27/11/2024 06:08

Publicado Sentença em 22/01/2024.
27/11/2024 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
24/11/2024 06:02

Publicado Intimação em 11/09/2023.
24/11/2024 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
04/03/2024 11:48

Arquivado Definitivamente
04/03/2024 11:47

Juntada de Alvará recebido
04/03/2024 11:47

Juntada de Alvará recebido
19/02/2024 10:32

Transitado em Julgado em 19/02/2024
16/02/2024 06:48

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 06:48

Decorrido prazo de ANTONIO DOUGLAS DE SOUSA PEREIRA em 15/02/2024 23:59.
26/01/2024 06:43

Publicado Sentença em 22/01/2024.
26/01/2024 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0828353-22.2020.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS SAÚDE S/A EXECUTADO: MARCELO ROCHA BARBOSA SENTENÇA Vistos etc.

SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS SAÚDE S/A, qualificado nos autos, propôs a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de MARCELO ROCHA BARBOSA, igualmente qualificado.

Durante o trâmite processual, fora realizado arresto online em conta bancária do executado (id n.º 86755042) com o bloqueio do montante integral de R$ 11.323,50 (onze mil trezentos e vinte e três reais e cinquenta centavos).

Citado o executado, deixou escoar o prazo sem manifestação, tendo oposto embargos à execução nos próprios autos, em dissonância ao previsto no art. 914 § 1º do Código de Processo Civil, o qual norteia que os embargos devem ser distribuídos por dependência e autuados em apartado.

Em id n.º 106589179, deixou este Juízo de apreciar a petição, determinando a intimação do executado para oferecer a mesma peça e documentos que eventualmente os acompanham nesta sede executiva -, autuando-os, para bem atender a boa técnica processual, em apartado, mediante ação própria.

Todavia, intimado o executado, deixou escoar o prazo sem fazê-lo.

Convertida a indisponibilidade do ativo financeiro em penhora e intimado o executado, deixou transcorrer o prazo sem que apresentasse Impugnação.

Intimado o exequente, requer a expedição de alvará da quantia constrita em seu favor e em favor de eu causídico, bem ainda pugna pela extinção da execução em razão do adimplemento, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Relatei.

Decido.

O pagamento da obrigação é causa de extinção da execução, fato que ocorre neste processo.

Pelo exposto, com base no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução, com observância das formalidades legais.

Sem custas processuais.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará da quantia de R$ 11.323,50 (onze mil trezentos e vinte e três reais e cinquenta centavos) em favor da parte exequente e seu causídico, nos termos seguintes: - R$ 10.294,09 (dez mil, duzentos e noventa e quatro reais e nove centavos) em favor do exequente Sul América Companhia de Seguros Saúde S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-56, Banco do Brasil - Agência 3309 - C/C 409590-1, acrescido das respectivas atualizações. - R$ 1.029,41 (mil, vinte e nove reais e quarenta e um centavos) seja transferido para conta do representante legal da exequente ALMEIDA SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ 10.***.***/0001-07, Banco do Brasil ag. 4135-1, c/c 11879-6, na forma requerida, acrescido das respectivas atualizações.

Transitada em julgado e cumprida a sobredita determinação, arquive-se e proceda-se regular baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

NATAL/RN, 11 de janeiro de 2024.

ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/01/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 11:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/01/2024 10:13

Conclusos para despacho
11/01/2024 10:12

Expedição de Certidão.
13/12/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 16:17

Conclusos para despacho
13/12/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 12:49

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 10:47

Conclusos para despacho
11/11/2023 05:37

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 10/11/2023 23:59.
23/10/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 08:01

Conclusos para despacho
06/10/2023 06:52

Publicado Intimação em 13/09/2023.
06/10/2023 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
05/10/2023 06:24

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 06:23

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 04/10/2023 23:59.
29/09/2023 07:02

Decorrido prazo de ANTONIO DOUGLAS DE SOUSA PEREIRA em 28/09/2023 23:59.
20/09/2023 11:40

Decorrido prazo de MARCELO ROCHA BARBOSA em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 11:36

Decorrido prazo de MARCELO ROCHA BARBOSA em 19/09/2023 23:59.
19/09/2023 17:46

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 09:39

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 18/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0828353-22.2020.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS SAÚDE S/A EXECUTADO: MARCELO ROCHA BARBOSA DESPACHO Vistos, etc.

Considerando o previsto no art. 914 § 1º do Código de Processo Civil, o qual norteia que os embargos devem ser distribuídos por dependência e autuados em apartado, deixo de apreciar a petição colacionada ao id n.º 106539167. À luz deste cenário, em que pese evidenciado o desatendimento aos comandos do art. 914, § 1º do Código de Ritos, obtempero que, acaso tempestivos os embargos, fazendo-se efetivo o alteado princípio da instrumentalidade das formas, oportunizar-se-á ao executado reapresentá-los - oferecendo a mesma peça e documentos que eventualmente os acompanham nesta sede executiva -, autuando-os, para bem atender a boa técnica processual, em apartado, mediante ação própria.

Ex positis, pelos fundamentos expendidos, certifique a secretaria a tempestividade da ação cognitiva(CPC, art. 915) e, em acaso positivo, em prestígio ao princípio da cooperação (art. 6º, do CPC), intime-se o executado para efetuar distribuição dos anteditos embargos, nos moldes do art. 914 e seguintes do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, oferecendo a mesma peça e documentos que eventualmente os acompanham nesta sede executiva -, autuando-os, para bem atender a boa técnica processual, em apartado, mediante ação própria.

Após, retornem-me conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 6 de setembro de 2023.

ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/09/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 11:15

Expedição de Certidão.
06/09/2023 13:04

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 08:03

Conclusos para despacho
05/09/2023 17:06

Juntada de Petição de embargos à execução
04/09/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 15:29

Conclusos para despacho
04/09/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0828353-22.2020.8.20.5001 EXEQUENTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS SAÚDE S/A EXECUTADO: MARCELO ROCHA BARBOSA DECISÃO Vistos, etc.

Como é cediço, ao réu revel citado por edital ou por hora certa, será nomeado curador especial, conforme prescreve o art. 72 , II do CPC, bem ainda a teor do que prescreve a Súmula 196, do STJ, in verbis: Art. 72.

O juiz nomeará curador especial ao: (...) II - réu preso revel, bem como ao réu revel citado por edital ou com hora certa, enquanto não for constituído advogado.

Súmula n.º 196 - STJ: Ao executado que, citado por edital ou por hora certa, permanecer revel, será nomeado curador especial, com legitimidade para apresentação de embargos.

Assim sendo, proceda a secretaria a respectiva ciência ao executado, nos moldes do art. 254, do CPC.

Sobremais, nomeio curador especial o defensor público lotado na 13ª Defensoria Pública, o qual deverá ser intimado pessoalmente para assinar o termo respectivo na secretaria desta vara, ficando na mesma data, citado para apresentar defesa/embargos no prazo legal.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

P.I.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 21 de agosto de 2023.

ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/08/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 09:47

Conclusos para despacho
28/08/2023 09:47

Expedição de Certidão.
28/08/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 11:14

Juntada de Petição de procuração
21/08/2023 09:50

Outras Decisões
21/08/2023 09:22

Conclusos para despacho
21/08/2023 07:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2023 07:25

Juntada de Petição de diligência
28/06/2023 10:11

Expedição de Mandado.
28/06/2023 08:24

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 08:22

Conclusos para despacho
27/06/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 08:56

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 13:09

Conclusos para despacho
20/06/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 09:55

Conclusos para despacho
05/06/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 07:43

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 06:29

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 13:10

Conclusos para despacho
30/05/2023 13:09

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 11:39

Conclusos para despacho
05/05/2023 06:16

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 06:16

Decorrido prazo de MARCELO ROCHA BARBOSA em 04/05/2023 23:59.
11/04/2023 15:07

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 10/04/2023 23:59.
17/03/2023 04:35

Publicado Intimação em 23/01/2023.
17/03/2023 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
15/03/2023 17:42

Publicado Intimação em 15/03/2023.
15/03/2023 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 03:45

Publicado Intimação em 08/03/2023.
10/03/2023 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
09/03/2023 10:43

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 08/03/2023 23:59.
06/03/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 11:25

Conclusos para despacho
11/01/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 13:38

Publicado Intimação em 13/12/2022.
13/12/2022 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
10/12/2022 07:48

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 09:18

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2022 06:48

Conclusos para despacho
07/12/2022 17:29

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 11:44

Publicado Intimação em 05/12/2022.
05/12/2022 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
01/12/2022 21:31

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 13:21

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 14:15

Conclusos para despacho
30/11/2022 12:46

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 19:11

Publicado Intimação em 22/11/2022.
22/11/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
18/11/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 14:34

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 14:55

Conclusos para despacho
17/11/2022 14:54

Juntada de aviso de recebimento
16/09/2022 05:19

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 15/09/2022 23:59.
10/08/2022 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2022 14:22

Juntada de Certidão
10/08/2022 04:56

Publicado Intimação em 10/08/2022.
10/08/2022 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
09/08/2022 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2022 10:06

Juntada de Petição de diligência
08/08/2022 20:33

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 15:12

Outras Decisões
05/08/2022 06:33

Conclusos para despacho
04/08/2022 09:38

Juntada de Petição de petição
01/08/2022 13:45

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 10:24

Conclusos para despacho
28/07/2022 14:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2022 14:11

Juntada de Petição de diligência
28/07/2022 10:09

Expedição de Mandado.
28/07/2022 09:55

Expedição de Mandado.
28/07/2022 09:43

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 12:01

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 07/07/2022 23:59.
28/06/2022 14:58

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 12:49

Conclusos para despacho
28/06/2022 11:21

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 19:15

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 16:57

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 14:57

Conclusos para despacho
18/06/2022 07:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2022 07:57

Juntada de Petição de diligência
14/06/2022 09:51

Expedição de Mandado.
20/05/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 12:08

Conclusos para despacho
20/05/2022 11:59

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 10:52

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 08:58

Conclusos para despacho
29/04/2022 18:18

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 18:00

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 11:47

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 09:40

Conclusos para despacho
19/04/2022 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2022 12:07

Juntada de Petição de diligência
09/03/2022 14:03

Expedição de Mandado.
09/03/2022 11:22

Juntada de aviso de recebimento
03/02/2022 08:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2022 08:17

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 01:12

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 27/01/2022 23:59.
16/12/2021 11:01

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 06:40

Conclusos para despacho
14/12/2021 12:06

Juntada de Petição de petição
08/12/2021 09:01

Expedição de Outros documentos.
08/12/2021 06:21

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 18:11

Conclusos para despacho
06/12/2021 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2021 16:08

Juntada de Petição de diligência
03/12/2021 09:57

Juntada de Certidão
03/12/2021 09:50

Juntada de Certidão
09/11/2021 09:04

Expedição de Mandado.
11/10/2021 05:30

Juntada de Certidão
11/10/2021 05:23

Desentranhado o documento
11/10/2021 05:21

Juntada de Certidão
18/09/2021 00:05

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 17/09/2021 23:59.
11/09/2021 22:08

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 09:03

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 08:41

Conclusos para despacho
06/09/2021 09:32

Juntada de Petição de petição
01/09/2021 10:51

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 14:10

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 11:41

Conclusos para despacho
18/08/2021 11:32

Expedição de Certidão.
05/08/2021 01:01

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 04/08/2021 23:59.
03/08/2021 12:32

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 18:04

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2021 21:01

Conclusos para decisão
21/07/2021 16:30

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 02:30

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 20/07/2021 23:59.
12/07/2021 09:44

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 17:51

Processo Suspenso por Convenção das Partes
06/07/2021 18:19

Conclusos para despacho
06/07/2021 12:38

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 10:35

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 10:34

Ato ordinatório praticado
25/06/2021 10:31

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 10:29

Desentranhado o documento
25/06/2021 10:27

Expedição de Certidão.
14/05/2021 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2021 05:34

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 22:20

Conclusos para despacho
29/04/2021 22:19

Expedição de Certidão.
25/02/2021 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2021 18:25

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 03/02/2021 23:59:59.
15/01/2021 09:04

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2021 08:42

Conclusos para despacho
14/01/2021 17:57

Juntada de Petição de petição
12/01/2021 23:09

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/01/2021 17:28

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2021 15:41

Conclusos para despacho
10/01/2021 02:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2021 02:09

Juntada de Petição de diligência
02/11/2020 21:26

Expedição de Mandado.
30/10/2020 17:05

Juntada de Petição de petição
30/10/2020 17:03

Juntada de Petição de petição
23/10/2020 16:56

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2020 16:54

Ato ordinatório praticado
22/10/2020 18:06

Juntada de aviso de recebimento
03/08/2020 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2020 14:42

Outras Decisões
24/07/2020 14:15

Conclusos para despacho
24/07/2020 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2020

Ultima Atualização
12/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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