STJ - 0100100-83.2018.8.20.0103

12/08/2022 13:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

12/08/2022 13:59

Transitado em Julgado em 12/08/2022

20/05/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 423569/2022

19/05/2022 22:54

Protocolizada Petição 423569/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2022

19/05/2022 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2022 Petição Nº 136986/2022 - AgInt

18/05/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2022 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0136986 - AgInt no AREsp 1999671 - Publicação prevista para 19/05/2022

16/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00136986/2022 - AgInt no AREsp 1999671/RN

04/05/2022 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2022-AJC-2T)

29/04/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/04/2022

28/04/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/04/2022 17:10

Incluído em pauta para 10/05/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00136986/2022 - AgInt no AREsp 1999671/RN

31/03/2022 08:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

31/03/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

28/03/2022 16:30

Determinada a distribuição do feito

23/03/2022 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/03/2022 09:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 198094/2022

22/03/2022 09:23

Protocolizada Petição 198094/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/03/2022

07/03/2022 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/03/2022 Petição Nº 136986/2022 -

04/03/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/03/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 136986/2022. Publicação prevista para 07/03/2022)

03/03/2022 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 136986/2022

03/03/2022 18:38

Protocolizada Petição 136986/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/03/2022

27/01/2022 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 26535/2022

27/01/2022 18:36

Protocolizada Petição 26535/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/01/2022

16/12/2021 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2021

15/12/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2021

14/12/2021 18:50

Conheço do agravo de Sob sigilo para não conhecer do Recurso Especial

25/10/2021 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/10/2021 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/10/2021 18:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE