TJRN - 0801099-18.2023.8.20.5600

1ª instância - 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE NARCOTICOS DE NATAL (DENARC/NATAL)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALQUIRIA PAULINO DOS SANTOS

CPF *13.***.*35-93

Advogados

AIRTON COSTA FILHO

OAB: 9809/RN

CPF *76.***.*07-29

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

17 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

MPRN - 76 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 08:05

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2025 07:43

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2025 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2025 10:31

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2025 23:01

    Juntada de documento de comprovação

  • 30/06/2025 10:35

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2025 12:07

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2025 14:02

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2025 10:55

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2025 10:39

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2025 10:11

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2025 10:05

    Expedição de Ofício.

  • 10/12/2024 13:59

    Juntada de documento de comprovação

  • 27/09/2024 07:51

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2024 07:38

    Expedição de Ofício.

  • 25/09/2024 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2024 09:54

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2024 14:45

    Recebidos os autos

  • 24/09/2024 14:45

    Juntada de intimação

  • 19/12/2023 13:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 19/12/2023 11:29

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 28/11/2023 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 08:30

    Recebidos os autos

  • 27/11/2023 08:30

    Juntada de despacho

  • 30/10/2023 19:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 30/10/2023 19:12

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 18:47

    Expedição de Certidão.

  • 12/10/2023 10:46

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 10/10/2023 11:36

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2023 11:35

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 21:43

    Juntada de Petição de apelação

  • 05/10/2023 23:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2023 23:44

    Juntada de diligência

  • 05/10/2023 13:05

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2023 04:05

    Publicado Intimação em 11/09/2023.

  • 26/09/2023 12:34

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2023 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 10:59

    Julgado procedente o pedido

  • 19/09/2023 07:03

    Conclusos para julgamento

  • 18/09/2023 23:59

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 30/08/2023 16:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

  • 30/08/2023 16:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

  • 30/08/2023 16:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

  • 30/08/2023 16:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Dr.

    Lauro Pinto, 315, 2º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-972 CARTA DE INTIMAÇÃO Ao(À) Ilmo(a).

    Sr.(a).

    AIRTON COSTA FILHO De ordem do Exmo(a).

    Sr(a).

    Dr(a).

    ALCEU JOSE CICCO, MM Juiz(a) de Direito desta Vara, na forma da lei, etc.

    MANDA, pela presente, extraída dos autos do processo abaixo especificado, INTIMAR Vossa Senhoria para, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme requerido em audiência de instrução, ID. 105789351, juntar suas Alegações Finais.

    Processo: 0801099-18.2023.8.20.5600 Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) VÍTIMA: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE NARCÓTICOS DE NATAL (DENARC/NATAL) REU: VALQUIRIA PAULINO DOS SANTOS NATAL/RN, 25 de agosto de 2023.

    NEILSON FIGUEREDO PINHEIRO DE LIMA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Processo: 0801099-18.2023.8.20.5600 Intimação: Despacho 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Processo: 0801099-18.2023.8.20.5600 Intimação: Despacho Destinatário: AIRTON COSTA FILHO Destinatário: AIRTON COSTA FILHO

  • 25/08/2023 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 11:33

    Juntada de documento de comprovação

  • 25/08/2023 11:16

    Audiência instrução realizada para 25/08/2023 10:00 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 25/08/2023 11:16

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2023 10:00, 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 21/08/2023 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 09:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 06:04

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 23:20

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2023 09:07

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 08:52

    Juntada de Ofício

  • 24/07/2023 11:02

    Juntada de Ofício

  • 20/07/2023 10:28

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2023 18:21

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2023 18:15

    Juntada de documento de comprovação

  • 16/07/2023 18:12

    Expedição de Ofício.

  • 16/07/2023 18:05

    Juntada de documento de comprovação

  • 16/07/2023 17:57

    Expedição de Ofício.

  • 05/07/2023 11:17

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2023 11:08

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2023 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 09:04

    Audiência instrução designada para 25/08/2023 10:00 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 03/07/2023 07:12

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 30/06/2023 18:02

    Recebida a denúncia contra VALQUIRIA PAULINO DOS SANTOS

  • 26/06/2023 14:43

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 13:57

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2023 12:52

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2023 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 03:40

    Decorrido prazo de VALQUIRIA PAULINO DOS SANTOS em 02/06/2023 23:59.

  • 26/05/2023 11:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/05/2023 11:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/05/2023 13:16

    Juntada de Ofício

  • 16/05/2023 11:32

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2023 15:11

    Expedição de Ofício.

  • 09/05/2023 12:13

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 02/05/2023 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 11:35

    Expedição de Ofício.

  • 02/05/2023 11:34

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2023 09:25

    Outras Decisões

  • 19/04/2023 14:14

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2023 13:55

    Juntada de Petição de denúncia

  • 18/04/2023 18:02

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 12/04/2023 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 15:04

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 12/04/2023 14:47

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 05/04/2023 09:35

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 12:24

    Juntada de Ofício

  • 29/03/2023 14:17

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 29/03/2023 14:17

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2023 14:15

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 15:01

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 14:53

    Audiência de custódia realizada para 28/03/2023 14:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 28/03/2023 14:53

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14:00, NATAL.

  • 28/03/2023 11:00

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 10:59

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 08:55

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 28/03/2023 08:51

    Audiência de custódia designada para 28/03/2023 14:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 28/03/2023 08:49

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 28/03/2023 00:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

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