TJRN - 0800738-60.2022.8.20.5139

14/08/2025 17:28

Arquivado Definitivamente

14/08/2025 17:28

Decorrido prazo de IRINEU ALEX ARAUJO COSTA e MUNICIPIO DE SAO VICENTE/RN em 05/05/2025.

06/05/2025 03:48

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO PEREIRA DE MEDEIROS DELGADO em 05/05/2025 23:59.

05/05/2025 16:05

Juntada de Petição de petição

02/04/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025 13:29

Recebidos os autos

01/04/2025 13:29

Juntada de intimação de pauta

10/07/2023 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/07/2023 11:12

Juntada de Petição de contrarrazões

12/06/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.

04/06/2023 09:18

Juntada de Petição de recurso inominado

29/05/2023 09:26

Juntada de Petição de petição

15/05/2023 07:21

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023 07:20

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023 14:51

Declarada decadência ou prescrição

12/05/2023 14:51

Julgado improcedente o pedido

27/04/2023 12:27

Conclusos para julgamento

26/04/2023 08:54

Juntada de Petição de petição

10/04/2023 11:34

Juntada de Petição de petição

28/03/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023 09:02

Conclusos para despacho

15/03/2023 12:19

Juntada de Petição de petição

27/02/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023 08:59

Juntada de Petição de contestação

25/11/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022 09:56

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022 12:32

Conclusos para despacho

21/09/2022 12:32

Distribuído por sorteio