16/05/2025 11:56

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para outro Tribunal
16/05/2025 11:56

Juntada de documento de comprovação
16/05/2025 11:43

Juntada de Ofício
16/05/2025 01:51

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803313-88.2023.8.20.5112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MANASSES MENEZES CAVALCANTE REU: APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A DESPACHO

Vistos.

Diante da decisão do C.

STJ proferida no âmbito do conflito de competência, REMETAM os autos à 8ª Vara Federal de Mossoró/RN, a quem cabe processar e julgar o feito.

P.

I.

Cumpra-se.

Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) THIAGO LINS COELHO FONTELES Juiz de Direito em Subst.

Legal
14/05/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 09:54

Declarada incompetência
13/05/2025 14:52

Conclusos para despacho
13/05/2025 14:52

Juntada de termo
28/02/2025 00:51

Decorrido prazo de IGNO KELLY ARAUJO FERREIRA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:50

Decorrido prazo de LUANNA GRACIELE MACIEL em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:13

Decorrido prazo de IGNO KELLY ARAUJO FERREIRA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:13

Decorrido prazo de LUANNA GRACIELE MACIEL em 27/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:11

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:08

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 19/02/2025 23:59.
30/01/2025 15:07

Juntada de informação
30/01/2025 10:00

Juntada de documento de comprovação
29/01/2025 16:14

Juntada de Ofício
29/01/2025 02:24

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
29/01/2025 01:44

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 01:43

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
29/01/2025 01:08

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
29/01/2025 00:59

Publicado Petição em 29/01/2025.
28/01/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803313-88.2023.8.20.5112 INTIMAÇÃO Em cumprimento do meu ofício, INTIMO as partes, por seu(s) patrono(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem de forma fundamentada as provas que ainda pretende produzir.

Apodi/RN, 8 de novembro de 2023. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) JOSE EDSON NOBRE PRAXEDES Servidor(a)
27/01/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
27/01/2025 17:39

Suscitado Conflito de Competência
27/01/2025 12:37

Conclusos para despacho
27/01/2025 12:37

Juntada de termo
06/12/2024 04:34

Publicado Intimação em 10/11/2023.
06/12/2024 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
03/12/2024 23:52

Publicado Intimação em 06/10/2023.
03/12/2024 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
24/01/2024 09:36

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para outro Tribunal
24/01/2024 09:35

Juntada de termo
24/01/2024 09:11

Expedição de Ofício.
24/01/2024 09:05

Juntada de termo
16/01/2024 22:16

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 13:50

Declarada incompetência
14/12/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 10:34

Conclusos para julgamento
13/12/2023 02:24

Decorrido prazo de LUANNA GRACIELE MACIEL em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 02:24

Decorrido prazo de LUANNA GRACIELE MACIEL em 12/12/2023 23:59.
07/12/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803313-88.2023.8.20.5112 INTIMAÇÃO Em cumprimento do meu ofício, INTIMO as partes, por seu(s) patrono(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem de forma fundamentada as provas que ainda pretende produzir.

Apodi/RN, 8 de novembro de 2023. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) JOSE EDSON NOBRE PRAXEDES Servidor(a)
08/11/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803313-88.2023.8.20.5112 CERTIDÃO/INTIMAÇÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que a(s) parte(s) requerida(s) apresentou(ram) tempestivamente contestação(ões) e documentos, aos termos da inicial.

Outrossim, INTIMO a parte autora, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da(s) contestação(ões) e documentos apresentados pela(s) parte(s) ré(s).

Apodi/RN, 4 de outubro de 2023. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor(a)
04/10/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 19:29

Juntada de Petição de contestação
18/09/2023 18:53

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
29/08/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0803313-88.2023.8.20.5112 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Requerente: MANASSES MENEZES CAVALCANTE Parte Requerida: APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE DECISÃO De ordem do(a) MM(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a).

ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR, serve o presente para CITAÇÃO do(a)(s) parte(s) requerida(a)(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, responder aos termos da inicial, sob pena de decretação da revelia e de se presumir como verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos do art. 344, do CPC/2015, bem como para INTIMAÇÃO do(a)(s) parte(s) requerida(a)(s) acerca da decisão que deferiu o pedido de tutela antecipada, para seu fiel cumprimento.

OBSERVAÇÃO: O prazo para apresentação de defesa é contado da ciência eletrônica do presento ato.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Apodi/RN, aos 24 de agosto de 2023.

Eu, AKLEBER RODRIGUES DE MELO, Servidor(a) desta Vara, o digitei. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) AKLEBER RODRIGUES DE MELO Servidor(a)11
24/08/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 13:21

Concedida a Antecipação de tutela
21/08/2023 18:12

Conclusos para decisão
21/08/2023 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

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