13/09/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 07:03

Conclusos para despacho
11/09/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 00:41

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0844497-37.2021.8.20.5001.

Natureza do feito: Ação Ordinária.

Polo ativo: JOÃO BATISTA DA CRUZ, EJEILLY VIEIRA BATISTA DA CRUZ WANDERLEY, JOAB VIEIRA BATISTA DA CRUZ e JOERG VIEIRA BATISTA DA CRUZ.

Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Vistos.

Intime-se a parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar: (i) Acerca da existência, ou não, de inventário em nome do espólio de ELIEGE VIEIRA DA CRUZ; (ii) Em caso positivo, promover a habilitação do seu inventariante no feito ou, ainda, dos seus herdeiros, se for a hipótese de existir outros que não sejam os promoventes desta ação.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
19/08/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 08:18

Conclusos para despacho
14/08/2025 08:18

Juntada de Certidão
13/08/2025 07:23

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 00:47

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0844497-37.2021.8.20.5001.

Natureza do feito: Ação Ordinária.

Polo ativo: JOÃO BATISTA DA CRUZ, EJEILLY VIEIRA BATISTA DA CRUZ WANDERLEY, JOAB VIEIRA BATISTA DA CRUZ e JOERG VIEIRA BATISTA DA CRUZ.

Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Vistos.

Intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto às alegações dos promoventes acerca de eventual ilegitimidade ativa (ID. 157326513), considerando que postulam, em nome próprio, direito pertencente ao ESPÓLIO DE ELIEGE VIEIRA DA CRUZ.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
14/07/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2025 11:18

Conclusos para decisão
12/07/2025 01:23

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 11/07/2025.
12/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0844497-37.2021.8.20.5001.

Natureza do feito: Ação Ordinária.

Polo ativo: JOÃO BATISTA DA CRUZ, EJEILLY VIEIRA BATISTA DA CRUZ WANDERLEY, JOAB VIEIRA BATISTA DA CRUZ e JOERG VIEIRA BATISTA DA CRUZ.

Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Vistos.

Intime-se a parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre eventual ilegitimidade ativa, considerando que postula, em nome próprio, direito pertecente ao ESPÓLIO DE ELIEGE VIEIRA DA CRUZ, requerendo o que entender de direito.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
09/07/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 07:58

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 08:18

Conclusos para decisão
25/06/2025 19:52

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 01:36

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 11:14

Conclusos para despacho
23/05/2025 11:13

Juntada de Certidão
22/05/2025 20:25

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
18/04/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 07:57

Conclusos para despacho
10/04/2025 20:36

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:32

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:58

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0844497-37.2021.8.20.5001.

Natureza do feito: Ação Ordinária.

Polo ativo: JOAO BATISTA DA CRUZ, EJEILLY VIEIRA BATISTA DA CRUZ WANDERLEY, JOAB VIEIRA BATISTA DA CRUZ e JOERG VIEIRA BATISTA DA CRUZ.

Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Vistos.

Nos termos dos arts. 9º e 10, do Código de Processo Civil, intime-se a parte promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre eventual ilegitimidade ativa, considerando que requerem, em nome próprio, direito pertecente ao ESPÓLIO DE ELIEGE VIEIRA DA CRUZ e, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito para a regularização.

Cumpra-se.

Após, conclusos.

Natal/RN, data registrada no sistema.

FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
26/03/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0844497-37.2021.8.20.5001 PARTE AUTORA: JOAO BATISTA DA CRUZ e outros (3) PARTE RÉ: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se ação ordinária reproposta pelos herdeiros da sra.

ELIEGE VIEIRA DA CRUZ no juízo sucessório após a prolação da sentença nos autos da ação de nº 0846369-58.2019.8.20.5001, que tramitou na 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

A ação, contudo, foi extinta pelo Juízo Sucessório e, em sede de apelação o Desembargador Relator determinou o encaminhamento dos autos ao Juízo competente.

Em seguida, a 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal determinou a redistribuição do feito a uma das Varas da Fazenda Pública de Natal, recaindo o feito nesta unidade jurisdicional, por sorteio.

Considerando que o objeto da presente ação fora deduzido igualmente nos autos do processo de nº 0846369-58.2019.8.20.5001, que tramitou na 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, deve o feito ser encaminhamento ao mencionado Juízo, nos termos do que determina o art. 286, II do CPC.

Portanto, determino à Secretaria que proceda o envio do processo ao Juízo em questão.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

ARTUR CORTEZ BONIFACIO Juiz de Direito
25/03/2025 09:46

Conclusos para despacho
25/03/2025 09:22

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
25/03/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 04:25

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 18:13

Declarada incompetência
14/03/2025 12:44

Conclusos para despacho
14/03/2025 12:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/03/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 17:03

Conclusos para decisão
04/11/2024 14:44

Recebidos os autos
04/11/2024 14:44

Juntada de despacho
27/02/2023 08:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/02/2023 04:07

Publicado Intimação em 16/02/2023.
24/02/2023 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 10:55

Conclusos para despacho
30/01/2023 21:44

Juntada de Petição de apelação
15/12/2022 11:26

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/12/2022 23:59.
23/11/2022 21:54

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 21:54

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 09:54

Outras Decisões
20/09/2022 10:50

Conclusos para decisão
19/09/2022 22:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/09/2022 07:23

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/09/2022 23:59.
01/09/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
06/08/2022 17:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/05/2022 19:08

Conclusos para despacho
23/05/2022 17:38

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 17:16

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 02:14

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/03/2022 23:59.
16/02/2022 09:46

Juntada de Petição de contestação
08/02/2022 06:54

Decorrido prazo de NATALIA POZZI REDKO em 07/02/2022 23:59.
21/01/2022 08:35

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 08:35

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 11:05

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 00:13

Juntada de Petição de petição
15/09/2021 23:30

Conclusos para despacho
15/09/2021 23:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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