02/09/2025 12:53

Juntada de Certidão
02/09/2025 03:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/09/2025 23:59.
21/07/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 11:22

Juntada de Petição de comunicações
27/06/2025 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
20/06/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 16:07

Juntada de ato ordinatório
29/05/2025 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/05/2025 23:59.
17/05/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 01:32

Publicado Intimação em 15/05/2025.
16/05/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
15/05/2025 09:41

Juntada de Petição de comunicações
15/05/2025 02:53

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 ATO ORDINATÓRIO 0800456-03.2022.8.20.5113 CONSIDERANDO o disposto no inciso XIV do artigo 93 da Constituição Federal e artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, que legitimam os servidores a praticar atos processuais de administração; Intimo as partes para, querendo, falarem sobre a atualização do RPV na base do Sispag/RPV, bem como da confecção do ORE na base do do SIGPRE .

Prazo de 05(cinco) dias.

AREIA BRANCA13/05/2025 GLASDTON DE OLIVEIRA BEZERRA Auxiliar de Secretaria
13/05/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:52

Juntada de ato ordinatório
09/05/2025 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/05/2025 23:59.
16/04/2025 10:37

Juntada de Petição de comunicações
15/04/2025 17:54

Juntada de Petição de comunicações
15/04/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 20:16

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/04/2025 20:16

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
12/04/2025 08:27

Conclusos para decisão
11/04/2025 21:20

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 19:46

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 07:01

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2024 20:10

Conclusos para despacho
23/12/2024 14:44

Juntada de Petição de comunicações
20/12/2024 13:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/12/2024 19:59

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 19:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/12/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 15:07

Conclusos para despacho
17/12/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 06:08

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 06:08

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 19:18

Processo Reativado
09/12/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 17:09

Conclusos para decisão
05/12/2024 13:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/04/2024 06:30

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 20:40

Determinado o arquivamento
07/04/2024 10:49

Conclusos para despacho
05/04/2024 07:29

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 06:03

Decorrido prazo de LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 06:03

Decorrido prazo de LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA em 03/04/2024 23:59.
05/03/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 06:50

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 16:05

Conclusos para despacho
15/02/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 19:46

Processo Reativado
11/01/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2023 20:00

Conclusos para decisão
22/12/2023 15:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/12/2023 15:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/12/2023 12:01

Arquivado Definitivamente
15/12/2023 11:02

Determinado o arquivamento
29/11/2023 13:11

Conclusos para despacho
29/11/2023 09:39

Recebidos os autos
29/11/2023 09:39

Juntada de intimação de pauta
26/11/2022 06:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/11/2022 06:33

Juntada de Certidão
25/11/2022 16:58

Juntada de Petição de contrarrazões
22/11/2022 11:03

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 21/11/2022 23:59.
18/11/2022 07:46

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 07:40

Juntada de Certidão
17/11/2022 19:17

Juntada de Petição de recurso inominado
16/11/2022 15:30

Juntada de Petição de comunicações
24/10/2022 19:08

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 19:08

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 19:08

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 15:37

Julgado procedente em parte do pedido
27/09/2022 20:12

Conclusos para julgamento
27/09/2022 18:53

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 09:59

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 17:40

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/07/2022 11:38

Conclusos para julgamento
12/07/2022 11:06

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 12:58

Juntada de Certidão
29/06/2022 06:17

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/06/2022 23:59.
06/05/2022 07:26

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 14:58

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 23:36

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 20:32

Conclusos para despacho
09/03/2022 14:10

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 14:43

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 13:57

Conclusos para despacho
03/03/2022 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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