16/09/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 00:15

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Endereço: Praça 7 de Setembro (antiga sede do TJRN) Contato: 3673-8915 (fixo), 98871-9255 (Whtasapp) e Email: [email protected] Processo: 0906861-11.2022.8.20.5001 Autor(a): FRANCINALDO DOS SANTOS Réu: Município de Natal ATO ORDINATÓRIO Com permissão no Art. 203, §4º, do Código de Processo Civil e das disposições contidas no Art. 78 do Provimento n.º 154 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: - Procedo a intimação das partes para, no prazo de 15 dias, se manifestarem acerca da planilha de cálculos confeccionada pela Contadoria Judicial.

Natal, 9 de setembro de 2025 PHILIPPE NERY DOS SANTOS PRIMO SARAIVA Chefe de Secretaria
09/09/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 14:28

Juntada de ato ordinatório
09/09/2025 11:05

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
09/09/2025 11:04

Juntada de cálculo
10/01/2025 23:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/12/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 08:32

Conclusos para despacho
21/10/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 08:05

Conclusos para despacho
22/08/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 01:27

Decorrido prazo de FRANCINALDO DOS SANTOS em 08/08/2024 23:59.
15/07/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 13:53

Processo Reativado
10/07/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 12:52

Conclusos para decisão
17/06/2024 12:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/04/2024 07:49

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 06:04

Expedição de Certidão.
23/04/2024 06:04

Decorrido prazo de FRANCINALDO DOS SANTOS em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 06:04

Decorrido prazo de FRANCINALDO DOS SANTOS em 22/04/2024 23:59.
17/03/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
17/03/2024 16:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/02/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 12:58

Conclusos para despacho
16/02/2024 06:09

Expedição de Certidão.
16/02/2024 06:09

Decorrido prazo de FRANCINALDO DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.
19/12/2023 06:14

Decorrido prazo de FRANCINALDO DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 06:14

Decorrido prazo de FRANCINALDO DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.
18/12/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 21:43

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 20:17

Conclusos para despacho
20/11/2023 14:49

Recebidos os autos
20/11/2023 14:49

Juntada de intimação de pauta
16/03/2023 08:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/03/2023 01:52

Decorrido prazo de WATSON DE MEDEIROS CUNHA em 02/03/2023 23:59.
10/02/2023 09:48

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2023 20:26

Juntada de Petição de recurso inominado
02/02/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 12:22

Julgado procedente em parte do pedido
14/12/2022 14:49

Conclusos para julgamento
13/12/2022 16:59

Juntada de Petição de contrarrazões
29/11/2022 12:57

Juntada de Petição de contestação
07/11/2022 20:44

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 20:44

Expedição de Outros documentos.
06/11/2022 19:21

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2022 09:29

Conclusos para despacho
22/10/2022 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2022

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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