TJRN - 0803055-19.2020.8.20.5101

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Caico

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 03 PROMOTORIA CAICO

46 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CAICO/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL SOARES DE MEDEIROS

CPF *05.***.*11-26

Advogados

ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS

OAB: 7385/RN

CPF *69.***.*83-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DANIEL OLIVEIRA CANUTO

CPF *98.***.*84-81

PM/RN SGT FRANCISCO DE ASSIS MORAIS

RUTILANE MICHELLY DA SILVA

CPF *57.***.*90-09

MARIA DA PAZ CARDOSO

CPF *08.***.*44-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 10:57

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2025 10:56

    Juntada de ato ordinatório

  • 21/08/2025 10:52

    Desentranhado o documento

  • 21/08/2025 10:52

    Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório

  • 21/08/2025 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2025 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2025 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2025 10:44

    Juntada de ato ordinatório

  • 03/07/2025 14:22

    Juntada de documento de comprovação

  • 02/07/2025 14:53

    Juntada de guia de execução definitiva

  • 01/07/2025 14:50

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2025 13:41

    Juntada de documento de comprovação

  • 30/05/2025 10:13

    Recebidos os autos

  • 30/05/2025 10:13

    Juntada de termo

  • 21/03/2023 09:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 14/03/2023 11:59

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 13/03/2023 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 14:24

    Recebidos os autos

  • 03/03/2023 14:24

    Juntada de despacho

  • 16/11/2022 10:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 07/10/2022 12:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2022 14:06

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2022 14:06

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 29/08/2022.

  • 29/08/2022 20:24

    Juntada de Petição de apelação

  • 23/08/2022 18:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2022 18:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/08/2022 13:17

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2022 09:41

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2022 05:50

    Publicado Intimação em 19/08/2022.

  • 22/08/2022 05:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

  • 17/08/2022 09:03

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2022 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 14:11

    Julgado procedente o pedido

  • 18/05/2022 15:54

    Juntada de Ofício

  • 17/05/2022 13:40

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2022 12:40

    Conclusos para julgamento

  • 17/05/2022 12:35

    Audiência instrução e julgamento realizada para 17/05/2022 09:00 1ª Vara da Comarca de Caicó.

  • 16/05/2022 17:37

    Juntada de Ofício

  • 31/03/2022 13:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2022 13:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/03/2022 11:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2022 11:07

    Juntada de Petição de devolução de ofício

  • 15/03/2022 20:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2022 20:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/03/2022 14:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2022 14:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/03/2022 14:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2022 14:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/03/2022 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2022 17:39

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2022 17:26

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2022 17:26

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2022 17:26

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2022 17:26

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2022 17:26

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2022 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2021 15:29

    Audiência instrução e julgamento designada para 17/05/2022 09:00 1ª Vara da Comarca de Caicó.

  • 21/09/2021 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2021 10:27

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2021 08:58

    Audiência instrução e julgamento não-realizada para 21/09/2021 09:00 1ª Vara da Comarca de Caicó.

  • 12/08/2021 09:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/08/2021 09:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/08/2021 09:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2021 09:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/07/2021 14:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/07/2021 14:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/07/2021 12:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/07/2021 12:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/07/2021 17:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2021 17:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/07/2021 17:33

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2021 12:38

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2021 12:38

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2021 12:38

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2021 12:38

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2021 12:38

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2021 14:34

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2021 18:09

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2021 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 09:51

    Audiência instrução e julgamento designada para 21/09/2021 09:00.

  • 15/05/2021 09:46

    Recebida a denúncia

  • 14/05/2021 11:43

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2021 16:14

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2021 01:48

    Decorrido prazo de GABRIEL SOARES DE MEDEIROS em 10/05/2021 23:59:59.

  • 05/05/2021 09:23

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 04/05/2021 21:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/05/2021 21:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/05/2021 13:42

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2021 17:05

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2021 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2021 13:54

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2021 10:43

    Juntada de Petição de petição

  • 12/02/2021 10:43

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2021 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 11:14

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2021 09:41

    Juntada de Petição de petição

  • 12/01/2021 14:40

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 12/01/2021 14:26

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 16/10/2020 19:17

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2020 18:36

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 07/10/2020 08:52

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2020 07:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2020 07:54

    Juntada de Ofício

  • 06/10/2020 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2020 17:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/10/2020 17:22

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2020 15:55

    Outras Decisões

  • 06/10/2020 14:10

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2020 13:31

    Juntada de Petição de parecer

  • 06/10/2020 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2020 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2020 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2020 10:43

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2020 10:42

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2020 10:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2020

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0855489-28.2019.8.20.5001

Gislene de Araujo Alves

Banco do Brasil SA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/11/2019 19:18

Exibir Processo

Processo nº 0811108-66.2023.8.20.5106

Alpha Garage Auto Pecas Eireli

Cooperativa de Economia e Credito Mutuo ...

Advogado: Raissa de Magalhaes Vieira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/06/2023 11:37

Exibir Processo

Processo nº 0811108-66.2023.8.20.5106

Alpha Garage Auto Pecas Eireli

Cooperativa de Economia e Credito Mutuo ...

Advogado: Raissa de Magalhaes Vieira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/06/2025 07:50

Exibir Processo

Processo nº 0800232-34.2023.8.20.5112

Maria Carmelita do Rego Nunes dos Santos

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Francisco Rafael Regis Oliveira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/01/2023 10:38

Exibir Processo

Processo nº 0803055-19.2020.8.20.5101

Gabriel Soares de Medeiros

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Ariolan Fernandes dos Santos

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 16/11/2022 10:16

Exibir Processo