15/09/2025 07:00

Publicado Intimação em 15/09/2025.
15/09/2025 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
15/09/2025 06:43

Publicado Intimação em 15/09/2025.
15/09/2025 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
15/09/2025 06:42

Publicado Intimação em 15/09/2025.
15/09/2025 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
15/09/2025 06:02

Publicado Intimação em 15/09/2025.
15/09/2025 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 08:43

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 14:22

Conclusos para despacho
30/04/2025 00:22

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:22

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA JUNIOR em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:22

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA JUNIOR em 29/04/2025 23:59.
02/04/2025 03:37

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0807723-57.2016.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: FRANCISCO RICARDO DOS SANTOS SILVA Polo Passivo: VILLA REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CERTIDÃO CERTIFICO que a(s) Impugnação ao Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, foi(ram) apresentada(s) tempestivamente.

O referido é verdade; dou fé. 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 31 de março de 2025.

JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIOR Chefe de Unidade/Analista Judiciário(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à(s) Impugnação ao Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437). 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 31 de março de 2025.

JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIOR Chefe de Unidade/Analista Judiciário(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento.

A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais.

Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.
31/03/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 09:25

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:19

Decorrido prazo de LUIS MIGUEL VIEIRA ALEXANDRE em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 01:12

Decorrido prazo de LUIS MIGUEL VIEIRA ALEXANDRE em 17/02/2025 23:59.
14/02/2025 16:50

Juntada de Petição de contestação
27/01/2025 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 16:44

Juntada de diligência
23/01/2025 06:42

Expedição de Mandado.
19/11/2024 08:50

Juntada de Petição de petição incidental
18/10/2024 05:48

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0807723-57.2016.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: FRANCISCO RICARDO DOS SANTOS SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE OLIVEIRA JUNIOR - RN0002205A Polo passivo: VILLA REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CNPJ: 14.***.***/0001-20 , Advogados do(a) EXECUTADO: LAYANA JAMILLA FERREIRA FIGUEIREDO DE SA - RN0010935A, MARCILIO MESQUITA DE GOES - RN3265, RACHEL CAROLINE ARAUJO CANTALICE BRAZ - RN9287 DESPACHO Intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, indicar o endereço do sócio Luiz Miguel Vieira Alexandre e assim ser viabilizada a citação.

Se indicado endereço, CITE(M)-SE Luiz Miguel Vieira Alexandre, com as cautelas legais, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se e indicar as provas que pretende produzir” (CPC, art. 135).

Se não houver indicação de endereço, voltem-me conclusos observando-se o fluxo: conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

P.I.C.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/10/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 16:03

Conclusos para despacho
17/07/2024 15:53

Expedição de Certidão.
17/07/2024 14:48

Processo Reativado
17/07/2024 14:30

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 14:26

Expedição de Certidão.
17/07/2024 12:10

Determinado o arquivamento
10/05/2024 15:28

Conclusos para despacho
14/03/2024 16:31

Publicado Intimação em 22/01/2024.
14/03/2024 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
14/03/2024 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
14/03/2024 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
14/03/2024 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
14/03/2024 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
12/03/2024 15:23

Juntada de Petição de petição incidental
22/01/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0807723-57.2016.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: FRANCISCO RICARDO DOS SANTOS SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE OLIVEIRA JUNIOR - RN0002205A Polo passivo: VILLA REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CNPJ: 14.***.***/0001-20 , Advogados do(a) EXECUTADO: LAYANA JAMILLA FERREIRA FIGUEIREDO DE SA - RN0010935A, MARCILIO MESQUITA DE GOES - RN3265, RACHEL CAROLINE ARAUJO CANTALICE BRAZ - RN9287 DESPACHO A diligência requerida pelo exequente no evento de Id 108300339 é de acesso público.

Por isso, indefiro-a e concedo ao exequente o prazo de 30 dias para juntar aos autos o quadro societário da executada ou requerer o que entender de direito para o prosseguimento do feito sob pena de suspensão/arquivamento.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem-me conclusos observando-se o fluxo: conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

P.I.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/01/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 09:13

Conclusos para despacho
04/10/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 03:13

Publicado Intimação em 11/09/2023.
16/09/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
16/09/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
16/09/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
16/09/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
16/09/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0807723-57.2016.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: FRANCISCO RICARDO DOS SANTOS SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE OLIVEIRA JUNIOR - RN0002205A Polo passivo: VILLA REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CNPJ: 14.***.***/0001-20 , Advogados do(a) EXECUTADO: MARCILIO MESQUITA DE GOES - RN3265, LAYANA JAMILLA FERREIRA FIGUEIREDO DE SA - RN0010935A, RACHEL CAROLINE ARAUJO CANTALICE BRAZ - RN9287 DESPACHO Para análise do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos prova autal do quadro societário da pessoa jurídica executada.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem-me conclusos observando o fluxo: conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

P.I.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
30/08/2023 21:40

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 17:19

Juntada de Petição de petição incidental
26/07/2023 13:34

Conclusos para despacho
07/06/2023 18:19

Expedição de Certidão.
07/06/2023 18:19

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA JUNIOR em 05/06/2023 23:59.
15/05/2023 08:18

Publicado Intimação em 15/05/2023.
15/05/2023 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 10:55

Juntada de ato ordinatório
27/02/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 10:53

Juntada de Petição de petição incidental
14/10/2022 01:25

Expedição de Certidão.
14/10/2022 01:25

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA JUNIOR em 13/10/2022 23:59.
16/09/2022 03:15

Publicado Intimação em 16/09/2022.
16/09/2022 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
14/09/2022 00:18

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 20:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/09/2022 18:20

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 10:31

Conclusos para despacho
17/08/2022 12:53

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA JUNIOR em 16/08/2022 23:59.
08/08/2022 09:44

Juntada de Petição de petição incidental
05/08/2022 17:00

Publicado Intimação em 05/08/2022.
05/08/2022 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
03/08/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 13:37

Juntada de ato ordinatório
03/08/2022 13:34

Juntada de Certidão
22/06/2022 08:00

Decorrido prazo de RACHEL CAROLINE ARAUJO CANTALICE BRAZ em 21/06/2022 23:59.
22/06/2022 08:00

Decorrido prazo de LAYANA JAMILLA FERREIRA FIGUEIREDO DE SA em 21/06/2022 23:59.
20/06/2022 18:57

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 07:33

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 11:12

Conclusos para despacho
12/05/2022 11:09

Evoluída a classe de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/03/2022 11:17

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/03/2022 13:29

Transitado em Julgado em 07/02/2022
08/02/2022 07:24

Decorrido prazo de RACHEL CAROLINE ARAUJO CANTALICE BRAZ em 07/02/2022 23:59.
08/02/2022 07:24

Decorrido prazo de LAYANA JAMILLA FERREIRA FIGUEIREDO DE SA em 07/02/2022 23:59.
04/02/2022 14:22

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA JUNIOR em 03/02/2022 23:59.
31/01/2022 14:32

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/12/2021 11:32

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 11:32

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 17:22

Embargos de Declaração Acolhidos
10/07/2020 16:49

Conclusos para decisão
10/07/2020 16:49

Expedição de Certidão.
24/06/2020 12:30

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA JUNIOR em 05/06/2020 23:59:59.
20/06/2020 07:19

Decorrido prazo de LAYANA JAMILLA FERREIRA FIGUEIREDO DE SA em 25/05/2020 23:59:59.
11/06/2020 13:13

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA JUNIOR em 22/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 14:16

Expedição de Outros documentos.
19/05/2020 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2020 14:15

Expedição de Certidão.
05/05/2020 10:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/03/2020 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/03/2020 11:15

Expedição de Outros documentos.
31/03/2020 11:15

Expedição de Outros documentos.
25/03/2020 11:54

Julgado procedente em parte do pedido
31/10/2019 09:07

Conclusos para julgamento
31/10/2019 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/10/2019 09:06

Expedição de Outros documentos.
31/10/2019 09:06

Expedição de Outros documentos.
30/10/2019 07:35

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2019 10:32

Conclusos para decisão
26/08/2019 10:32

Expedição de Certidão.
24/08/2019 08:02

Decorrido prazo de LAYANA JAMILLA FERREIRA FIGUEIREDO DE SA em 12/08/2019 23:59:59.
26/07/2019 00:47

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA JUNIOR em 24/07/2019 23:59:59.
04/07/2019 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/07/2019 16:49

Expedição de Outros documentos.
04/07/2019 16:49

Expedição de Outros documentos.
04/07/2019 10:38

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2018 17:58

Conclusos para decisão
19/07/2018 01:32

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA JUNIOR em 18/07/2018 23:59:59.
20/06/2018 11:38

Juntada de Petição de petição
14/06/2018 12:22

Expedição de Outros documentos.
14/06/2018 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/04/2018 08:05

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2017 14:01

Conclusos para decisão
01/12/2017 14:01

Expedição de Certidão.
23/08/2017 03:21

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA JUNIOR em 21/08/2017 23:59:59.
14/07/2017 15:47

Expedição de Outros documentos.
14/07/2017 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/07/2017 15:44

Ato ordinatório praticado
10/05/2017 10:53

Juntada de Petição de contestação
03/05/2017 00:45

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA JUNIOR em 28/04/2017 23:59:59.
03/05/2017 00:45

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA JUNIOR em 28/04/2017 23:59:59.
26/04/2017 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2017 11:48

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
24/04/2017 11:48

Audiência conciliação realizada para 24/04/2017 08:30.
24/04/2017 10:56

Juntada de Petição de petição incidental
24/04/2017 09:24

Juntada de Petição de petição
21/04/2017 02:33

Decorrido prazo de VILLA REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/04/2017 23:59:59.
21/04/2017 02:33

Decorrido prazo de LAYANA JAMILLA FERREIRA FIGUEIREDO DE SA em 18/04/2017 23:59:59.
21/04/2017 02:31

Decorrido prazo de LAYANA JAMILLA FERREIRA FIGUEIREDO DE SA em 18/04/2017 23:59:59.
10/04/2017 13:28

Ato ordinatório praticado
10/04/2017 13:26

Juntada de termo
23/03/2017 14:54

Expedição de Mandado.
23/03/2017 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2017 14:18

Expedição de Outros documentos.
23/03/2017 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2017 14:07

Expedição de Outros documentos.
23/03/2017 14:03

Ato ordinatório praticado
23/03/2017 13:41

Audiência conciliação designada para 24/04/2017 08:30.
23/03/2017 13:39

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
21/03/2017 13:58

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
09/02/2017 15:31

Conclusos para decisão
09/02/2017 15:30

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
04/10/2016 21:12

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
28/09/2016 11:13

Decorrido prazo de VILLA REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/09/2016 23:59:59.
09/08/2016 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2016 18:47

Expedição de Outros documentos.
27/07/2016 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/07/2016 18:45

Expedição de Mandado.
06/06/2016 08:01

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
23/05/2016 18:18

Conclusos para despacho
19/05/2016 15:45

Juntada de Petição de petição
17/05/2016 10:23

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2016 16:15

Conclusos para decisão
03/05/2016 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

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