TJRN - 0808521-18.2016.8.20.5106
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2025 11:19
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
-
30/07/2025 14:47
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
-
25/07/2025 14:01
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2025 13:10
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2025 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 07:53
Juntada de ato ordinatório
-
23/04/2025 11:54
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
-
23/04/2025 11:53
Expedição de Certidão.
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10/01/2025 14:04
Transitado em Julgado em 12/12/2024
-
04/12/2024 16:26
Juntada de Petição de petição incidental
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21/10/2024 15:54
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2024 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 11:49
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
16/10/2024 11:49
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
14/10/2024 12:09
Conclusos para despacho
-
14/10/2024 12:09
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 10:26
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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28/08/2024 16:21
Juntada de Petição de petição incidental
-
20/08/2024 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 14:00
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
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09/08/2024 14:50
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2024 15:13
Conclusos para despacho
-
15/05/2024 15:12
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 08:30
Decorrido prazo de Zelda Maria dos Santos Miranda em 01/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 08:30
Decorrido prazo de Zelda Maria dos Santos Miranda em 01/04/2024 23:59.
-
08/02/2024 16:38
Juntada de Petição de outros documentos
-
05/02/2024 10:01
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2024 09:59
Juntada de Petição de petição de atos constritivos
-
30/01/2024 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 11:39
Juntada de Certidão
-
20/12/2023 09:12
Recebidos os autos
-
20/12/2023 09:12
Juntada de decisão
-
25/01/2023 10:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
25/01/2023 10:08
Expedição de Certidão.
-
25/10/2022 11:03
Juntada de Petição de contrarrazões
-
11/10/2022 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2022 01:51
Decorrido prazo de AURINEIDE MELO BEZERRA em 27/07/2022 23:59.
-
09/08/2022 01:50
Decorrido prazo de AURINEIDE MELO BEZERRA em 27/07/2022 23:59.
-
02/08/2022 13:58
Juntada de Petição de recurso de apelação
-
13/07/2022 18:30
Decorrido prazo de Zelda Maria dos Santos Miranda em 12/07/2022 23:59.
-
10/06/2022 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2022 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2022 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2022 10:02
Julgado procedente o pedido
-
31/01/2022 14:46
Conclusos para despacho
-
31/01/2022 14:45
Juntada de Certidão
-
31/01/2022 11:02
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2021 11:29
Conclusos para despacho
-
08/09/2021 11:26
Juntada de Certidão
-
08/07/2021 22:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/07/2021 22:20
Juntada de Petição de diligência
-
14/04/2021 14:32
Expedição de Mandado.
-
16/12/2020 11:00
Decorrido prazo de Zelda Maria dos Santos Miranda em 15/12/2020 23:59:59.
-
09/12/2020 09:36
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MOSSORÓ em 08/12/2020 23:59:59.
-
25/11/2020 12:42
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2020 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2020 12:04
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2020 14:20
Conclusos para despacho
-
14/09/2020 14:19
Juntada de Certidão
-
28/08/2020 02:58
Decorrido prazo de MEDFIX ORTOPEDICA LTDA. em 26/08/2020 23:59:59.
-
24/08/2020 17:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/08/2020 17:51
Juntada de Petição de diligência
-
13/04/2020 16:00
Expedição de Mandado.
-
22/10/2019 01:28
Decorrido prazo de KARINA MARTHA FERREIRA DE SOUZA VASCONCELOS em 21/10/2019 23:59:59.
-
09/10/2019 16:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/10/2019 16:18
Juntada de Petição de diligência
-
08/10/2019 11:07
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2019 14:04
Expedição de Mandado.
-
14/08/2019 12:01
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2019 11:13
Conclusos para despacho
-
29/04/2019 11:10
Juntada de Certidão
-
28/04/2019 01:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 26/04/2019 23:59:59.
-
27/02/2019 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2019 15:40
Determinada Requisição de Informações
-
18/01/2019 10:53
Juntada de Certidão
-
20/12/2018 12:55
Juntada de Petição de prestação de contas
-
12/12/2018 08:30
Conclusos para julgamento
-
12/12/2018 08:28
Juntada de Certidão
-
11/12/2018 00:30
Decorrido prazo de AURINEIDE MELO BEZERRA em 10/12/2018 23:59:59.
-
19/11/2018 14:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/11/2018 15:17
Expedição de Mandado.
-
06/11/2018 14:53
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2018 14:22
Conclusos para despacho
-
06/11/2018 14:21
Juntada de Certidão
-
05/11/2018 21:51
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2018 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2018 09:46
Determinada Requisição de Informações
-
11/06/2018 17:13
Conclusos para julgamento
-
11/06/2018 17:12
Juntada de Certidão
-
11/06/2018 09:54
Juntada de Petição de petição incidental
-
16/04/2018 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2018 16:49
Juntada de ato ordinatório
-
09/04/2018 11:53
Juntada de Petição de contestação
-
15/02/2018 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2017 17:13
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
-
15/11/2017 00:33
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
-
23/03/2017 09:46
Juntada de Certidão
-
24/01/2017 09:50
Juntada de Certidão
-
16/11/2016 14:05
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2016 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2016 08:53
Expedição de Ofício.
-
09/11/2016 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2016 11:16
Conclusos para decisão
-
17/10/2016 16:59
Juntada de Certidão
-
17/10/2016 00:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 14/10/2016 23:59:00.
-
11/10/2016 11:08
Juntada de Certidão
-
10/10/2016 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2016 17:22
Juntada de Certidão
-
10/10/2016 16:36
Expedição de Ofício.
-
06/10/2016 09:03
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2016 17:52
Conclusos para decisão
-
21/09/2016 17:52
Juntada de Certidão
-
29/08/2016 16:15
Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
-
03/08/2016 14:24
Juntada de Certidão
-
03/08/2016 11:41
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2016 11:04
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2016 11:35
Juntada de Petição de contestação
-
19/05/2016 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2016 17:50
Juntada de Certidão
-
19/05/2016 17:44
Expedição de Ofício.
-
17/05/2016 17:17
Concedida a Medida Liminar
-
11/05/2016 16:28
Conclusos para decisão
-
11/05/2016 16:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2017
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição de atos constritivos • Arquivo
Ciência • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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