13/06/2025 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 545045/2025
13/06/2025 17:36

Protocolizada Petição 545045/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2025
12/06/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/06/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025
10/06/2025 18:20

Pedido não conhecido
25/09/2024 09:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD
25/09/2024 08:45

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - PRIMEIRA SEÇÃO
23/09/2024 14:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Jaqueline Silva dos Santos Vale

Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...

Advogado: Fabio Ricardo Gurgel de Oliveira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 03/05/2022 19:31

Paulo Roberto Valentim

Municipio de Parelhas

Advogado: Newton Salustio de Almeida Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/04/2022 13:25

Gilda Medeiros

Municipio de Ouro Branco

Advogado: Thalisson Rodrigo Fernandes Dantas

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/09/2020 02:05

Elivoneide de Morais SA Aquino

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Clodonil Monteiro Pereira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/09/2021 15:57

Elivoneide de Morais SA Aquino

Procuradoria Geral do Estado do Rio Gran...

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/06/2022 15:15