TJRN - 0015359-49.2012.8.20.5106

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BERNARDINO NETO VERAS

CPF *30.***.*10-72

Advogados

ANDRE EYMARD SANTA ROSA DE ANDRADE

OAB: 8270/RN

CPF *67.***.*90-72

ALCIDES ANDRADE DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB: 1882/RN

CPF *55.***.*92-20

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MOSSORO

CNPJ: 08.348.971/0001-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 00:28

    Decorrido prazo de BERNARDINO NETO VERAS em 09/09/2025 23:59.

  • 02/09/2025 08:53

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2025 09:12

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2025 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2025 16:02

    Juntada de ato ordinatório

  • 20/08/2025 12:02

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2025 16:49

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2025 00:30

    Publicado Intimação em 21/05/2025.

  • 21/05/2025 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

  • 19/05/2025 11:42

    Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

  • 19/05/2025 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2025 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2025 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2025 12:24

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2025 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 12:33

    Transitado em Julgado em 17/12/2024

  • 18/12/2024 10:08

    Recebidos os autos

  • 18/12/2024 10:08

    Juntada de despacho

  • 23/05/2023 13:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 23/05/2023 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 01:37

    Decorrido prazo de ANDRE EYMARD SANTA ROSA DE ANDRADE em 27/04/2023 23:59.

  • 30/03/2023 09:23

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 21/03/2023 18:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 18:34

    Juntada de ato ordinatório

  • 14/02/2023 05:52

    Decorrido prazo de ANDRE EYMARD SANTA ROSA DE ANDRADE em 13/02/2023 23:59.

  • 15/12/2022 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 11:51

    Juntada de Petição de planilha de cálculos

  • 05/10/2022 11:48

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2022 15:29

    Decorrido prazo de ANDRE EYMARD SANTA ROSA DE ANDRADE em 19/09/2022 23:59.

  • 02/08/2022 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2022 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2022 10:02

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/07/2022 13:13

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2022 13:12

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 00:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 00:22

    Decorrido prazo de ANDRE EYMARD SANTA ROSA DE ANDRADE em 12/07/2022 23:59.

  • 17/05/2022 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 09:57

    Juntada de ato ordinatório

  • 17/05/2022 09:46

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2022 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2022 08:36

    Juntada de ato ordinatório

  • 22/03/2022 10:14

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2022 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2022 08:44

    Outras Decisões

  • 14/02/2022 13:39

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2022 13:38

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2022 00:41

    Decorrido prazo de ANDRE EYMARD SANTA ROSA DE ANDRADE em 09/02/2022 23:59.

  • 09/12/2021 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2021 13:12

    Juntada de ato ordinatório

  • 20/09/2021 21:46

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 10/08/2021 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2021 11:17

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2021 01:39

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 15/07/2021 23:59.

  • 24/05/2021 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2021 09:48

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2021 05:41

    Decorrido prazo de ANDRE EYMARD SANTA ROSA DE ANDRADE em 15/03/2021 23:59:59.

  • 12/02/2021 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 18:09

    Processo Reativado

  • 26/11/2020 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2020 10:05

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2020 09:46

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2020 10:34

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2020 11:22

    Arquivado Definitivamente

  • 28/10/2020 11:21

    Juntada de termo

  • 03/09/2020 15:38

    Recebidos os autos

  • 03/09/2020 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2020 15:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para instância superior

  • 07/05/2020 19:01

    Recebidos os autos

  • 07/05/2020 19:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2020 10:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 29/01/2020 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2019 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2019 17:31

    Juntada de ato ordinatório

  • 26/09/2019 09:36

    Juntada de termo

  • 26/09/2019 09:33

    Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2012

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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