
24/11/2023 07:16

Conclusos para decisão
23/11/2023 12:10

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 12:10

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/11/2023 23:59.
13/11/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 21:55

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 15:00

Conclusos para decisão
27/10/2023 05:29

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/10/2023 23:59.
25/10/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 15:04

Conclusos para decisão
18/10/2023 15:52

Juntada de Petição de contestação
05/10/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 06:17

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 06:17

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 04/10/2023 23:59.
04/10/2023 17:23

Conclusos para decisão
02/10/2023 10:32

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Autos n.º 0803155-69.2023.8.20.5100 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: ANTONIA CARLOS DA ROCHA Réu: Banco BMG S/A DESPACHO Considerando a ausência de extrato bancário indicando não ter havido o depósito do valor total do empréstimo sob exame, entendo necessária a formação da relação processual antes da análise do pedido urgente formulado nos autos, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito posto, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, o que faço com base no artigo 139, VI do NCPC e no enunciando 35 da ENFAM, notadamente em razão da pandemia ainda vivida pela sociedade.

Ademais, não fora disponibilizado depósito judicial da quantia, o que reforça o entendimento ora firmado.

Cite-se a parte demandada para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

De pronto, em atenção à celeridade processual, no que pertine à distribuição do ônus da prova, nos termos do art. 373 do COC/2015, atribuo: 1) à autora, o ônus de provar o não recebimento em sua conta bancária do valor do empréstimo bancário contratado, através da juntada de extrato ou declaração bancária relativo ao mês da contratação e o seguinte; 2) ao réu, o ônus de provar a contratação mediante a JUNTADA DO CONTRATO, bem como a disponibilização do importe contratado, no prazo para defesa.

Em seguida, proceda a Secretaria com a imediata conclusão dos autos para decisão de urgência.

Publique-se.

Cumpra-se.

Açu/RN, data no id do documento.

Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
30/08/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 13:32

Conclusos para despacho
29/08/2023 13:32

Expedição de Certidão.
28/08/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 09:34

Conclusos para decisão
28/08/2023 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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