05/09/2025 06:54

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Fórum Dr.

Silveira Martins Alameda das Carnaubeiras, nº 355, 3º Andar, Pres.

Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 PROCESSO nº 0807917-13.2023.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: TARCISO MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR, TARCIANA MOTA MARCELINO DE OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO - RN2359 INVENTARIADO: TARCISO MARCELINO DE OLIVEIRA D E S P A C H O Vistos etc.

Antes de analisar o pedido formulado na petição de ID. 143188488, determino a intimação do inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir integralmente o despacho de ID. 104941957, juntada aos autos todas as certidões negativas fiscais em nome do falecido e dos imóveis e a certidão negativa de testamento, manifestar-se em relação ao ofício/despacho de ID. 129124808, bem como informar sobre a possibilidade de conversão do feito ao rito de Arrolamento Comum ou Sumário.

Realize-se consulta por bens do falecido TARCISO MARCELINO DE OLIVEIRA (CPF *28.***.*14-87), via SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, ficando autorizada a constrição desde que o saldo não seja ínfimo.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
03/09/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 13:53

Juntada de Certidão
24/08/2025 21:33

Juntada de Certidão
08/08/2025 11:03

Juntada de Certidão
31/07/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 15:10

Conclusos para despacho
17/02/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 00:55

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 Processo nº: 0807917-13.2023.8.20.5106 Ação: INVENTÁRIO (39) Parte Autora: TARCISO MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR e outros Parte Ré: TARCISIO MARCELINO DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como TARCISO MARCELINO DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, §4°, do CPC, INTIMO a parte autora, por seu patrono(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas referentes à publicação de edital no DJE, no valor de R$ 332,46 (trezentos e trinta e dois reais e quarenta e seis centavos), Portaria 1984/2022 da Presidência do TJ, por cada folha (A4), conforme dispõe a TABELA VII – ATOS DIVERSOS (código 1100420), da LEI Nº 11.038, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, procedendo em seguida a juntada do Comprovante de Pagamento no presente feito.

Mossoró/RN, 21 de janeiro de 2025. (Assinado digitalmente) IRANEIDE DE OLIVEIRA Analista Judiciário
21/01/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:42

Juntada de ato ordinatório
19/12/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:10

Expedição de Certidão.
28/11/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 27/11/2024 23:59.
24/11/2024 10:09

Publicado Citação em 04/10/2024.
24/11/2024 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
22/11/2024 07:40

Publicado Intimação em 06/02/2024.
22/11/2024 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/10/2024 21:48

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:27

Juntada de Ofício
05/08/2024 17:48

Juntada de termo
05/08/2024 17:42

Juntada de Ofício
05/08/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 08:37

Juntada de Ofício
12/04/2024 11:29

Juntada de termo
12/04/2024 11:18

Juntada de Ofício
12/04/2024 11:16

Juntada de Ofício
12/03/2024 17:32

Juntada de aviso de recebimento
12/03/2024 17:32

Juntada de Certidão
29/02/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0807917-13.2023.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: TARCISO MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR, TARCIANA MOTA MARCELINO DE OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO - RN2359 INVENTARIADO: TARCISO MARCELINO DE OLIVEIRA D E S P A C H O Vistos etc.

Intime-se o inventariante (por carta com aviso de recebimento) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as primeiras declarações e cumprir as demais determinações contidas no Despacho ID nº 104941957 - fls. 49-50, sob pena de remoção do encargo, conforme dispõe o art. 622, do CPC.

No mais, deve a Secretaria Unificada Cível expedir os ofícios determinados na parte final do supracitado ato jurisdicional.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 30 de outubro de 2023.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
02/02/2024 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 09:39

Conclusos para despacho
20/10/2023 09:38

Expedição de Certidão.
30/08/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
30/08/2023 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0807917-13.2023.8.20.5106 Ação: INVENTÁRIO (39) Parte Autora: TARCISO MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR e outros Advogado: Advogado do(a) REQUERENTE: FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO - RN2359 Advogado do(a) REQUERENTE: FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO - RN2359 Parte Ré: INVENTARIADO: TARCISIO MARCELINO DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como TARCISO MARCELINO DE OLIVEIRA Advogado: ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, § 4°, do CPC/2015, INTIMO o inventariante nomeado para, no prazo de cinco dias, assinar o termo de compromisso expedido, após juntá-lo aos autos.

Mossoró/RN, 25 de agosto de 2023. (Assinado digitalmente) IRANEIDE DE OLIVEIRA Analista Judiciário
25/08/2023 08:06

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 08:05

Juntada de ato ordinatório
21/08/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 12:51

Conclusos para despacho
21/06/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 12:22

Publicado Intimação em 01/06/2023.
01/06/2023 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 15:46

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
25/04/2023 15:29

Juntada de custas
25/04/2023 15:28

Conclusos para despacho
25/04/2023 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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