STJ - 0800609-89.2021.8.20.5139

28/10/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

28/10/2024 15:43

Transitado em Julgado em 25/10/2024

03/10/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024 Petição Nº 586098/2024 - EDcl

02/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0586098 - EDcl no AREsp 2631242 - Publicação prevista para 03/10/2024

01/10/2024 20:40

Embargos de Declaração de JOSE AUGUSTO MEDEIROS Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00586098 - EDcl no AREsp 2631242

15/08/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/08/2024 16:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 687646/2024

15/08/2024 15:53

Protocolizada Petição 687646/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/08/2024

13/08/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2024 Petição Nº 586098/2024 - EDcl

12/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0586098 - EDcl no AREsp 2631242 - Publicação prevista para 13/08/2024

09/08/2024 23:20

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual - Petição Nº 2024/00586098 - EDcl no AREsp 2631242

22/07/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/07/2024 21:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 606618/2024

19/07/2024 21:33

Protocolizada Petição 606618/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/07/2024

15/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/07/2024 Petição Nº 586098/2024 -

15/07/2024 05:02

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 15/07/2024

12/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

12/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

11/07/2024 18:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 586098/2024. Publicação prevista para 15/07/2024)

11/07/2024 18:05

Ato ordinatório praticado (Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal, nos termos da certidão retro. Publicação prevista para 15/07/2024)

11/07/2024 18:04

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado SINVAL SALOMAO ALVES DE MEDEIROS, OAB/RN nº 5.356, signatário da petição nº 586098/2024, cujo nome foi incluído na

10/07/2024 19:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 586098/2024

10/07/2024 18:41

Protocolizada Petição 586098/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/07/2024

03/07/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2024

02/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2024

01/07/2024 21:30

Não conhecido o recurso de JOSE AUGUSTO MEDEIROS

03/06/2024 12:38

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

29/05/2024 12:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 444349/2024

29/05/2024 12:07

Protocolizada Petição 444349/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/05/2024

28/05/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/05/2024 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/05/2024 e término em 27/05/2024, para JOSE AUGUSTO MEDEIROS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

20/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 20/05/2024

17/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

17/05/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401552152. Publicação prevista para 20/05/2024)

17/05/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/04/2024 09:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE