05/08/2025 12:48

Conclusos para julgamento
17/07/2025 10:17

Decorrido prazo de PARTES em 14/05/2025.
15/05/2025 01:26

Decorrido prazo de SORAIDY CRISTINA DE FRANCA em 14/05/2025 23:59.
22/04/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 13:01

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
22/04/2025 11:46

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
22/04/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
21/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, ANGICOS - RN - CEP: 59515-000 Processo: 0801106-22.2023.8.20.5111 DESPACHO Determino a intimação das partes para que se manifestem quanto ao interesse na produção de outras provas, especialmente em audiência, ou se requerem o julgamento antecipado do mérito.

Ficam advertidas de que, em caso de inércia, o feito será julgado com base nos elementos já constantes dos autos.

Expedientes necessários.

Angicos/RN, data do sistema.

Rafael Barros Tomaz do Nascimento Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/04/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
19/04/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
19/04/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 10:00

Publicado Intimação em 04/10/2023.
06/12/2024 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
06/02/2024 10:05

Conclusos para decisão
17/10/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Processo: 0801106-22.2023.8.20.5111 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no art. 1º da Portaria nº 008/2018 desta Vara Única da Comarca de Angicos e, de ordem do MM, Juiz de Direito Dr(a).

RAFAEL BARROS TOMAZ DO NASCIMENTO, INTIMO a parte embargante, para, no prazo de 30 dias, apresentar manifestação quanto às alegações e requerimentos da parte executada no ID 108134970.

ANGICOS, 2 de outubro de 2023 GLAEDESSON SIQUEIRA DE SIQUEIRA Servidor (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
02/10/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 11:32

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
20/09/2023 18:32

Publicado Intimação em 11/09/2023.
20/09/2023 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, ANGICOS - RN - CEP: 59515-000 Processo: 0801106-22.2023.8.20.5111 DESPACHO Considerando a inexistência de pedidos incidentais, não presente, a princípio, nenhuma hipótese de rejeição liminar (art. 918 do CPC) e estando, numa análise meramente perfunctória, a inicial em devida forma (art. 917 c/c arts. 319 e 320), recebo a petição inicial e determino a adoção das seguintes providências: 1.

A retificação da classe processual para “embargos à execução” (classe) 172. 2.

A concessão da gratuidade da justiça (art. 98 do CPC), pois, à luz do art. 5º, LXXIV, da CF e art. 99, §3º, do CPC, aliados à situação de assistência jurídica pela DPE, foi revelado o estado de dificuldade financeira suportado pela parte autora. 3.

A distribuição por dependência ao processo executivo e a autuação em autos apartados (art. 914, §1º, do CPC). 4.

A aplicação à presente demanda do procedimento inerente aos embargos à execução (art. 914 e ss. do CPC). 5.

Considerando que, nos embargos, já há relação processual entre as partes no processo de execução, a intimação da parte embargada, pela pessoa de seu advogado e no prazo de 15 dias, apresentar, querendo, sua respectiva impugnação, nos termos do art. 920, I, do CPC.

Se constar da impugnação questões prévias ou se forem juntados documentos, intime-se a parte embargante para, em 15 dias, se manifestar. 6.

A certificação, nos autos principais (processo 0000755-33.2012.8.20.0111) a interposição destes embargos, bem como a ausência do efeito suspensivo.

Alerto, por fim, às partes quanto ao disposto no art. 918, PU, do CPC (art. 772, II, do CPC), bem como sobre a necessidade de requerimento concreto de provas na manifestação dos embargos e na réplica, sob pena de julgamento antecipado.

Expedientes necessários.

Angicos/RN, data do sistema.

Rafael Barros Tomaz do Nascimento Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/08/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 09:28

Conclusos para despacho
25/08/2023 09:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
21/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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