06/12/2024 03:06

Publicado Intimação em 07/02/2024.
06/12/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
26/11/2024 13:43

Publicado Intimação em 27/05/2024.
26/11/2024 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
25/11/2024 22:19

Publicado Intimação em 25/03/2024.
25/11/2024 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
24/06/2024 19:32

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 13:37

Expedição de Alvará.
17/06/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 22:26

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VaraS de Família e Sucessões da Comarca de Natal- SETOR 9 PROCESSO n. 0905402-71.2022.8.20.5001 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: DENIZE DE MOURA SIDRIM LOPO, OLAVO ALBIM SIDRIM FILHO, MAURICIO DE MOURA SIDRIM, TEREZA ANGELICA DE MOURA SIDRIM INVENTARIADO: MARIA DO CARMO MOURA SIDRIM ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e das disposições do art. 1°, § 4º do Provimento n° 252, de 18/12/2023, da Corregedoria de Justiça do RN, e ainda nos termos da Portaria 001-VUFS, de 23 de março de 2023 (Art 2º, 7), INTIMO as partes, por seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprovem o recolhimento das custas processuais, conforme cálculo de Id 120560654, a fim de possibilitar a expedição e a entrega dos formais de partilha, sob pena de comunicação à PGE para inscrição do débito em dívida ativa, sem prejuízo do arquivamento destes autos, ante as prescrições encartadas no artigo 116 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (Provimento 154, de 09 de setembro de 2016).

Natal/RN, 6 de maio de 2024 THEMIS RIBEIRO CHRISPIM MARCHI Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
23/05/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 09:10

Juntada de ato ordinatório
06/05/2024 09:03

Juntada de Certidão
12/04/2024 10:58

Transitado em Julgado em 13/03/2024
12/04/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo nº: 0905402-71.2022.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO REQUERENTE: DENIZE DE MOURA SIDRIM LOPO, OLAVO ALBIM SIDRIM FILHO, MAURICIO DE MOURA SIDRIM, TEREZA ANGELICA DE MOURA SIDRIM INVENTARIADO: MARIA DO CARMO MOURA SIDRIM SENTENÇA Recebi hoje.

Vistos etc., Trata-se de Inventário Judicial, que ora converto em Arrolamento, na forma Sumária, dos bens deixados por MARIA DO CARMO MOURA SIDRIM.

Instrumento de partilha amigável (Id. 105780931) e certidões de quitação fiscal acostadas aos autos (Ids. 116978994, 116978995, 116978998, 116979000). É o Relatório.

Decido.

Compulsando os autos, verifico que os herdeiros são maiores e capazes e a partilha amigável atende ao disposto no art. 2.015 do Código Civil.

No que tange aos tributos relativos aos bens do espólio e suas rendas, a quitação está comprovada, mediante as certidões anexadas.

Quanto ao imposto de transmissão, o recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação Sobre Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) foi devidamente realizado, conforme petição de Id. 115277292.

Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros, a partilha, nos termos em que fora celebrada no instrumento de Id. 105780931, atribuindo aos herdeiros os quinhões nela descritos.

Transitada em julgado, expeça(m)-se o(s) formal(is) de partilha e alvará(s) necessário(s).

Ciência à Fazenda Pública.

Custas na forma da lei.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Natal/RN, 13 de março de 2024.

FÁTIMA MARIA COSTA SOARES DE LIMA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/03/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:14

Homologada a Transação
13/03/2024 10:44

Conclusos para despacho
13/03/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 08:36

Publicado Intimação em 04/12/2023.
08/03/2024 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
08/03/2024 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/03/2024 07:26

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo nº 0905402-71.2022.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO REQUERENTE: DENIZE DE MOURA SIDRIM LOPO, OLAVO ALBIM SIDRIM FILHO, MAURICIO DE MOURA SIDRIM, TEREZA ANGELICA DE MOURA SIDRIM INVENTARIADO: MARIA DO CARMO MOURA SIDRIM D E S P A C H O Recebi hoje.

Vistos etc., Intime-se a inventariante, por seu advogado, para juntar certidões negativas atualizadas junto às Fazendas Públicas da União, Estado do RN e Município de Natal, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o aludido prazo, sem resposta, intime-se pessoalmente o(a) inventariante para cumprir a diligência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após cumprida a diligência, voltem-me os autos conclusos para analisar o plano de partilha de Id. 105780931.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 26 de fevereiro de 2024.

FÁTIMA MARIA COSTA SOARES DE LIMA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/02/2024 05:29

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 22:18

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2024 12:58

Conclusos para despacho
19/02/2024 07:39

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo nº 0905402-71.2022.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO REQUERENTE: DENIZE DE MOURA SIDRIM LOPO, OLAVO ALBIM SIDRIM FILHO, MAURICIO DE MOURA SIDRIM, TEREZA ANGELICA DE MOURA SIDRIM INVENTARIADO: MARIA DO CARMO MOURA SIDRIM DESPACHO Recebi hoje.

Vistos etc., Defiro as diligências solicitadas pelo(a) representante da Fazenda Pública Estadual de Id. 114323240.

Dessa forma, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para o representante da Fazenda Pública cumprir o despacho de Id 113208168.

Em seguida, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 31 de janeiro de 2024.

FÁTIMA MARIA COSTA SOARES DE LIMA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/02/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 08:45

Conclusos para despacho
31/01/2024 07:55

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 15:52

Publicado Intimação em 22/01/2024.
29/01/2024 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
29/01/2024 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo nº 0905402-71.2022.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO REQUERENTE: DENIZE DE MOURA SIDRIM LOPO, OLAVO ALBIM SIDRIM FILHO, MAURICIO DE MOURA SIDRIM, TEREZA ANGELICA DE MOURA SIDRIM INVENTARIADO: MARIA DO CARMO MOURA SIDRIM D E S P A C H O Recebi hoje.

Vistos etc., Em razão do teor da petição de Id. 112404667, dê-se vista dos autos ao representante da Fazenda Pública de Id 112404667.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 11 de janeiro de 2024.

FÁTIMA MARIA COSTA SOARES DE LIMA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/01/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 12:25

Conclusos para despacho
13/12/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES Processo nº: 0905402-71.2022.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: DENIZE DE MOURA SIDRIM LOPO, OLAVO ALBIM SIDRIM FILHO, MAURICIO DE MOURA SIDRIM, TEREZA ANGELICA DE MOURA SIDRIM INVENTARIADO: MARIA DO CARMO MOURA SIDRIM ATO ORDINATÓRIO (Art. 152, VI, do Novo CPC) Intimem-se o(a) INVENTARIANTE/HERDEIRO(A), através de seu advogado, para promover o pagamento do ITCD, no prazo do vencimento do boleto, ou requerer o que entender de direito.

Natal/RN, 30 de novembro de 2023.

JOAB LOURENCO ANALISTA JUDICIÁRIO (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
30/11/2023 20:53

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 11:51

Juntada de ato ordinatório
27/11/2023 07:27

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 13:19

Publicado Intimação em 14/11/2023.
16/11/2023 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo nº 0905402-71.2022.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO REQUERENTE: DENIZE DE MOURA SIDRIM LOPO, OLAVO ALBIM SIDRIM FILHO, MAURICIO DE MOURA SIDRIM, TEREZA ANGELICA DE MOURA SIDRIM INVENTARIADO: MARIA DO CARMO MOURA SIDRIM D E S P A C H O Vistos etc., Defiro o requerimento formulado pelo(a) representante da Fazenda Pública de Id. 106973167.

Dessa forma, concedo o prazo de 30 (trinta) dias, a fim de apresentar a elaboração de possível estimativa fiscal do bem.

Após cumprida a diligência, intime-se a inventariante, por seus advogados, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 8 de novembro de 2023.

MIRTES LEANDRO CABRAL BEZERRA Juiz(a) de Direito em Substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/11/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 11:10

Conclusos para despacho
29/10/2023 02:41

Publicado Intimação em 11/09/2023.
13/09/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO Nº: 0905402-71.2022.8.20.5001 REQUERENTE: DENIZE DE MOURA SIDRIM LOPO, OLAVO ALBIM SIDRIM FILHO, MAURICIO DE MOURA SIDRIM, TEREZA ANGELICA DE MOURA SIDRIM INVENTARIADO: MARIA DO CARMO MOURA SIDRIM ATO ORDINATÓRIO (Art. 152, VI do NCPC) VISTA AO REPRESENTANTE DA FAZENDA PÚBLICA.

Natal/RN, 24 de agosto de 2023.

KELLY CRISTINA LEANDRO ARAUJO ANALISTA JUDICIÁRIO (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/06)
24/08/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 12:47

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2023 12:56

Conclusos para despacho
10/07/2023 07:15

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 08:44

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 11:48

Publicado Intimação em 25/05/2023.
25/05/2023 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 08:31

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 10:52

Publicado Intimação em 09/02/2023.
20/03/2023 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
16/02/2023 08:23

Juntada de Petição de outros documentos
07/02/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 10:03

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 13:29

Conclusos para despacho
06/02/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 22:21

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 09:29

Conclusos para despacho
06/12/2022 11:46

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 09:50

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 12:23

Publicado Intimação em 01/11/2022.
01/11/2022 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022
29/10/2022 09:27

Expedição de Outros documentos.
29/10/2022 09:27

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 19:50

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 18:12

Outras Decisões
17/10/2022 09:01

Conclusos para despacho
17/10/2022 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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